As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.

A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.



Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:

cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
destaques nas principais palavras e expressões;
quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;
índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.


O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.



A 10ª edição revista, atualizada e ampliada está de acordo com:

Crime de Perseguição – Lei nº 14.132/2021
Crimes em licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021
Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei nº 14.155/2021
Crime de Violência Psicológica contra a Mulher – Lei nº 14.188/2021
Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021
Lei Mariana Ferrer – Lei nº 14.245/2021