Apresentamos neste trabalho uma pesquisa teórica sobre trabalhadores informais
das plataformas digitais, especificamente sobre aqueles que fazem parte da economia
do bico (Gig Economy), estudo no qual aplica-se o pensamento social crítico.
Como método de procedimento, o estudo se utiliza do levantamento por meio da
técnica de pesquisa bibliográfica e da técnica de pesquisa jurisprudencial e, como método
de abordagem, o dedutivo.
Utiliza-se ainda o método empírico, onde a análise parte da realização e interpretação de uma entrevista semiestruturada.
Percebemos no decorrer do estudo que as plataformas digitais oferecem trabalho e
renda adicional para pessoas que têm dificuldade para entrar no mercado de trabalho
tradicional, principalmente por não contarem com o quesito qualificação.

Sobre o Autor: Aguimar Martins Peixoto, Mestre em Direitos Humanos e Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Cuiabá-MT

Lista de Abreviaturas e Siglas ................................................................................ 11
Apresentação.......................................................................................................... 15
Prefácio: Por Uma Rua Ladrilhada para Todos...................................................... 21
Introdução.............................................................................................................. 29
1. Sociedade Industrial e Pós-Industrial — Avanços e Retrocessos dos Direitos
Sociais................................................................................................................. 33
1.1. Inovações tecnológicas..................................................................................... 46
1.2. O trabalho humano na inserção tecnológica .................................................... 52
1.3. Quarta revolução industrial.............................................................................. 55
1.4. Liberalismo econômico clássico e neoliberalismo ............................................ 61
1.5. Estratégias do capital ....................................................................................... 76
1.6. Função Social dos contratos............................................................................. 82
1.7. Livre iniciativa empresarial e abstenção de interferência estatal....................... 87
1.8. Justiça social..................................................................................................... 93
2. Plataformas Digitais........................................................................................... 99
2.1. Regulamentação do trabalho nas plataformas digitais..................................... 108
2.2. Gig Economy. Trabalhadores e organização sindical......................................... 113
2.3. Trabalho subordinado ou autônomo nas plataformas? Zonas cinzentas.......... 134
2.3.1. Ressignificação da subordinação jurídica............................................... 139
2.3.2. Subordinação algorítmica e dependência econômica............................. 144
2.4. Trabalhador da empresa 4.0 no estrangeiro e no Brasil................................... 147
3. Direitos Sociais (Humanos) Aplicados a Todo Trabalhador.............................. 159
3.1. Os desafios para concretização do trabalho digno nas plataformas digitais...... 164
Conclusão .............................................................................................................. 177
Referências............................................................................................................. 185