COM DEDICATÓRIA

O LEITOR ENCONTRARÁ:



- CF atualizada até a EC 116/2022 (Imunidade Tributária dos Templos Religiosos Locatários)

- CLT atualizada pela Lei 14.261/2021

- CC e CPC atualizados pela Lei 14.195/2021

- Lei do Desporto atualizado pela Lei 14.205/2021

- Lei da Organização da Presidência da República e Ministérios atualizada pela Lei 14.261/2021

- Regimento Interno do TST atualizado pelo Ato Regimental nº 3/2021.

- Decreto nº 10.671/2021 - Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM

- Lei nº 14.195/2021 – Lei do Ambiente de Negócios.

- Decreto nº 10.854/2021 - Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista.

- Decreto nº 10.905/2021 - Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

- Lei nº 14.289/2022 - Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose.

-Lei nº 14.297/2022 - Covid-19 – Proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.

- Novas Súmulas do STJ: 648 a 653



CONTÉM, AINDA:



- Índice cronológico completo, para facilitar a busca por normas específicas;

- Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes focados na matéria trabalhista, com menção a todo conteúdo disposto;

- Sistemas de tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo.