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DIREITO DO TRABALHO E CRISE SANITARIA DA COVID-19: LEITURAS CRITICAS DESDE

SEFERIAN/MAIOR

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Sinopse

Livro idealizado e organizado pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital-USP, que neste ano de 2021 comemora 8 anos de existência, e traz a público um conjunto de reflexões acerca do mundo do trabalho e sua regulamentação jurídica tomado o quadro de agravamento da crise sanitária resultante da COVID-19. Com colaborações de pesquisadores e pesquisadoras vinculados aos núcleos estabelecidos na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na Universidade Federal de Lavras, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Universidade Federal de Minas Gerais e na Universidade São Judas Tadeu, propõe um quadro amplo de referências, alcançando temas dos mais diversos, que refletem não só a heterogeneidade de olhares dos pesquisadores e pesquisadoras do grupo, mas também sua coesão a partir de uma perspectiva crítica e voltada à defesa desta conquista histórica que é o Direito do Trabalho.

Sumário

Apresentação
Gustavo Seferian e Jorge Luiz Souto Maior.......................................…………………………... 21

PARTE I — Crise Sanitária e Direito do Trabalho: Considerações Gerais

Crise do Capitalismo e seus Impactos nos Direitos Sociais no Contexto da América
Latina
Rayann Kettuly Massahud de Carvalho e Yasmin Silveira Martins.....………………...……...... 27
Conjunção de Crises ou Crise do Capitalismo?
Glória Troggo………………………………………………….………….................………….......... 39
Crise Capitalista e seus Impactos no Direito Social Brasileiro: Ditadura Empresarial-
Militar e Redemocratização Formal (1964-1988)
Ingrid Caroline Siqueira de Farias e Maira Sato.........................………………………………….48
Crise Capitalista e seus Impactos no Brasil: Ascenso Neoliberal
Marco Túlio Botelho Barbosa Lima…………..…..….....................................................….......... 63
Crise Capitalista e Seus Impactos no Direito Social Brasileiro: Golpe e
Contrarreformas Trabalhistas
Ana Clara Passos Presciliano………………………………………....…………………................ 75
A Destruição dos Direitos Sociais como Projeto de Governo Neoliberal Radical
de Jair Bolsonaro
Talita Tavares Borges…………………………...................................…….................................. 85

PARTE II — Relações Históricas entre Direito do Trabalho e Saúde desde a
Realidade Brasileira

Sistema de Saúde de Pessoas Escravizadas no Período Colonial
Daniel Vitor de Castro...........................................................................……………………........ 95
Raça, Trabalho e Saúde: Ideologias Raciais, Reprodução da Força de
Trabalho e Sanitarismo no Brasil da Virada do Século XIX para o XX
Carol Matias Brasileiro.......................…......................................................………...…………. 106
Vigilância Sanitária, Relações de Trabalho e Direitos Sociais
Silas Pereira Alves Ramos.................….........................................................…………………. 117
Revolta da Vacina e Direitos Sociais
Daniel Vitor de Castro........................…...............…….…………….......................................... 124
Direito do Trabalho e HIV/AIDS
Gabriela Soares Pommot Maia...............................…...………………….................................. 136
Direito do Trabalho e Doenças Tropicais Negligenciadas e Endêmicas:
Leishmanioses e Malária
Giselle Scavasin.....................................................................…………………......................... 152
Direito do Trabalho e Epidemias de Hanseníase e Tuberculose
Giselle Scavasin............................................................………………….................................. 165
Relações de Trabalho Durante o Surto do H1N1
Gabriel Julião Monteiro Goes Pacheco e Vinicius Pessoa Almeida.....…………………........... 173
Organização da Saúde Pública e Direitos Sociais no Brasil
Francine Rossi Nunes Fernandes de Oliveira e Nicolly Carolyn Monteiro.……………………. 179
A Relação Sindical e a Luta Antimanicomial: Breve Estudo do Surgimento da
Luta Antimanicomial, suas Inspirações e suas Consequências na Reforma
Psiquiátrica no Brasil
Ana Carolina Jardim do Prado, Leonardo Herrero Domingos e Susana Oliveira Santos........ 196

