CLT - ConsolidaCAo das Leis do Trabalho
SARAIVARENZETTI
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Atualizado até o edital do XXXIV Exame da OAB
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O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Seleção dos principais artigos do CC e CP, relacionados à área trabalhista
- CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas
- CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra
- Legislação Complementar em ordem cronológica
- Regimento Interno do TST
- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos
- Índice Alfabético-Remissivo Geral da obra
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Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:
- CF e ADCT na íntegra; ECs sobre as matérias trabalhista e previdenciária;
- CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;
- CPC/2015 na íntegra;
- Legislação Complementar selecionada e estruturada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;
- Regimento Interno do TST;
- Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;
- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST;
- Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes de conhecimento necessário ao estudante e ao operador do Direito do Trabalho;
- Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos;
- Índice cronológico completo, posicionado antes da legislação complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores;
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CF – CONSTITUIÇÃO FEDERAL
– Índice Sistemático da CF ........................................................................................................................................................ 11
– Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 .......................................................................................... 15
– Ato das Disposições Constitucionais Transitórias .......................................................................................................... 81
CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
– Índice Sistemático da CLT ...................................................................................................................................................... 103
– Consolidação das Leis do Trabalho .................................................................................................................................... 109
CPC – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
– Índice Sistemático do CPC de 2015 .................................................................................................................................... 315
– Código de Processo Civil de 2015 ....................................................................................................................................... 325
– Índice Alfabético-Remissivo do CPC (Lei 13.105/2015) ............................................................................................... 429
CC – CÓDIGO CIVIL DE 2002
– Código Civil de 2002 ................................................................................................................................................................. 455
CP – CÓDIGO PENAL
– Código Penal ................................................................................................................................................................................. 481
CPP – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
– Código de Processo Penal....................................................................................................................................................... 487
CDC – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
– Índice Sistemático da CLT ...................................................................................................................................................... 491
– Código de Defesa do Consumidor ..................................................................................................................................... 493
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
– Índice Cronológico da Legislação Complementar ....................................................................................................... 511
– Legislação Complementar ...................................................................................................................................................... 527
– Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho – TST ................................................................................... 1315
SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA TRABALHISTA
– Índice das Súmulas dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista ................................................................ 1355
– Súmulas Vinculantes do STF................................................................................................................................................... 1357
– Súmulas do STF em Matéria Trabalhista ........................................................................................................................... 1359
– Súmulas do STJ em Matéria Trabalhista ............................................................................................................................ 1362
– Súmulas da Jurisprudência Uniforme do TST.................................................................................................................. 1365
– Orientações Jurisprudenciais do TST
– Tribunal Pleno .......................................................................................................................................................................... 1403
– SBDI-1 .......................................................................................................................................................................................... 1404
– SBDI-1 – Transitória .............................................................................................................................................................. 1434
– SBDI-2 .......................................................................................................................................................................................... 1440
– SDC ............................................................................................................................................................................................... 1454
– Precedentes Normativos do TST........................................................................................................................................... 1457
– Índice Alfabético-Remissivo Geral – CLT • CF • CPC/2015 • CC• CP • Súmulas • OJs • PNs • Legislação .............. 1465
– Índice Cronológico da Legislação Complementar – Consulta Rápida .................................................................. 1551
Ficha Ténica
Editora: Editora Juspodivm
Especialidade: DIREITO
ISBN: 9786556809410
Páginas: 1488
Ano: 2022
Edição: 29
Encadernação: Capa comum
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