COM DEDICATÓRIA


O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Doutrina

- Jurisprudência relacionada aos artigos



CONFORME:



- Emenda Constitucional 113/2021 – precatórios

- Lei 14.297/2022 – medidas asseguradas aos entregadores de aplicativos

- Lei 14.289/2021 – sigilo sobre a condição de pessoas infectadas

- Lei 14.261/2021 – recria o Ministério do Trabalho e Previdência

- Lei 14.195/2021 – altera o CPC



POR QUE ESCOLHER O LIVRO CLT COMENTADA?



A Consolidação das Leis do Trabalho Comentada tem por objetivo apresentar ao leitor comentários doutrinários e jurisprudenciais aos artigos da CLT, facilitando sua interpretação e aplicação, tanto ao acadêmico como ao profissional.



Sua formatação facilita o manuseio para consulta rápida e estudo mais aprofundado, podendo ser utilizada no escritório, em sala de aulas ou nas audiências e sessões dos Tribunais.



O rápido esgotamento da 1ª edição desta CLT Comentada, bem como as manifestações positivas dos leitores e leitoras desta obra, me motivaram a atualizá-la e ampliá-la , tendo por objetivo apresentar ao seleto público leitor as informações mais relevantes e úteis sobre cada dispositivo da CLT, facilitando sua interpretação e aplicação, tanto ao acadêmico como ao profissional, mas também aos que se preparam para os concorridos concursos na área trabalhista, especialmente, magistratura e Ministério Público do Trabalho.



Esta edição está atualizada com as seguintes normas: Emenda Constitucional 113/2021 (precatórios);

Lei 14.297/2022 (medidas asseguradas aos entregadores de aplicativos); Lei 14.289/2021 (sigilo sobre a condição de pessoas infectadas); Lei 14.261/2021 (recria o Ministério do Trabalho e Previdência); Lei 14.195/2021 (altera o Código de Processo Civil); Medida Provisória 1091/2022 (valor do salário a partir de janeiro de 2022); Decreto 10.854/2021 (normas infralegais trabalhistas); Portaria 671/2021 do MTP (regulamenta disposições sobre legislação trabalhista); entre outras.



Espero que a obra continue sendo útil a todos que a consultarem.