DIREITOS HUMANOS - EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA
MAZZUOLI
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CAPÍTULO 1 – TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 2 – GERAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 3 – DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 4 – RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO
CAPÍTULO 5 – SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 6 – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 7 – PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
CAPÍTULO 8 – PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
CAPÍTULO 9 – SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 10 – INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
CAPÍTULO 11 – CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
CAPÍTULO 12 – UNIÃO HOMOAFETIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
CAPÍTULO 13 – CRIMINALIZAÇÃO DOS ATOS DE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA PELO STF
CAPÍTULO 14 – DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
CAPÍTULO 15 – EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 16 – PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL
Ficha Ténica
Editora: Metodo
Especialidade: DIREITO
ISBN: 9788530994815
Páginas: 0288
Ano: 2024
Edição: 1
Encadernação: Capa comum
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