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DIREITO DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE ECONOMICO-SANITARIA

MOTERANI/CERUTTI/CHA

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Sinopse

Livro proposto e organizado pela AMATRA-2 e seus membros sobre os principais impactos ocorridos durante a pandemia no Direito do Trabalho. São 19 artigos que estão subdivididos em três temas principais: Direito Trabalho Coletivo, Individual e Processual.

Sumário

Apresentação
Frederico Monacci Cerutti................................................................................. 7
PARTE I — Direito Coletivo do Trabalho
1. Papel e atuação dos sindicatos no período de crise sanitária
Davi Furtado Meirelles..................................................................................... 11
2. Convenções e acordos coletivos: conteúdo e vigência em tempos de crise
Renato Sabino Carvalho Filho.......................................................................... 27
3. Atividades essenciais em tempos de crise
Renata Orsi Bulgueroni.................................................................................... 46
4. Fiscalização do trabalho
Daiana Monteiro Santos................................................................................... 69
5. Greve sanitária e recusa a trabalhar
Willian Alessandro Rocha e Hantony Cássio Ferreira da Costa............................ 96
PARTE II — Direito Individual do Trabalho
1. Pandemia: crise econômica e direitos sociais
Ademar Silva Rosa............................................................................................ 125
2. Princípio da livre-iniciativa e do valor social do trabalho: dirigismo estatal frente aos desafios da pandemia
Laura Benda..................................................................................................... 146
3. Fato do príncipe e força maior na extinção contratual
Marcos Vinicius Coutinho.................................................................................. 163
4. Teletrabalho e Isolamento Social
André Eduardo Dorster Araújo.......................................................................... 193
5. Compensação de jornada e férias na legislação emergencial à luz da
Constituição Federal
Itatiara Meurilly Silva Lourenço....................................................................... 207
6. Redução da jornada e de salário na legislação emergencial à luz da Constituição
Federal
Paola Barbosa de Melo....................................................................................... 224
7. O trabalhador avulso na legislação emergencial
Juliana Ferreira de Morais................................................................................ 244
8. Doença ocupacional: nexo de causalidade e obrigações do empregador no
contexto da crise sanitária
Katiussia Maria Paiva Machado....................................................................... 263
9. Trabalhadores de plataforma digital e Covid-19: perspectivas e desafios
Leonardo Aliaga Betti....................................................................................... 291
PARTE III — Direito Processual do Trabalho
1. “Ainda somos os mesmos”: Consequencialismo e direitos fundamentais
dos trabalhadores
Eduardo Rockenbach Pires................................................................................. 307
2. Papel e atuação do Judiciário em tempos de isolamento social: análise da
atualidade e prognóstico
Frederico Monacci Cerutti................................................................................. 326
3. Instrução processual e distanciamento social: por uma necessária observância
dos valores consagrados no modelo constitucional de processo
Walter Rosati Vegas Jr........................................................................................ 345
4. Crise e execução no processo trabalhista: é possível relativizar a coisa
julgada?
Mauro Schiavi.................................................................................................. 360
5. Crise e execução no processo trabalhista: obstáculos à efetividade
Marcos Neves Fava........................................................................................... 379

Ficha Ténica

Editora: Lacier Editora

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786588805046

Páginas: 0392

Ano: 2021

Edição: 1

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