PARTE III — Direito do Trabalho e a Crise Sanitária da Covid-19

Covid-19, Imposição à Sujeição de Riscos Laborais e Rescisão Indireta
Beatriz Mascarenhas e Caio Spazzapan Meloni….........................................………………..... 209
Uma Abordagem Necessária à Garantia de Proteção das Trabalhadoras e
Trabalhadores Frente aos Riscos de Contaminação no Transporte ao Trabalho em
Meio à Pandemia da Covid-19
Ana Maria Andrade Lara.............…...................…................................………………….......…. 221
Covid-19 e Acesso à Justiça do Trabalho
Joana Roberta Gomes Marques….....…………….…................................................................ 233
Covid-19, Prescrição e Decadência
Daiana Monteiro Santos……..………….............….................................................................... 241
Covid-19 e Trabalho des Magistrades Trabalhistas
Patrícia Maeda……………….............................…...….............................................................. 254
Covid-19 e o Trabalho Doméstico
Mariane Lima Borges Brasil………………….......…................................................................... 266
A Naturalização da Fraude como o Vírus que Contamina o Direito do Trabalho
e a sua Potencialização no Ambiente da Covid-19
Giovanna Maria Magalhães Souto Maior.….………………….................................................... 277
O Mercado de Trabalho e os Direitos Sociais em Tempos de Covid-19
Erik Chiconelli Gomes.………….........................…………......................................................... 292
Relações de Trabalho e a Crise Sanitária na Venezuela
Diego Alex Toloto e Eduardo Felipe Lezo Zamboni.……………………….................................. 301
As Relações de Trabalho em Cuba na Atualidade e a Crise Sanitária Ocasionada pela
Covid-19
Diego Alex Toloto e Eduardo Felipe Lezo Zamboni……………………....................................... 315
A Pandemia no Pandemônio Neoliberal: Notas sobre Direito e Sociedade no Brasil
e no Chile em Tempos de Coronavírus
Diego Varas Viallaln e Paulo de Carvalho Yamamoto..……………………................................. 328
Crise Sanitária e Experiência Trabalhista Comparada: o Caso da Espanha
Nathalia G. Navarra...………………….......................................…............................................. 342
Covid-19 e Adoecimento Emocional no Brasil e na Espanha
Valdete Souto Severo e Isabela Pimentel de Barros.................….………………...................... 356
Experiência Comparada — Impactos da Crise na Regulação das Relações de Trabalho
na França
Alessandro da Silva..............................……………………......................................................... 369
Trabalho e Coronavírus na Argentina: o Albertismo na Pandemia
José Carlos Callegari e Renan Bernardi Kalil……………………................................................ 375
Veias Abertas, Corpo Fechado: o Direito do Trabalho no México em Meio à Pandemia
Nahir Antonio Velasco e Paulo de Carvalho Yamamoto..…………………….............................. 386
Teoria da Imprevisão e Relativização da Coisa Julgada no Contexto Pandê­mico
Daniel de Almeida Alves...……………………............................................................................. 394
MP n. 927 e Preservação de Empregos
Erazê Sutti...…………………….................................................................................................. 401
Medida Provisória n. 927 — Férias
Daiana Monteiro Santos....................................................….……………………........................ 415
MP n. 927 e Banco de Horas
Susana Oliveira Santos.....................................................….……………………........................ 428
Medida Provisória n. 927/2020 e a Suspensão de Exigências Administrativas de
Saúde e Segurança do Trabalho
Alexandre Tortorella Mandl...…...........................................……………………........................... 435
MP n. 927 e Nexo de Causalidade com o Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
Carla Denise Theodoro e Denise Borbarelli Grecco………………….......................................... 452
MP n. 927 e Fiscalização do Trabalho
Erazê Sutti…................................….......................…………………........................................... 464
A Ofensiva do Capital em Marcha: o Caso do Art. 18 da MP n. 927
Alessandro da Silva…………………........................................................................................... 485
MP n. 936 e o Discurso de Manutenção de Empregos: Garantia de Emprego ou a
Imposição da Precarização?
Victor Emanuel Bertoldo Teixeira……………………................................................................... 494
A Dispensável Reprodução da Força de Trabalho no Brasil e o Risco da
