Os autores analisam os impactos da Lei de Recuperação e Falência no direito e no processo do trabalho, especialmente na execução trabalhista.
Para tanto, abordam o principais institutos da Lei 11.101/05 e apresentam um roteiro resumido da recuperação judicial para que os leitores e as leitoras tenham uma visão panorâmica da recuperação judicial.
Ademais, ensinam como os operadores da área trabalhista podem atuar estrategicamente no processo do trabalho e na recuperação judicial para obterem melhores resultados e que levem ao efetivo recebimento do crédito trabalhista.
Por fim, apresentam as principais alterações decorrentes da Lei 14.112/2020 na Lei 11.101/2005, bem como suas repercussões para os credores trabalhistas, tanto no âmbito do processo de recuperação judicial quanto no direito e no processo do trabalho

PREFÁCIO ................................................................................................................13
CAPÍTULO 1 .............................................................................................................13
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2 .............................................................................................................19
A RELEVÂNCIA DE OS OPERADORES DO DIREITO DO TRABALHO CONHECEREM AS
NORMAS SOBRE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA
CAPÍTULO 3 .............................................................................................................21
DIREITO INTERTEMPORAL
CAPÍTULO 4 .............................................................................................................25
COMPREENDENDO OS PRINCIPAIS CONCEITOS E INSTITUTOS DA RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
4.1. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL .................................................25
4.2. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APRESENTADO PELA RECUPERANDA ...............................26
4.3. PLANO ALTERNATIVO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APRESENTADO PELOS CREDORES ................28
4.4 CRÉDITOS CONCURSAIS E EXTRACONCURSAIS ..................................................................30
4.4.1. CRÉDITOS TRABALHISTAS E DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO............................30
4.4.1.1. CRÉDITOS TRABALHISTAS TÍPICOS ..........................................................................32
4.4.1.2. CRÉDITOS DECORRENTES DA PRÁTICA DE ILÍCITOS E DE ACIDENTES OU DOENÇAS DO
TRABALHO.....................................................................................................................36
4.4.1.3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS .........................................................37
4.4.1.4. MULTAS PROCESSUAIS ........................................................................................38
4.4.2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ..................................................................................41
4.4.2.1. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AOS ADVOGADOS DOS CREDORES, DECORRENTES DE
OUTRAS AÇÕES...............................................................................................................41
4.4.2.2. HONORÁRIOS CONTRATUAIS DEVIDOS PELA RECUPERANDA AOS ADVOGADOS QUE LHE
PRESTARAM SERVIÇOS .....................................................................................................45
4.4.2.3. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO CREDOR TRABALHISTA AO ADVOGADO QUE
PATROCINOU A RECUPERANDA EM AÇÃO PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO, NAS HIPÓTESES DE
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA................................................................................................46
4.4.2.4. HONORÁRIOS CONTRATUAIS DEVIDOS PELO CREDOR DA RECUPERANDA AO ADVOGADO QUE
O PATROCINOU EM AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO .............................................................47
4.4.3. HONORÁRIOS PERICIAIS..........................................................................................49
4.4.4. PROSSEGUIMENTO DAS EXECUÇÕES RELATIVAS AOS EXTRACONCURSAIS ...........................49
4.4.5. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DAS CONDENAÇÕES E CONCILIAÇÕES NA
JUSTIÇA DO TRABALHO ....................................................................................................53
4.4.6. QUADRO-RESUMO................................................................................................54
4.5. STAY PERIOD. SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES E DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS..........................56
4.5.1. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS..................................................................57
4.5.2. SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES ...................................................................................59
4.6. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES ...............................................................................66
4.7. ADMINISTRADOR JUDICIAL .........................................................................................68
4.8. COMITÊ DE CREDORES ..............................................................................................69
4.9. DESÁGIO................................................................................................................70
4.10. RESERVA DE CRÉDITO..............................................................................................73
CAPÍTULO 5..............................................................................................................77
ROTEIRO RESUMIDO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
5.1. APRESENTAÇÃO DO PEDIDO .......................................................................................77
5.2. DECISÃO DE PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...............................................77
5.3. EDITAL COM PRIMEIRA RELAÇÃO DE CREDORES ..............................................................77
5.4. PRIMEIRA ROTA: VERIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS, VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO GERAL78
5.4.1. APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO OU DIVERGÊNCIA (IMPUGNAÇÃO) QUANTO AOS CRÉDITOS DA
PRIMEIRA RELAÇÃO DE CREDORES (ARTIGO 7º, §1) - FASE ADMINISTRATIVA ...............................78
5.4.2. SEGUNDA RELAÇÃO DE CREDORES ............................................................................79
5.4.3. HABILITAÇÃO OU IMPUGNAÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RELAÇÃO DE CREDORES (ARTIGO 8º) -
FASE JUDICIAL ................................................................................................................79
5.4.4. CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES.......................................................80
5.5. SEGUNDA ROTA: EM DIREÇÃO À APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
...................................................................................................................................80
5.5.1. APRESENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO PELA RECUPERANDA NO PRAZO DE SESSENTA
DIAS.............................................................................................................................81
5.5.2. OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO......................................................................81
5.5.3. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES (AGC) PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO PLANO
APRESENTADO PELA RECUPERANDA ....................................................................................81
5.5.4. CRAM DOWN OU APROVAÇÃO JUDICIAL.....................................................................83
5.5.5. PLANO ALTERNATIVO APRESENTADO PELOS CREDORES..................................................83
5.5.6. CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ....................................................................84
5.5.7. CUMPRIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...............................................................84
5.5.8. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ....................................................85
CAPÍTULO 6..............................................................................................................87
FLUXOGRAMA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CAPÍTULO 7..............................................................................................................89
ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DOS CREDORES TRABALHISTAS QUANDO A DEVEDORA ESTÁ
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
7.1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NO PROCESSO DO TRABALHO......................................................90
7.1.1. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NO MOMENTO PRÉ-PROCESSUAL..............................................90
7.1.2. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NA FASE DE CONHECIMENTO ...................................................91
7.1.2.1. RESERVA DE CRÉDITO..........................................................................................91
7.1.2.2. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DESDE O AJUIZAMENTO.....................92
7.1.2.3. INCLUSÃO DE EMPRESAS DO GRUPO NO POLO PASSIVO ..............................................94
7.1.2.4. SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO .............................................................................95
7.1.2.5. HIPOTECA JUDICIÁRIA .........................................................................................95
7.1.2.6. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONTRA CORRESPONSÁVEIS (SOLIDÁRIOS, SUBSIDIÁRIOS E SÓCIOS)
...................................................................................................................................98
7.1.3. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NA FASE DE EXECUÇÃO...........................................................98
7.1.3.1. O CRÉDITO É CONCURSAL OU EXTRACONCURSAL?.....................................................98
7.1.3.2. CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS ...............................................................................99
7.1.3.3. CRÉDITOS SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CONCURSAIS) .....................................99
7.1.3.4. LEITURA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ....................................................................99
7.1.3.5. VERIFICAR EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL .......................100
7.1.3.6. EXISTEM CORRESPONSÁVEIS TRABALHISTAS COM CAPACIDADE PATRIMONIAL? .............100
7.1.3.7. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA CORRESPONSÁVEIS ................101
7.2. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL...................................101
7.2.1. LEITURA DA PETIÇÃO INICIAL..................................................................................103
7.2.2. LEITURA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL .........................................................103
7.2.3. ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS ..........................................................................103
7.2.4. ACOMPANHAMENTO DO SITE DO ADMINISTRADOR JUDICIAL ........................................104
7.2.5. MOMENTOS PROCESSUAIS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO CREDOR TRABALHISTA .............105
7.2.5.1. HABILITAÇÃO OU DIVERGÊNCIA NA FASE ADMINISTRATIVA (ARTIGO 7º, §1).................105
7.2.5.2. HABILITAÇÃO OU IMPUGNAÇÃO NA FASE JUDICIAL (ARTIGO 8º).................................106
7.2.5.3. OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO.................................................................107
7.2.6. RESERVA DE CRÉDITOS .........................................................................................107
7.2.7. ASSEMBLEIA DE CREDORES. ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO..........................................108
7.2.8. CESSÃO DE CRÉDITO ............................................................................................110
7.3. COMO RECEBER OS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS? .......................................................110
7.4. OS SINDICATOS E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ............................117
7.4.1 ATUAÇÃO DOS SINDICATOS NA NEGOCIAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E NA ASSEMBLEIA
GERAL DE CREDORES......................................................................................................118
7.4.2. ATUAÇÃO DOS SINDICATOS COMO SUBSTITUTOS PROCESSUAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 119
7.4.3 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL .................................................119
7.5 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ........................................................................................123
7.5.1 A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO MEIO DE SATISFAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS
EXTRACONCURSAIS........................................................................................................125
7.5.2 A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE FACILITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS
CRÉDITOS TRABALHISTAS CONCURSAIS...............................................................................130
7.5.3. A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PARA SE ESTABELECER A DESTINAÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS
.................................................................................................................................131
7.5.4. A NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE ATOS DE COOPERAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CÚPULA
DO PODER JUDICIÁRIO....................................................................................................133
CAPÍTULO 8............................................................................................................135
OUTRAS POLÊMICAS SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
8.1. PENHORA DE BENS - CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS........................................................135
8.2. PENHORAS, ARRESTOS E DEPÓSITOS RECURSAIS ANTERIORES À RECUPERAÇÃO JUDICIAL........136
8.3. SEGURO GARANTIA JUDICIAL ....................................................................................141
8.4. GARANTIA PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO; ...............................................143
8.5. EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS – IDPJ.......................................................................147
8.6. EXECUÇÃO CONTRA OS RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS - GRUPO DE EMPRESAS ........................152
8.7. RESPONSÁVEIS SUBSIDIÁRIOS ...................................................................................154
8.8. SUCESSÃO ............................................................................................................156
8.9. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS ...............................................................................160
8.10. NOTIFICAÇÕES, CITAÇÕES E INTIMAÇÕES NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS.....................163
8.11. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT ...............................................................164
8.12 CONCILIAÇÃO COM RECLAMADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .......................................167
8.12.1 CONCILIAÇÃO ENVOLVENDO CRÉDITOS CONCURSAIS..................................................168
8.12.2 CONCILIAÇÃO ENVOLVENDO CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS.........................................172
CAPÍTULO 9............................................................................................................175
RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
9.1. MODALIDADES DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL ........................................................177
9.2. EFEITOS DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL ..................................................................179
9.3. RITO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL ......................................................................180
9.4. PECULIARIDADES DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVOLVENDO CREDORES TRABALHISTAS .184
9.5. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVOLVENDO
CREDORES TRABALHISTAS ...............................................................................................193
CAPÍTULO 10..........................................................................................................197
COMENTÁRIOS SOBRE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 14.112/20 QUE
AFETAM OS CREDORES TRABALHISTAS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................................251