O Mistério de Roseto................................................................................... 13
Prefácio ........................................................................................................ 19
Introdução.................................................................................................... 25
Capítulo 1 — Cenário Político e Econômico............................................... 31
1.1. Egito Antigo (3000 a.C.) ...................................................................... 31
1.2. Código de Hamurabi (1772 a.C.).......................................................... 33
1.3. Império Romano (753 a.C. a 565 d.C.)................................................. 35
1.4. Estruturas de organização sociais, políticas e econômicas...................... 36
1.4.1. Feudalismo (V a XV d.C.)........................................................... 36
1.4.2. Capitalismo (a partir do século XV d.C.) .................................... 38
1.4.2.1. Capitalismo no Brasil...................................................... 41
1.4.3. Socialismo.................................................................................... 42
1.4.4. Comunismo ................................................................................. 46
1.4.5. Social-democracia........................................................................ 49
1.4.5.1. A social-democracia no Brasil......................................... 51
1.5. Impacto das Grandes Guerras Mundiais............................................... 52
1.5.1. Pré-Primeira Guerra Mundial ..................................................... 52
1.5.2. Pós-Segunda Guerra Mundial..................................................... 54
Capítulo 2 — Marcos Jurídicos.................................................................... 57
2.1. Jusnaturalismo ....................................................................................... 57
2.2. Positivismo ............................................................................................ 61
2.3. Humanismo integral.............................................................................. 62
2.4. Direitos humanos.................................................................................. 64
2.4.1. Direitos humanos constantes da CF 1988 ................................... 66
2.4.2. Principais características dos Direitos Humanos ......................... 68
2.5. Direito humanista realista ..................................................................... 68
2.6. Direito Quântico................................................................................... 71
Capítulo 3 — Capitalismo Humanista ........................................................ 76
3.1. Contextualização ................................................................................... 76
3.2. Características do capitalismo humanista — Visão quântica................. 77
3.3. A individuação do capitalismo humanista ............................................. 81
3.4. A PEC de alteração do art. 170 da CF brasileira de 1988..................... 84
3.5. Direito ao desenvolvimento................................................................... 86
3.6. Um regime econômico que respeite os Direitos Humanos.................... 88
3.7. O capitalismo humanista no cenário atual............................................. 93
3.8. A Cidade de São Paulo se autoproclama capitalista humanista............. 94
3.9. Capitalismo humanista inspira indicação ao Nobel da Paz ................... 96
Capítulo 4 — Direito Fraternal ................................................................... 99
4.1. Evolução histórica ................................................................................. 102
4.2. Reflexões sobre os Direitos Humanos................................................... 109
4.3. Premissas para consolidação de um Direito Fraternal ........................... 111
4.4. O novo paradigma................................................................................. 114
4.5. Denominações para o novo paradigma.................................................. 115
4.6. A perspectiva pós-moderna ................................................................... 117
4.7. A internacionalização do direito fraternal ............................................. 118
4.8. O papel do Direito Fraternal na tutela da dignidade ............................. 119
4.9. A fraternidade constitucionalizada ........................................................ 120
4.9.1. Direito Fraterno: princípio e categorias constitucionais............... 124
4.10. A influência do neoconstitucionalismo ................................................ 125
4.11. Conceito de “Cidadania Mundial” na pós-modernidade globalizante.. 127
Capítulo 5 — Grandes Crises da Humanidade ........................................... 129
5.1. Crises sanitárias..................................................................................... 129
5.1.1. Lepra (Hanseníase)...................................................................... 130
5.1.2. Varíola.......................................................................................... 132
5.1.3. Peste Negra (Peste Bubônica)...................................................... 136
5.1.4. Cólera .......................................................................................... 138
5.1.5. Gripe Suína (H1N1) ................................................................... 139
5.2. Crises militares...................................................................................... 142
5.2.1. Primeira Guerra Mundial ............................................................ 143
5.2.1.1. A Liga das Nações .......................................................... 146
5.2.1.2. O Brasil e a “Guerra de 14”............................................. 148
5.2.1.3. Crimes de guerra — Na 1a
Grande Guerra Mundial...... 149
5.2.2. Segunda Guerra Mundial ............................................................ 150
5.2.2.1. Crimes de guerra — Na 2a
Grande Guerra Mundial...... 151
5.2.2.2. Bomba atômica ............................................................... 154
5.2.2.3. A divisão pós-guerra ....................................................... 156
5.2.2.4. Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).... 157
5.2.2.5. Pacto de Varsóvia ............................................................ 159
5.2.2.6. Organização das Nações Unidas (ONU) ........................ 160
5.2.2.7. Plano Marshall................................................................ 162
5.2.3. Ataques terroristas de 11 de setembro de 2001............................ 163
5.3. Crise ambiental ..................................................................................... 165
5.3.1. Rio+20 ......................................................................................... 168
5.3.2. Acordo de Paris............................................................................ 170
Capítulo 6 — Pandemia Coronavírus (Covid-19)....................................... 173
6.1. Surgimento............................................................................................ 177
6.2. Principais características........................................................................ 180
6.3. Mudança de hábitos.............................................................................. 181
6.4. Legislação brasileira .............................................................................. 183
6.5. Principais desafios ................................................................................. 185
6.6. Organização Mundial de Saúde (OMS) ............................................... 188
6.6.1. Atividade ..................................................................................... 189
6.6.2. Constituição e história................................................................. 189
6.6.3. Estrutura...................................................................................... 190
6.6.4. O papel da OMS na saúde pública .............................................. 191
6.6.5. Enfrentamento da pandemia ....................................................... 192
Capítulo 7 — Nova Visão do Direito para Enfrentar Crises ....................... 194
Referências Bibliográficas............................................................................ 201
Webgrafia....................................................................................................... 207
Anexo I — Legislação Brasileira Covid-19 (de 03.02.2020 a 22.04.2021) .. 209