Atividade Econômica na Covid-19
Gabriela Caramuru e Bárbara Caramuru..……………………..................................................... 504 Medida Provisória n. 936 — Redução de Jornada e Salário: Aspectos e Considerações
Andrea C. Rodrigues Peine Jara, Caio Rodrigues da S. Peine Jara e Carla Denise
Theodoro…………………………………………………………………………….…………….…….. 517
MP n. 936, Antecipação de Tutela na ADI n. 6.363 e a Atuação Sindical
Kátia Albuquerque Ferreira Teixeira e Tuane Virginia Tonon Pires de Farias…………..………....528
Julgamento da ADI n. 6.363 e a Autonomia Individual da Vontade
Luana Duarte Raposo……………………...................................................................…............... 539
Medida Provisória n. 945: Um Desestímulo ao Exercício do Direito de Greve
pelos Trabalhadores Portuários?
Rodolfo da Costa Arruda Silva.……………………….................................................................... 548
Portaria n. 343 — Disparidade entre a Educação e a Aprendizagem
Andréa C. Rodrigues Peine Jara, Caio Rodrigues da S. Peine Jara e Carla Denise Theodoro…………………………….............................................................................................. 563
Categorias Mais Afetadas: Trabalhadores Hospitalares
Natalia Cristina Budini Abud...........................................................……………………….............. 570
Esboço Sobre o Agravamento da Situação das Terceirizadas e Terceirizados na
Crise Sanitária da Covid-19 no Brasil
Thales Ribeiro Corrêa...................................................…………...................…………............... 580
Categorias Mais Afetadas: Trabalhadoras Domésticas
Déborah Maria Pedroso e Lais Vital Oliveira.......................………………………........................ 591
Direitos dos Trabalhadores de Limpeza Urbana: Precarização da Saúde em Meio
à Pandemia da Covid-19
Júlia Bielskis.................…………………….............................................….................................. 606
Os Trabalhadores e Trabalhadoras nos Serviços Funerários no Brasil e a Covid-19
Cristiane Bibiano Silva..............................................……………………...................................... 617
Covid-19 e os Trabalhadores de Aplicativos de Entrega: Primeiras
Abordagens Ecossocialistas
Matheus Karl Schimidt Schaefer........………………………...............................................…........ 630
Entre o Contágio e a Fome: (Sobre)Vivência da Trabalhadora Informal/ Autônoma Frente
à Pandemia da Covid-19 no Brasil
Larissa do Vale Teixeira.............……………………..........................................................…........ 645
Categorias Mais Afetadas: Trabalhadorxs de Aplicativos de Transporte
Leonardo HiroyukiKojima e Maida Romaica....………………………............................................ 661
Categorias Mais Afetadas: Trabalhadorxs do Transporte Público
Déborah Maria Pedroso e Laís Vital Oliveira........................………………………....................... 670
Categorias mais afetadas: trabalhadoras do Serviço Social
Gabriela Oliveira Chikitani................................………………………........................................... 680
A Vida e a Morte Andam Lado a Lado: Considerações Sobre as Atividades Laborais
na Mineração em Tempos de Pandemia da Covid-19
Juliana Benício Xavier e Kathiuça Bertollo.............………………………..................................... 691
Os Sacrifícios de Uns Para o Isolamento de Outros: A Saga dos Trabalhadores
do Atendimento em Tempos de Pandemia
Lorena Rodrigues Boaventura.............……………………....................................................…... 708
Categorias Mais Afetadas: Trabalhadores em Teletrabalho
Carla Denise Theodoro..................……………………................................................................ 726
Categorias Mais Afetadas: Trabalhadores em Frigoríficos
Luana Duarte Raposo..............……………………...................................................................... 736
Mulheres e a Divisão Sexual do Trabalho: O Advento da Precarização como Herança
Social da Modernidade
Karine Rodrigues Fagundes e Yasmin Silveira Martins....……………………............................. 746
As Centrais Sindicais em Relação a Covid-19: Central Única dos Trabalha­dores
(CUT), Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) e Força Sindical
Amanda de Souza Camargo...........…………………................................................................. 755
Práticas de Mobilização Realizadas por Trabalhadores no Surto da Covid-19
Clarissa Maçaneiro Viana..............................................……………………............................... 777
Análise dos Atos Negociais: Asseio e Limpeza
Helena Pontes dos Santos.........…………………..................................................................... 788

