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DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO: PANORAMA, CRITICA E PORVIR

Guilherme Guimarães Feliciano, Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira e Elthon José Gusmão da Costa.

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Sinopse

É com sentimento de alegria, nostalgia e gratidão que apresentamos esta obra coletiva
que, escrita a várias mãos, resulta em importante trabalho acadêmico, com notável
viés profissional, e pretende homenagear dois grandes juristas brasileiros, que em comum,
inclusive com o trabalho que se pretende apresentar, contribuíram sobremaneira com o
desenvolvimento do Direito do Trabalho e do Direito do Desporto no país.

Sumário

Rol de Autoras e Autores....................................................................................... 9
Apresentação — Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano e Prof. Leonardo Andreotti
Paulo de Oliveira ................................................................................................ 17
Prefácio — Luiz Carlos Amorim Robortella ............................................................. 19
Prefácio — Terence Zveiter ..................................................................................... 23
O Tráfico de Atletas: Primeiras Aproximações — Guilherme Guimarães Feliciano e
Sarah Hakim ...................................................................................................... 25
O Trabalho Desportivo: Uma Análise dos Conceitos Legais Referentes ao Profissionalismo da Atividade Esportiva — Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira e
Mariana Antonialli Guimarães ........................................................................... 46
O Contrato de Trabalho Desportivo: Algumas Questões Polêmicas — Douglas
Alencar Rodrigues ............................................................................................... 62
O eSports e a Aplicação da Legislação Desportiva e Trabalhista — Breno Medeiros
e Ricardo Sayeg................................................................................................... 74
Trabalho Decente nos Esportes: Uma Abordagem com Foco na Saúde e Segurança
dos Atletas Profissionais — Alberto Bastos Balazeiro e Lucas Cavalcante Noé de
Castro................................................................................................................. 93
Manipulação de Resultados e a Responsabilidade Trabalhista: Fórmula Efetiva
Para a Ética Desportiva? — Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de Moura 108
Reflexos Trabalhistas da Manipulação De Resultados no Esporte — Ana Paula
Pellegrina Lockmann........................................................................................... 125
Da Competência da Justiça do Trabalho para Discutir Punição de Atleta Profissional e o Direito Constitucional ao Trabalho — André Cremonesi e Carlos
Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro............................................................. 138
Plano Especial de Pagamento Trabalhista — “PEPT” — Uma Alternativa para
Gestão dos Passivos Trabalhistas — Carlos Eduardo Oliveira Dias e Talita
Garcez................................................................................................................ 152
Revisitando o Direito de Greve — Domingos Sávio Zainaghi................................ 164
O Contrato Desportivo do Atleta de MMA à Luz do Direito Trabalhista
Brasileiro — Elthon José Gusmão da Costa e Maria Luísa Borba da Costa ........... 169
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional. Habeas Corpus.
Lei Geral do Esporte. A Celeuma Continua... — Fabrício Trindade de Sousa ... 182
Da Garantia dos Direitos Sociais do Trabalhador Esportivo na Lei Geral do
Esporte, sob a Ótica do Atleta Profissional — Filipe Orsolini Pinto de Souza ... 193
Atos Discriminatórios nas Praças Esportivas e as Respectivas Disposições da Lei
n. 14.597/2023 — Firmino Alves Lima.............................................................. 209
Compliance no Desporto — Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani................ 226
Direito Coletivo do Trabalho e o Desporto — Guilherme Tavares Martorelli......... 242
O Sistema Internacional de Transferência de Atletas Menores no Futebol Globalizado — José Eduardo Coutinho Filho................................................................ 254
Cláusulas Limitativas da Liberdade de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional — Lúcio Miguel Correia........................................................................... 267
A Nova Lei Geral do Esporte e o Princípio do não Retrocesso Social — Luis
Guilherme Krenek Zainaghi ................................................................................ 294
As Fontes do Direito Desportivo do Trabalho e a Nova LGE — Marcos Ulhoa
Dani .................................................................................................................. 307
As Novas Relações de Trabalho no Desporto Introduzidas pela Lei n. 14.597/2023
— Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga .......................................................... 318
Sociedade Anônima do Futebol (SAF) — Polêmicas e Expectativas — Mauricio
de Figueiredo Corrêa da Veiga e Matheus de Figueiredo Corrêa da Veiga................ 324

Ficha Ténica

Editora: Lacier Editora

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786588805688

Páginas: 0400

Ano: 2024

Edição: 1

Encadernação: Capa comum

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