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CLT - ConsolidaCAo das Leis do Trabalho

SARAIVARENZETTI

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Sinopse

Atualizado até o edital do XXXIV Exame da OAB



ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA!



Sim! Você poderá levar o livro o CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO no dia do Exame, sem problemas.



Além de poder utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem!









O LEITOR ENCONTRARÁ:



- Seleção dos principais artigos do CC e CP, relacionados à área trabalhista

- CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas

- CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra

- Legislação Complementar em ordem cronológica

- Regimento Interno do TST

- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos

- Índice Alfabético-Remissivo Geral da obra



SOB MEDIDA PARA SUA PROVA!



Com o CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO não tem erro.



Ele tem a melhor seleção de normas que você precisa para a sua prova porque está atualizado até o edital do XXXIV Exame de Ordem Unificado - OAB



POR QUE ESCOLHER A CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO?



Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.



A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.



Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:



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- CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;

- CPC/2015 na íntegra;

- Legislação Complementar selecionada e estruturada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;

- Regimento Interno do TST;

- Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;

- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST;

- Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho;

- Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos;

- Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores;

- Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas, igualmente separados pela hierarquia e cronologia;

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Sumário

CF – CONSTITUIÇÃO FEDERAL
– Índice Sistemático da CF ........................................................................................................................................................ 11
– Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 .......................................................................................... 15
– Ato das Disposições Constitucionais Transitórias .......................................................................................................... 81
CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
– Índice Sistemático da CLT ...................................................................................................................................................... 103
– Consolidação das Leis do Trabalho .................................................................................................................................... 109
CPC – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
– Índice Sistemático do CPC de 2015 .................................................................................................................................... 315
– Código de Processo Civil de 2015 ....................................................................................................................................... 325
– Índice Alfabético-Remissivo do CPC (Lei 13.105/2015) ............................................................................................... 429
CC – CÓDIGO CIVIL DE 2002
– Código Civil de 2002 ................................................................................................................................................................. 455
CP – CÓDIGO PENAL
– Código Penal ................................................................................................................................................................................. 481
CPP – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
– Código de Processo Penal....................................................................................................................................................... 487
CDC – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
– Índice Sistemático da CLT ...................................................................................................................................................... 491
– Código de Defesa do Consumidor ..................................................................................................................................... 493
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
– Índice Cronológico da Legislação Complementar ....................................................................................................... 511
– Legislação Complementar ...................................................................................................................................................... 527
– Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho – TST ................................................................................... 1315
SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA TRABALHISTA
– Índice das Súmulas dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista ................................................................ 1355
– Súmulas Vinculantes do STF................................................................................................................................................... 1357
– Súmulas do STF em Matéria Trabalhista ........................................................................................................................... 1359
– Súmulas do STJ em Matéria Trabalhista ............................................................................................................................ 1362
– Súmulas da Jurisprudência Uniforme do TST.................................................................................................................. 1365
– Orientações Jurisprudenciais do TST
– Tribunal Pleno .......................................................................................................................................................................... 1403
– SBDI-1 .......................................................................................................................................................................................... 1404
– SBDI-1 – Transitória .............................................................................................................................................................. 1434
– SBDI-2 .......................................................................................................................................................................................... 1440
– SDC ............................................................................................................................................................................................... 1454
– Precedentes Normativos do TST........................................................................................................................................... 1457
– Índice Alfabético-Remissivo Geral – CLT • CF • CPC/2015 • CC• CP • Súmulas • OJs • PNs • Legislação .............. 1465
– Índice Cronológico da Legislação Complementar – Consulta Rápida .................................................................. 1551

Ficha Ténica

Editora: Editora Juspodivm

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786556809410

Páginas: 1488

Ano: 2022

Edição: 29

Encadernação: Capa comum

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