PARTE IV — Perspectivas para o Direito do Trabalho

Exceção e Regra no Direito do Trabalho
Danilo Uler Corregliano………………….................................................................................. 799
O Desemprego Estrutural Tecnológico ou a “Crônica de Uma Morte Anun­ciada”
Daniel Teixeira Silva.............................………………….......................................................... 811
Tendências Postas ao Direito do Trabalho: Autonomia Individual da Vontade como
Regra
Daniel de Faria Galvão.................…………………................................................................. 822
Tendências Postas ao Direito do Trabalho: Fragilização das Entidades Sindicais
Giovana Labigalini Martins e Juliana Benício Xavier.........................…………………............ 828
Tendências Postas ao Direito do Trabalho: Projeção aos Trabalhadores e
Trabalhadoras Quanto aos Ônus Econômicos da Crise Sanitária
Caio Silva Melo...................…………………........................................................................... 838
Tendências Postas ao Direito do Trabalho: Contrarreformas por Medida Provisória
Valdete Souto Severo.................................………………...............................................….... 850
Contrarreformas Trabalhistas e (Mais)Valorização da Negociação Coletiva no Contexto
da Crise Sanitária
Gustavo Seferian.......………………….................................................................................... 860
Direito, Cidadania e Trabalho: Possibilidades, Contradições e Contra Tendências da
Renda Mínima em Sociedades Capitalistas
Rayann Kettuly Massahud de Carvalho e Yasmin Silveira Martins……………….................. 875
Contra-Tendências Possíveis ao Direito do Trabalho: Reconhecimento da
Minoração Produtiva como Possível Meio de Sociabilidade
Marcelle Conegundes...................................................................…………………................. 886
Contra-Tendências no Direito do Trabalho — O Patrão tem que Pagar a Conta: O
Acesso à Previdência Social pelo Trabalhador Contribuinte Individual
Subordinado e Parasubordinado às Empresas de Aplicativos de Entrega,
Logística e Similares
Claudia Caroline Nunes da Costa....................................………………….............................. 893
Contra-Tendências Possíveis ao Direito do Trabalho: Garantia no Posto de Emprego
como Regra
Valdete Souto Severo.....................................…………………................................................ 907
Contra-Tendências Possíveis ao Direito do Trabalho: Consideração do Tempo
de Transporte ao Labor como Tempo de Trabalho
Daniel de Faria Galvão....................………………...…........................................................... 920
Solidariedades em Perspectiva: Paradigmas em Conformidade com o Estado Capitalista
e Práxis Contra-Hegemônicas em Diálogo com o Direito do Trabalhos
Rodrigo Soares........................................................….……………........................................ 930
Atividades Essenciais: da Greve à Pandemia
Fabrício Máximo Ramalho.......................................………………................................…….. 944
“Vacina Pouca, Meu Braço Primeiro”
Jorge Luiz Souto Maior...............................................................…………………................... 956

Ficha Ténica

Editora: Lacier Editora

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786588805053

Páginas: 0960

Ano: 2021

Edição: 1

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