É com imenso prazer que apresentamos essa obra coletiva coordenada pela SOBRATT, em parceria com o IPOJUR, e que versa sobre um tema que passou a ser corriqueiro nas nossas vidas: o Teletrabalho. Este primeiro tomo trata dos aspectos jurídicos, em 14 artigos de autores renomados, disponibilizando tanto um panorama brasileiro quanto um internacional.

Prefácio – Alexandre Agra Belmonte .................................................................... 7
Apresentação – Álvaro Augusto Araújo Mello...................................................... 11
Panorama Brasileiro
A Aplicação Prática do Art. 62, Inciso III, da CLT – Célio Pereira Oliveira
Neto................................................................................................................ 19
Aspectos Relevantes sobre a Tributação no Custeio do Teletrabalho e do “Home
Office” – Eduardo Gomes Gaelzer...................................................................... 31
Lei Geral de Proteção de Dados e o Teletrabalho no Brasil: Breve Análise dos
Desafios em um Mundo Globalizado e sob os Efeitos da Pandemia – Fabiano
Zavanella e Raphael Jacob Brolio..................................................................... 40
Universo Sindical e o Teletrabalho – Gisela da Silva Freire................................ 57
O Teletrabalho como Instrumento de Igualdade de Gênero – Luciana Barcellos
Slosbergas ........................................................................................................ 65
Teletrabalho: Inteligência Artificial e o Direito à Desconexão – Luis Otávio
Camargo Pinto ................................................................................................ 76
Teletrabalho “Home Office” e Privacidade — Instrumento de Liberdade ou Panoptismo Corporativo? – Ricardo Peake Braga............................................... 87
Teletrabalho e a Covid-19: Repercussões no Direito do Trabalho dos Países
Vizinhos – Wolnei Tadeu Ferreira.................................................................... 95
Panorama Internacional
Le Prospettive del Telelavoro in Italia – Alberto Levi......................................... 111
Fabiano Zavanella e Luis Otávio Camargo Pinto (Orgs.)
La Ordenación del Tiempo de Trabajo del Teletrabajador. Una Reflexión
General sobre su Regulación en la Normativa Española – Bárbara Torres
García ............................................................................................................. 122
“Não Matem o Teletrabalho!” — Uma Perspectiva do Teletrabalho em Portugal
em 2021 – Duarte Abrunhosa e Sousa .............................................................. 137
Las Perspectivas del Teletrabajo en Uruguay – Gustavo Gauthier ...................... 146
As Perspectivas do Teletrabalho na França – Marcel Zernikow.......................... 157
Teletrabalho: O Papel Qualificador dos Instrumentos de Trabalho – Maria
Regina Redinha............................................................................................... 168