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De Acordo com Regulamento da Previdência Social De acordo com o Decreto 10.140/2020
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- CF atualizada até a EC 107/2020
- CC e CPC com as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus)
- Lei 13.979/2020 - Covid 19 - Medidas de enfrentamento
- MPs 927, 936 e 946/2020
- Lei 13.982/2020 - Covid-19 - Benefício de proteção continuada
- Lei 13.985/2020 - Pensão especial Zika vírus
- Lei 14.020/2020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, altera prazos na CLT e a Lei 8.213/1991
- Decreto 10.422/2020 - Covid-19 - Redução de jornada e salário
- Súmulas Vinculantes 57 e 58
- Súmulas do STJ 640 e 641
POR QUE ESCOLHER A CLT JUSPODIVM?
- CF, ADCT, CC, LINDB e CPC na íntegra;
- Legislação Complementar aplicada aos temas de trabalho e processo do trabalho selecionada;
- Legislação internacional em matéria trabalhista selecionada;
- Regimento Interno do TST;
- Enunciados das Jornadas Trabalhistas e das Jornadas de Processo Civil na íntegra;
- Consolidação dos Provimentos da Corregedoria
- Geral da Justiça do Trabalho e Código de Ética da Magistratura;
- Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;
- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos e Administrativos do TST;
- Índice cronológico completo, para facilitar a busca por normas específicas;
- Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, com menção a todo conteúdo disposto;
- Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas , para rápida localização do conteúdo.
Ficha Ténica
Editora: Editora Juspodivm
Especialidade: DIREITO
ISBN: 9786556801148
Páginas: 1728
Ano: 2020
Edição: 2
Encadernação: Capa comum