Em fevereiro de 2022 entrou em funcionamento, no âmbito da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, sob a coordenação do professor Guilherme Guimarães
Feliciano e sob a liderança do pesquisador Paulo Roberto Lemgruber Ebert, o Grupo de
Pesquisas em Meio Ambiente do Trabalho (GPMAT/FD-USP), com a ousada proposta
de lançar as bases para a construção de uma Teoria do Direito Ambiental do Trabalho
fundada nos princípios e diretrizes emanadas do paradigma ambientalista, no ensejo
de dotar o ramo juslaboralista de um instrumental mais adequado à compreensão, ao
mapeamento e ao tratamento dos riscos complexos que se fazem presentes, contemporaneamente, nos mais diversos espaços onde o ser humano desempenha suas atividades
profissionais

Rol de Autoras e Autores....................................................................................... 7
Apresentação — Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert.. 11
NR-1: A Autogestão do Meio Ambiente do Trabalho entre a Ficção, a Normatividade e a Realidade — Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber
Ebert................................................................................................................... 15
Embargo e Interdição: A NR-3 — Guilherme Camargo de Oliveira........................ 31
As Recentes Alterações da NR-6: Conceitos, Contextos e Pretextos — Cyntia
Santos Ruiz Braga e Pedro Gabriel de Melo Ruiz.................................................. 50
Meio Ambiente Laboral e Setor Elétrico: Análise Intertemporal, Técnico-Jurídica e
Estudo dos Principais Desafios Presentes no Setor — Francisco Meton Marques
de Lima e Zoraíma Meneses Brandão.................................................................... 68
NR-15 e a Efetiva Saúde e Segurança do Trabalhador — Larissa Matos ............... 88
Os Limites de Tolerância às Substâncias Químicas Fixados na NR-15: Presunção
Absoluta ou Relativa? O Caso Emblemático do Mercúrio — Paulo Roberto
Lemgruber Ebert.................................................................................................. 101
Os Anexos I e II da NR-15: Uma Análise do Ruído e seus Efeitos Insalubres —
Carolina Bonança Barbosa.................................................................................... 113
Como Realizar a Medição do Agente Físico Calor após as Alterações do Anexo 3
da NR-15 e do Anexo 3 da NR-9? — Christiane Moraes Cardoso e Thiago Santos
Machado.............................................................................................................. 132
Vibração: Da Definição à Prevenção: Um Olhar Analítico pelo Anexo 8 da NR-15
— Ana Paula C. Meirelles e Evelyn Tomi............................................................. 157
Limites de Tolerância (Anexos XI e XII da NR-15). Análise Crítica. Os Agentes
Insalubres sob a Perspectiva dos Riscos Labor-Ambientais — Francislene Lucia
Martins Silva ...................................................................................................... 171
Radiações Ionizantes e as Responsabilidades do Empregador: Os Impactos à
Saúde do Trabalhador e ao Meio Ambiente do Trabalho — Kamylla Batista
Leite de Lucena .................................................................................................... 186
O Regime Prejudicial de Labor em Turnos Ininterruptos de Revezamento e
seus Impactos na Saúde e na Vida Social do Indivíduo Trabalhador — Drielli
Serapião Afonso.................................................................................................... 200
Da Produção Dinâmica de Provas dos Processos do Meio Ambiente do Trabalho
— Rachel Lopes Queiroz Chacur e Guilherme Guimarães Feliciano........................ 210