CAPÍTULO 1

Origem do Mercado Imobiliário

1.1. Conceito de Direito Imobiliário

CAPÍTULO 2

Direitos Reais

2.1. Noções Gerais

2.1.1. Direitos Reais de Garantia

2.1.2. Direitos Reais de Gozo ou Fruição

2.1.3. Direito Real de Aquisição

2.1.4. Prática Jurídica: Diferença Entre Posse e Domínio

CAPÍTULO 3

Direito de Propriedade

3.1. Noções Gerais

3.2. Direito à Aquisição de Propriedade Imóvel

3.3. Transações Imobiliárias – Atos Iniciais

3.4. Perda da Propriedade Imóvel

3.5. Direitos de Vizinhança

3.6. Direito de Construir

CAPÍTULO 4

Direito Condominial

4.1. Noções gerais

4.2. Condomínio Voluntário

4.2.1. Direitos dos Condôminos

4.2.2. Deveres dos Condôminos

4.3. Condomínio Necessário

4.4. Condomínio Edilício

CAPÍTULO 5

Direito de posse

5.1. Conceito

5.2. Efeitos

5.3. Classificação

5.4. Relação de Posse com os Requisitos de Usucapião Conforme a Jurisprudência

5.5. Promessa de Compra e Venda

5.6. Proteção Possessória

5.6.1. Fungibilidade das Ações Possessórias e sua Aplicabilidade na Prática

5.6.2. Cumulação de pedidos na inicial

5.6.3. Competência para Ações Judiciais

5.6.4. Natureza Dúplice das Ações Possessórias

5.6.5. Exceção de Domínio

5.6.6. Procedimento das Ações Possessórias

5.6.7. Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse

CAPÍTULO 6

Prática em Usucapião

6.1. Conceito

6.2. Espécies de Usucapião

6.2.1. Usucapião Constitucional Urbana

6.2.2. Usucapião Constitucional Rural

6.2.3. Usucapião Ordinária

6.2.4. Usucapião Coletiva

6.2.5. Usucapião de Abandono de Lar ou Domiciliar

6.3. Quadro-Resumo das Espécies de Usucapião

6.4. Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana

6.5. Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural

6.6. Modelo de Ação de Usucapião Ordinária

6.7. Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária




CAPÍTULO 7

Corretagem Imobiliária

7.1. Noções Gerais

7.2. Características do Contrato de Corretagem

7.3. Extinção

7.4. Modelo de Contrato de Prestáção de Serviços de Intermediação Imobiliária ou Autorização De Trabalho

7.5. Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem

CAPÍTULO 8

Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda

8.1. Noções Gerais

8.2. Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso

8.3. Efeitos Após o Registro

8.4. Extinção do Compromisso de Compra e Venda

8.5. Cláusulas Afetas ao Direito Imobiliário

8.5.1. Cláusula de Impenhorabilidade

8.5.2. Cláusula de Inalienabilidade

8.5.3. Cláusula de Retrovenda

8.5.4. Cláusula de Preferência ou Preempção

8.6. Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda

8.7. Modelo de Contrato Preliminar Unilateral de Opção de Compra

8.8. Modelo de Notificação Judicial para Constituir em Mora Compromissário Comprador de Imóvel em Razão de Atraso no Pagamento das Prestáções

