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ATIVISMO-COOPERATIVO NA PRODUCAO DE PROVAS

ATIVISMO-COOPERATIVO NA PRODUCAO DE PROVAS

Autor(a)(s): LACERDA

Editora: LTR EDITORA

Assunto: DIREITO


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Descrição
ISBN: 8536119829
ISBN13: 9788536119823
Páginas: 176
Edição: 1º
Ano: 2012
Encadernação: BROCHURA
Sinopse
Por que ativismo-cooperativo na produção da prova?Porque, sem a participação efetiva do juiz na instrução do processo, para garantir a igualdade das partes, não se pode alcançar um resultado justo.Este livro trata desse juiz do século XXI, que não é neutro, nem "boca da lei", mas um juiz ativo, vivente e convivente, que procura julgar com justiça, sem ferir o atributo da imparcialidade.Maria Francisca dos Santos LacerdaDesembargadora Federal do Trabalho aposentada. Mestre em Direito pela UFES.Este livro reflete, em primeiro lugar, a vivência da Juíza Maria Francisca dos Santos Lacerda, que trilhou brilhante carreira no TRT do Espírito Santo. Na magistratura, Francisca arriscou-se na interpretação da lei, ousou na aplicação dos princípios constitucionais e inovou nos ritos processuais. Como sua orientadora, na discussão da dissertação que originou este livro, admirava-me a erudição dessa jurista que temperava o conhecimento do Direito com vasta leitura na área da literatura e da filosofia. Dos debates sobre as tarefas do Judiciário, lembro-me de ouvir sempre a resoluta afirmação de Francisca de que o compromisso de um magistrado é com a justiça e a interpretação da lei não pode ser diferente dessa premissa. Da academia, parecem fáceis assertivas com essa natureza, mas nos tribunais é necessária muita coragem. Este livro reflete o caráter dessa mulher arrojada, pois se dispôs a avaliar os pares, discutindo as práticas judiciais na aplicação da justiça, em especial, a produção de provas no âmbito das cortes de primeira instância. Libertando-se das discussões meramente técnicas ou doutrinárias, Francisca mostrou seu talento de pesquisadora e lançou-se na aventura de realizar um trabalho metódico e científico. Ela levantou processos das varas cíveis do Fórum de Vila Velha e realizou detido levantamento dos procedimentos de produção de provas. Desses preciosos dados, que já laureavam a pesquisa, partiu indômita para avaliação dos atos processuais, cotejando a análise com a discussão teórica acerca do ativismo judicial, ramo do Direito polissêmico e polêmico. Equilibrando-se entre os princípios de que ao magistrado cabe a hercúlea tarefa da justiça e rígido respeito às partes, Francisca apresenta esta obra de reflexão da prática judiciária por meio de refinado quadro teórico e prodigiosa pesquisa empírica. Trata-se, portanto, de uma abordagem original de um assunto que inquieta os juristas, sobretudo, nas barras dos tribunais.