A presente coletânea organiza e publica, com rigor científico, os principais achados
desses longos meses de pesquisas e debates, nos mais variados seguimentos do Direito
do Trabalho. E faz ver, a quem não tenha medo de especular que o teletrabalho tenderá a
crescer significativamente nas próximas décadas, quiçá ofuscando as próprias estatísticas
do trabalho “presencial”.
O teletrabalho representa, em muitos sentidos, o futuro do Direito do Trabalho,
que deita raízes em um modelo fordista-taylorista de produção.
Urge, pois, que nos ocupamos dele. E sem ilusões românticas: se o passado e
o futuro nos parecem melhores que o presente (William Shakespeare), essa aparência
não reflete fidedignamente a realidade do mundo do trabalho. Nem para o passado,
tampouco para o futuro. Civilidade, plagas juslaborais, significa regulação; e regulação
garantista.

Rol de Autoras e Autores....................................................................................... 9
Apresentação.......................................................................................................... 17
O Tempo de Atividade e o Teletrabalho no Relatório do Grupo de Altos Estudos
do Trabalho (GAET): De Museu e Novidades — Guilherme Guimarães
Feliciano e Oscar Krost........................................................................................ 21
Teletrabalho: Conceito — Síntese Legislativa — Brasil e Itália — Patrícia Helena
Azevedo Lima..................................................................................................... 36
Noções Gerais de Teletrabalho da Realidade Brasileira — Carlos Eduardo Ferreira
Cardoso .............................................................................................................. 59
Modelo Híbrido de Trabalho: Regras e Desafios — Larissa Medeiros Rocha.......... 71
As Obrigações Principais dos Contratos de Teletrabalho, a Responsabilidade
Pelas Despesas e os Princípios Inerentes — Jamile Khede Israel e Nécia Batista 87
Análises Comparativas do Teletrabalho entre Brasil e Espanha. Obrigações Principais do Contrato. Responsabilidade Pelas Despesas — Larissa Matos............ 106
Smart Working como Referência para o Teletrabalho — Aurélio Miguel Bowens da
Silva................................................................................................................... 115
Análise da Regulação do Teletrabalho na Argentina, Brasil e Uruguai: Estudo
Comparativo — Oscar Krost.............................................................................. 131
Um Estudo Comparado entre Brasil e Portugal sobre a Segurança da Informação
e o Teletrabalho — Diane Souza Mena.............................................................. 161
Visión General de la Regulación del Teletrabajo en España: La Ley 10/2021, de 9
de Julio, de Trabajo a Distancia — Esperanza Macarena Sierra Benítez............. 176
El Nuevo Trabajo a Distancia en España — Jordi García Viña .............................. 208
Do Teletrabalho ao Trabalho Híbrido: A Evolução Regulatória Italiana do Fenômeno da Desconstrução do Local de Trabalho — Alberto Levi .......................... 228
Covid-19 e Lavoro a Distanza: La Reazione Dell’Ordinamento Italiano All’Emergenza Epidemiologica e le Prospettive Future — Maria Cristina Cataudella.... 239
Enhancing Smart Work. Perspectivas Evolutivas do Trabalho Remoto entre Problemas não Resolvidos e Tecnologias Inteligentes — Marco Mocella e Nicola Lettieri 258
O Novo Regime de Teletrabalho em Portugal — Duarte Abrunhosa e Sousa e Sofia
João Queiroga.......................................................................................................... 279
Teletrabalho no Direito Francês em Tempos de Pandemia — Nicole Maggi-
-Germain ........................................................................................................... 292
Breve Análise dos Projetos de Lei n. 4.044/20, 5.581/20, Lei n. 14.442/22 e
Proposta de Resolução do Parlamento Europeu sobre o Teletrabalho e o
Direito à Desconexão — Ana Paula Castelo Branco Costa.................................. 316
Teletrabalho: Horas Extras e Direito à Desconexão — Camila Mazza da Silva.... 332
Direito à Desconexão e à Saúde do Teletrabalhador — Natalia Cristina Budini
Abud, Letícia da Cunha Sanches e Sérgio Augusto Pires dos Reis Madeira.............. 347
O Quarto do Desespero e o Labirinto que Aprisiona — Viviane Vidigal.............. 365
Teletrabalho e Saúde Mental — Alícia Moraes Ribeiro de Loureiro......................... 382
Teletrabalho e Fiscalização: Uma Nova Forma de Inspeção pelos Auditores-
-Fiscais do Trabalho — Christiane Moraes Cardoso, Daniela Bastos Moutinho
Silva e Thiago William Pereira Barcelos ............................................................... 393
Meio Ambiente Digital e sua Incidência na Responsabilidade Civil, no Acidente
e nas Doenças de Teletrabalho — Stéphanie da Costa Val Moura Dabien........... 408
Violência Doméstica e Familiar no Mundo do Trabalho — O Teletrabalho e
outras Medidas Alternativas para Mitigação — Fernanda Ap. G. Perregil e
Luanda Pires ...................................................................................................... 426
Lei n. 14.437/2022: A Alteração do Contrato de Trabalho Presencial para Home
Off ice e o Direito de Recusa da Empregada Vítima de Violência Doméstica —
Dione Almeida e Sarah Hakim............................................................................ 442
Teletrabalho no Serviço Público Brasileiro: Direito de Desconexão e Decreto
n. 11.072/2022 — Maria Luiza Alves Alcântara ................................................ 457
Teletrabalho no Serviço Público e no Poder Judiciário. Implantação, Desenvolvimento, Efetividade e Futuro — Ana Paula Rocha e Silva e Daniela Cristina
Crepaldi ............................................................................................................. 473
O Teletrabalho e os Trabalhadores Idosos e/ou com Deficiência. Ferramenta de
Inclusão ou Exclusão? — Paula Bueno Ravena ................................................. 493
Teletrabalho e Negociação Coletiva — Ivani Contini Bramante e Simone Bramante . 511
Teletrabalho Transnacional — Michel Borges da Silva............................................ 528
Trabalhadores Extraterritoriais. Legislação Nacional — Fabiana Polano Zaparolli 542
O Teletrabalho na Perspectiva Transnacional e na Cena da União Europeia —
Carolina Santos .................................................................................................. 559
Teletrabalho no Brasil: Análise Crítica do Modelo Adotado pelas Organizações
Privadas e sua (Des)Conformidade com a Legislação Trabalhista — Grace
Kelly Freitas Mendonça ....................................................................................... 578