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ELEMENTOS PARA A TUTELA EFETIVA DA CLASSE TRABALHADORA - VOL.2

HUGO CAVALCANTI MELO FILHO - Coord.

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Sinopse

A obra em mãos, intitulada Elementos para a tutela efetiva da classe trabalhadora: temas de Direito e Processo do Trabalho – Vol. II., se apresenta como ferramenta de grande utilidade para a compreensão do turbilhão de temas novos diariamente debatidos no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho, constituindo prova irrefutável tanto da evolução acadêmica e maturidade científica alcançada pelos seus autores, alunos da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, guiados pelo professor e juiz do trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho, incansável defensor dos pilares do Direito do Trabalho e insuperável guardião dos valores que sustentam o modelo processual do trabalho pátrio. A simples leitura dos títulos dos trabalhos reunidos revela o grau de ousadia e de curiosidade intelectual dos seus jovens autores. A diversidade impressiona. A qualidade dos temas encanta. A abordagem de assuntos ainda carentes de maior exposição na literatura juslaboral, ou de temas controversos que ainda rendem acaloradas discussões, tornam essa coletânea de textos uma obra de especial relevo.

Sumário

Apresentação — Hugo Cavalcanti Melo Filho............................................................... 7
Prefácio — Valdete Souto Severo..................................................................................... 9
As Faces da Subcontratação na Indústria de Confecção — Ana Carolina Ferreira
Marques dos Prazeres.................................................................................................. 11
A Nova Concepção do Estado-Nação e a Vulnerabilidade dos Trabalhadores
Migrantes e Refugiados no Contexto da Reestruturação dos Princípios do Direito
do Trabalho — Camila da Cunha Melo de Farias Borba............................................. 38
A Inconstitucionalidade do Art. 235-D, § 5o, da CLT: As Viagens de Longa Distância
e o Trabalho em Dupla de Motoristas Rodoviários de Cargas como Afronta à
Dignidade do Trabalhador — Camilla Maria Marques Brandão.............................. 48
Aplicabilidade do Art. 444, Parágrafo Único, da Consolidação das Leis Trabalhistas:
Uma Análise Crítica da Compatibilidade Vertical do Dispositivo Ante o Primado
da Constituição da República e dos Tratados Internacionais sobre Direitos
Humanos — Carolina Augusta do Nascimento........................................................... 66
Direitos Sociais no Brasil e Doutrina Franciscana — Hugo Cavalcanti Melo Filho.... 109
Reforma Trabalhista Via Supremo Tribunal Federal: Precarização dos Direitos
Trabalhistas e Violação de Princípios Constitucionais e Trabalhistas Chancelados
pela Suprema Corte — Ítalo Henrique de Souza Lopes.............................................. 113
Trabalho Análogo à Escravidão na Relação de Emprego Pós-Moderna: Da Indignação ao Conformismo — Isabella Neves Barbosa do Rêgo........................................ 129
A Precarização Laboral em Matéria de Duração do Trabalho e a Necessidade de
Controle Idôneo da Jornada — João Guilherme Vieira Melo..................................... 152
O Sindicalismo Negocial e a Reforma Trabalhista: Uma Relação de Causa e Efeito
— Juliana de Araújo Gallindo Pinto............................................................................ 163
O Tramento Normativo Conferido ao Trabalhador Portador de Deficiência no Brasil:
À Luz do Princípio Constitucional da Igualdade e do Estatuto da Pessoa com
Deficiência — Maria Cecília Lapa de Araújo Silva.................................................... 195
A Terceirização na Administração Pública como Fator de Precarização do Trabalho e
do Serviço: Análise Preliminar dos Efeitos da Lei n. 13.429/2017 — Maria Eduarda
Wanderley Lima.......................................................................................................... 220
A Escravidão Contemporânea em Pernambuco: A Análise do Trabalho Escravo no
Estado e os Resquícios Coloniais da Economia Sucroalcooleira — Maria Odete
Freire de Araújo.......................................................................................................... 243
Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público e o Direito do Trabalhador — Paula Cristina Moraes da Silva .................................................................. 254
A Captura Ideológica da Classe Proletária, a Falência dos Movimentos Coletivos
Operários e os Desafios da Reconstrução de um Projeto Emancipatório do
Trabalho — Renato Almeida Melquíades de Araújo.................................................... 274
Uberização do Trabalho: A Relação Empregatícia entre os Entregadores e as
Empresas de Aplicativos de Comida — Ygor Leonardo de Sousa Araujo................... 286

Ficha Ténica

Editora: Lacier Editora

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786588805206

Páginas: 0312

Ano: 2021

Edição: 1

Encadernação: Capa comum

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