É com grande satisfação que apresento este livro de Direito sobre Formas Flexíveis de Trabalho e suas Persperctivas para o Futuro. A obra é resultado de um importante Congresso realizado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos e Região, com apoio da OAB Santos e demais entidades de classe patrocinadores.
O tema das formas flexíveis de trabalho é de extrema relevância nos dias atuais, em que a tecnologia tem transformado a maneira como as pessoas trabalham e se relacionam com o trabalho. O home office, o trabalho por demanda em plataformas digitais e nômades digitais, trabalho portuário e a terceirização, têm sido amplamente adotadas por empresas e trabalhadores em todo o mundo.

Prefácio .............................................................................................................. 7
Apresentação...................................................................................................... 9
Um Trabalho Que se Fez Precário — Antonio Rodrigues de Freitas Júnior.......... 11
O Desemprego Tecnológico, a Proteção do Trabalho na União Europeia e
Elementos Para a Construção de Uma Proteção Jurídica Constitucional no
Brasil — Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.............................................. 22
Reflexões a Respeito da Inclusão Digital Como Um Direito Humano Fundamental — Fabiano Zavanella e Débora Cunha Romanov ................................ 36
Terceirização e “Pejotização”: A Jurisprudência do STF e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos — Lorena Vasconcelos Porto.......... 47
Trabalho Portuário: Considerações Sobre Flexibilidade Contratual, Plataformas Digitais, Teletrabalho (?) e Economia 4.0 — Lucas Rênio da Silva......... 63
O Tempo de Atividade e o Teletrabalho no Relatório do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET): De Museu e Novidades — Guilherme Guimarães
Feliciano e Oscar Krost..................................................................................... 81
A Nova Modalidade de Teletrabalho Emergencial: O Home Office da era Covid-19
e seus Principais Desafios Pós-Pandêmicos — Erotilde Ribeiro dos Santos
Minharro........................................................................................................ 98
Nômades Digitais — Yone Frediani.................................................................... 114
A Regulação Jurídica do Trabalho sob Demanda na Califórnia: Lições Aprendidas para o Brasil — Adriana Calvo.............................................................. 128