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LEGISLACAO TRABALHISTA EM TEMPOS DE PANDEMIA

HOMERO BATISTA

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Sinopse



Legislação trabalhista em tempos de pandemia é o novo livro do juiz e professor Homero Batista, com seus tão aguardados comentários às Medidas Provisórias 927 e 936.
Em 2017, ele fez a diferença com sua capacidade de detalhamento e articulação no âmbito da reforma trabalhista e, agora, apresenta panorama completo das medidas de enfrentamento, presentes na legislação emergencial de 2020 ante a maior crise vivida em várias gerações.
A lucidez do professor Homero faz falta. Seus comentários se tornam indispensáveis para advogados, procuradores, magistrados e todos aqueles que lidam com a legislação trabalhista na busca constante do sentido do justo e da paz social. Os raciocínios propostos pelo professor Homero não apenas mantêm a profundidade que o notabilizou, mas também nos levam a novos patamares de equilíbrio entre razão e sensibilidade.
Trazem conforto e segurança em época de inquietudes. Obra essencial para o enfrentamento do estado de calamidade pública nesses tempos extraordinários em que vivemos.

Destaque:
- Comentários artigo por artigo das MP’s 927 e 936
- Propostas práticas para a calamidade
- Empregados urbanos, rurais e domésticos
- Apêndice com a íntegra das normas essenciais

Sumário

Medida provisória 927, de 22 de março de 2020 --
Medida provisória 936, de 1º de abril de 2020 --
Apêndice: Exposição de motivos da medida provisória 827, de 22 de março de 2020. Medida provisória 927, de 22 de março de 2020.
Medida provisória 936, de 01 de abril de 2020.
Medida provisória 944, de 03 de abril de 2020.
Medida provisória 945, de 04 de abril de 2020.
Medida provisória 946, de 07 de abril de 2020.
Medida provisoria 959, de 29 de abril de 2020.
Decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020. Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Mensagem 93, de 18 de março de 2020.

Ficha Ténica

Editora: Revista Dos Tribunais

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786556140278

Páginas: 0264

Ano: 2020

Edição: 1

Encadernação: Capa comum

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