8.9. Modelo de Notificação Extrajudicial para Outorga de Escritura Pública

8.10. Modelo de Ação Ordinária de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda

8.11. Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória

CAPÍTULO 9

Prática de Contrato de Comodato

9.1. Conceito

9.2. Principais Características

9.3. Deveres e Obrigações

9.4. Extinção

9.5. Modelo de Contrato de Comodato

9.6. Modelo de Instrumento Particular de Distrato de Comodato

CAPÍTULO 10

Contrato de Permuta

10.1. Conceito

10.2. Modelo de Instrumento Particular de Permuta de Bens Imóveis

CAPÍTULO 11

Cessão e Promessa de Cessão

11.1. Noções Gerais

11.2. Requisitos

11.3. Efeitos

11.4. Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos

CAPÍTULO 12

Direito Registral Imobiliário

12.1. Noções Gerais

12.2. Princípios do Registro Imobiliário

12.3. Livros do Cartório de Registro de Imóveis

12.4. Atos do Registro de Imóveis

12.4.1. Matrícula

12.4.2. Averbação

12.4.3. Registro

12.5. Retificação do Registro

12.6. Dúvida Registral

12.7. Dúvida Inversa

12.8. Modelo de Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite Dúvida

12.9. Modelo de Impugnação à Dúvida

12.10. Modelo de Ação de Retificação

CAPÍTULO 13

Loteamento

13.1. Noções Gerais

13.2. Loteamento Clandestino

13.3. Loteamento Fechado

CAPÍTULO 14

Documentação Imobiliária para Aquisição

14.1. Noções Gerais

14.2. Cautelas Preliminares à Aquisição

14.3. Documentos Relativos ao Imóvel

14.4. Documentos Pessoais do Comprador e do Vendedor

14.5. Documentos Relativos ao Imóvel Rural

14.6. Cautelas para Aquisição de Imóvel na Planta

14.6.1. Documentos Relativos ao Imóvel

14.6.2. Documentos Pessoais do Comprador e do Vendedor

14.6.3. Documentos Relativos ao Imóvel Rural

14.6.4. Imóvel na Planta

CAPÍTULO 15

Time Sharing ou Multipropriedade Imobiliária

15.1. Noções Gerais

15.1.1. Ação de Dano Infecto

15.1.2. Ação de Nunciação de Obra Nova

15.1.3. Ação Demolitória

15.2. Modelo de Ação de Dano Infecto

CAPÍTULO 16

Mais Informações sobre Loteamento

16.1. Como Constituir um Loteamento

16.1.1. Terrenos

16.1.2. Aprovaçõese Contratos

16.1.3. Comercialização e Implantação

16.2. Parcelamento do Solo Urbano

16.3. Diferença entre Loteamento e Desmembramento

16.4. Subdivisão de Gleba em Lotes

16.4.1. Gleba

16.4.2. Lote

16.5. Desdobro

16.6. Loteamento Fechado

16.6.1. Loteamento Fechado e Vias e Espaços Públicos

16.6.2. A Sociedade Sem Fins Lucrativos como Órgão Administrativo de Loteamento Fechado

16.6.3. Registro de Loteamento Fechado

16.7. Fórmulas Mirabolantes no Ato de Parcelar o Solo Urbano

16.8. Condomínio de Casas – Vilas (Horizontal ou Deitado)

16.8.1. Regularização e Registro do Condomínio Novo

16.9. Clubes de Recreio

16.10. Associações

16.11. Incentivo à Invasão

16.12. Fechamento de Loteamento Comum já Constituído

CAPÍTULO 17

Leilões

17.1. Regras de Conduta

17.2. Regras dos Leilões Judiciais

17.3. Resumo e Responsabilidades

CAPÍTULO 18

Desapropriação

18.1. Fundamentos da Desapropriação

18.2. Modalidades de Desapropriação

18.2.1. Desapropriação por Necessidade ou Utilidade Pública (Ordinária)

18.2.2. Desapropriação-Sanção

18.2.3. Desapropriação Indireta e Expropriação (Ou Confisco)

18.3. Relatos Históricos

18.4. Procedimento de Desapropriação

18.4.1. Primeiro Momento: Decreto que Declara a Desapropriação

18.4.2. Segundo Momento: Atos Concretos (Por Exemplo, Pagamento da Indenização)

18.5. ONGs

18.6. Desapropriação em Outros Países

CAPÍTULO 19

Ação de Adjudicação Compulsória

19.1. Cabimento da Adjudicação Compulsória

19.2. Base Legal

19.3. Procedimento

19.4. Foro Competente

19.5. Questões a Serem Respondidas

19.6. Documentos

19.7. Provas

19.8. Contestáção

19.9. Valor da Causa

19.10. Despesas

19.11. Primeiro Modelo

19.12. Segundo Modelo

CAPÍTULO 20

Ação de Consignação de Aluguel

20.1. Cabimento da de Consignação de Aluguel

20.2. Base Legal

20.3. Procedimento

20.4. Foro Competente

20.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor

20.6. Documentos

20.7. Provas

20.8. Contestáção

20.9. Valor da Causa

20.10. Despesas

20.11. Dicas

20.12. Primeiro Modelo

20.13. Segundo Modelo (Contestáção)

CAPÍTULO 21

Ação de Despejo por Denúncia Vazia

21.1. Cabimento da Ação de Despejo por Denúncia Vazia

21.2. Base Legal

21.3. Procedimento

21.4. Foro Competente

21.5. Questões a Serem Respondidas pelo Locador

21.6. Documentos

21.7. Provas

21.8. Contestáção

21.9. Valor da Causa

21.10. Despesas

21.11. Dicas

21.12. Primeiro Modelo

21.13. Segundo Modelo

CAPÍTULO 22

Ação de Manutenção de Posse

22.1. Cabimento da Ação de Manutenção de Posse

22.2. Base Legal

22.3. Procedimento

22.4. Foro Competente

22.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor

22.6. Documentos

22.7. Provas

22.8. Contestáção

22.9. Valor da Causa

22.10. Despesas

22.11. Dicas

22.12. Modelo

CAPÍTULO 23

Ação de Dano Infecto

23.1. Cabimento da Ação de Dano Infecto

23.2. Base Legal

23.3. Procedimento

23.4. Foro Competente

23.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor

23.6. Documentos

23.7. Valor da Causa

23.8. Despesas

23.9. Dica

23.10. Primeiro Modelo

23.11. Segundo Modelo (Ação Contra Proprietário de Cachorro Que está Incomodando O Vizinho – Jec)

CAPÍTULO 24

Ação de Rescisão Contratual

24.1. Cabimento da Ação de Rescisão Contratual

24.2. Base

24.3. Procedimento

24.4. Foro Competente

24.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor

24.6. Documentos

24.7. Provas

24.8. Valor da Causa

24.9. Despesas

24.10. Primeiro Modelo

24.11. Segundo Modelo (Contestáção)

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO