Rol das autoras e autores........................................................................................ 7
Apresentação — Guilherme Guimarães Feliciano, Marco Aurélio Serau Junior e Daniele
Domingos Monteiro.............................................................................................. 9
Prefácio — Ricardo Antunes.................................................................................... 11
Parte I — Parte Geral
Da proteção previdenciária ínsita às relações de trabalho em tempos de entropia
social: Breves reflexões — Guilherme Guimarães Feliciano e Daniele Domingos
Monteiro.............................................................................................................. 15
As novas formas de precarização do trabalho e a inseguridade social: Um retrocesso
morfológico — Diane Souza Mena..................................................................... 27
Parte II — Contrato Intermitente
A contribuição previdenciária do trabalhador intermitente após a Emenda Constitucional n. 103/2019 e a dificuldade de acesso aos benefícios previdenciários
— Gabriela Varella de Oliveira............................................................................. 43
Trabalho intermitente: Da precarização das relações laborais aos impactos na
Seguridade Social — Gabriela Amorim Paviani.................................................. 62
Parte III — Trabalho Realizado por Plataformas Digitais
Trabalho por plataformas digitais: Desafios e perspectivas para o Direito do
Trabalho e a Previdência Social — Bruna Balthazar de Paula e Letícia Vieira
Mattos................................................................................................................. 79
Proteção previdenciária e contributividade: Uma análise da (in)adequação
da responsabilidade tributária de recolhimento das contribuições sociais
previdenciárias pelos trabalhadores de aplicativo — Lucas Voigt Noernberg ....... 95
Parte IV — Custeio
Alterações e efeitos trazidos pela reforma trabalhista em relação à natureza das
verbas remuneratórias e/ou salariais previstas nos arts. 457 e 458, da CLT —
Ana Paula Camilo................................................................................................ 111
Repercussões da contrarreforma trabalhista no direito previdenciário: O custeio
previdenciário e os proventos dos trabalhadores — Ana Maria Maximiliano e
Maria Carolina Dal Prá Campos ......................................................................... 129
Reflexos da Reforma Trabalhista sobre o custeio da Seguridade Social — Silvio
Marques Garcia e João Raul Penariol Fernandes Gomes......................................... 144
Parte V — As Transformações Estruturais no Mundo no
Trabalho e o Reflexo no Acesso aos Benefícios Previdenciários
Dificuldades probatórias no Direito do Trabalho e suas repercussões na esfera
previdenciária: Um problema de “vasos comunicantes” — Alberto Luiz
Hanemann Bastos ................................................................................................ 171
A ambivalência constitutiva do trabalho: A (in)compatibilidade de enquadramento
coletivo do adicional de insalubridade com os princípios protetivos da saúde do
trabalhador brasileiro — Bruno Neumann.......................................................... 189
A problemática das doenças psíquicas do trabalho no contexto da racionalidade
neoliberal e a fragilização da seguridade social na garantia à saúde dos
trabalhadores — Júlia Dumont Petry .................................................................. 208
O trabalho digno como instrumento de inclusão plena do imigrante indocumentado
à seguridade social — Vittoria Bataglini Aiello ................................................... 220