Apresentação................................................................................................................................................. 5
Sobre os autores........................................................................................................................................... 7
DIREITO CIVIL
1. Ensaio sobre o conceito unitário de dano moral........................................................ 21
José Miguel Garcia Medina
2. Dano moral, abuso de direito, dano existencial e processo................................ 35
Humberto Theodoro Júnior
3. Responsabilidade civil, dano moral e indenização social: reflexões à luz
da constitucionalização do direito privado.................................................................... 55
Alexandre de Mello Guerra
4. O dano moral na ofensa dos direitos da personalidade do morto: a tutela
da memória post mortem.......................................................................................................... 73
Samantha Khoury Crepaldi Dufner
5. Os fundamentos do direito à indenização por dano existencial e a dignidade da pessoa humana. Dano existencial: uma variação do dano
moral?....................................................................................................................................................... 95
Janaina de Castro Marchi Medina
6. O dano moral na quebra do pacto conjugal para reprodução humana
assistida ................................................................................................................................................... 115
Fernanda Massad de Aguiar Fabretti e Beatriz Hlavai Mattos
7. Homotransfobia e dano moral nos 35 anos da Constituição Federal de
1988............................................................................................................................................................. 133
DIREITO DO CONSUMIDOR
8. A tendência de especificação dos “danos morais” no STJ e a autonomia
compensatória da lesão temporal do consumidor: a vulnerabilidade
temporal em pauta ......................................................................................................................... 169
Maurilio Casas Maia
9. Dano moral no contexto consumerista: do mero aborrecimento à ilicitude
lucrativa e além.................................................................................................................................. 193
Eduardo Chow De Martino Tostes
10. Dano moral coletivo ou difuso nas relações de consumo, a ausência de
regras explícitas para o arbitramento do montante e a seleção de um dos
fundos públicos como beneficiário: os dilemas da práxis e a necessária
fiscalização em prol da efetividade ..................................................................................... 211
Joseane Suzart Lopes da Silva
11. Danos extrapatrimoniais e parâmetros de quantificação nas relações
de consumo.......................................................................................................................................... 237
Laís Bergstein
12. O dano moral nas relações de consumo: os pressupostos para reparação,
a judicialização e a criação de obstáculos a partir do exemplo do transporte aéreo............................................................................................................................................ 255
Maria Luiza Baillo Targa
13. A assimetria informacional nas relações digitais de consumo e trabalho:
a opacidade algorítmica e o dano moral coletivo ..................................................... 277
Dennis Verbicaro e Janaina Vieira Homci
DIREITO PENAL
14. Dano moral no direito penal e processual penal ....................................................... 299
Guilherme de Souza Nucci
15. Dano moral in re ipsa em condenação por violência doméstica e familiar
contra a mulher: uma questão de direitos humanos ............................................. 319
16. Óbitos de detentos por Covid-19 e dano moral: análise da jurisprudência
do Tribunal de Justiça de São Paulo.................................................................................... 335
Cecilia Mello e Flávia Silva Pinto Amorim
DIREITO DO TRABALHO
17. O dano moral coletivo à luz da ADPF n. 944: a quem destinar os recursos ................................................................................................................................................................ 359
Guilherme Guimarães Feliciano e João Alberto Alves Machado
18. Danos morais no contexto labor-ambiental: reflexões sobre o princípio
do poluidor-pagador, assédio e Convenção n. 190 da OIT................................... 381
Homero Batista e Lucas Rênio da Silva
DIREITO DIGITAL
19. Dano moral no âmbito do Direito Digital........................................................................ 403
Renato Opice Blum e Ana Rita Bibá
20. Uso indevido de imagem e os danos morais na era da informação............. 425
Nadia Hackerott e Camila Bruna do Nascimento
21. Impactos jurídicos dos deepfakes: dano moral e desafios de responsabilização................................................................................................................................................... 441