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CLT ORGANIZADA

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Sinopse


De Acordo com Regulamento da Previdência Social De acordo com o Decreto 10.140/2020



O LEITOR ENCONTRARÁ:



- CF atualizada até a EC 107/2020

- CC e CPC com as regulações da Lei 14.010/2020 (RJET no período do Coronavírus)

- Lei 13.979/2020 - Covid 19 - Medidas de enfrentamento

- MPs 927, 936 e 946/2020

- Lei 13.982/2020 - Covid-19 - Benefício de proteção continuada

- Lei 13.985/2020 - Pensão especial Zika vírus

- Lei 14.020/2020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, altera prazos na CLT e a Lei 8.213/1991

- Decreto 10.422/2020 - Covid-19 - Redução de jornada e salário

- Súmulas Vinculantes 57 e 58

- Súmulas do STJ 640 e 641



POR QUE ESCOLHER A CLT JUSPODIVM?



- CF, ADCT, CC, LINDB e CPC na íntegra;

- Legislação Complementar aplicada aos temas de trabalho e processo do trabalho selecionada;

- Legislação internacional em matéria trabalhista selecionada;

- Regimento Interno do TST;

- Enunciados das Jornadas Trabalhistas e das Jornadas de Processo Civil na íntegra;

- Consolidação dos Provimentos da Corregedoria

- Geral da Justiça do Trabalho e Código de Ética da Magistratura;

- Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista;

- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos e Administrativos do TST;

- Índice cronológico completo, para facilitar a busca por normas específicas;

- Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, com menção a todo conteúdo disposto;

- Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas , para rápida localização do conteúdo.


Ficha Ténica

Editora: Juspodivm

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786556801148

Páginas: 1728

Ano: 2020

Edição: 2

Encadernação: Capa comum

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