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LIBERDADE SINDICAL: UMA PROPOSTA PARA O BRASIL

ALEXANDRE AGRA BELMONTE/ LUCIANO MARTINEZ/ THEREZA NAHAS

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Sumário

Apresentação – Alexandre Agra Belmonte............................................................ 9
Capítulo I — Liberdade Sindical: Uma Visão Conceitual
Liberdade Sindical no Brasil – Gilberto Stürmer, Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda e
Luiz Antônio da Silva Bittencourt.................................................................... 13
Liberdade Sindical e Direitos Fundamentais – Flávia Moreira Guimarães Pessoa
e Marcia Margarete dos Santos Lima................................................................ 33
Liberdade Sindical: Conceito, Característica e seu Conteúdo. Democracia
Mínima – Joselita Nepomuceno Borba .............................................................. 50
A Liberdade Sindical como Pressuposto da Democratização do Sistema Sindical
Brasileiro – Nelson Mannrich e Alessandra Barichello Boskovic......................... 68
Democracia e Sindicalismo na Contemporaneidade: Breves Notas Reflexivas –
Ney Maranhão e Felipe Mendes........................................................................ 85
Democracia, Pluralidade e Representatividade Sindical: Qual é o Modelo
Organizacional Sindical que Mais se Adequa aos Fundamentos Constitucionais Brasileiros? Prof. Doutor Paulo Sergio João........................................... 99
Há Liberdade Sindical no Brasil após a Reforma Trabalhista? Sandro Nahmias
Melo e Túlio Macedo Rosa e Silva..................................................................... 115
Concorrências e Competências da Representação Sindical e dos Representantes
Eleitos dos Trabalhadores na Empresa – Renato Rua de Almeida e Marcus de
Oliveira Kaufmann.......................................................................................... 137
Estabilidade do Dirigente Sindical e Tutela Reintegratória como Instrumentos
Imprescindíveis à Plena Liberdade Sindical – Sergio Torres Teixeira .............. 154
A Decadência do Sindicato Único – Pedro Capanema Lundgren ........................ 174
Alexandre Agra Bemonte, Luciano Martinez e Thereza Nahas (Coords.)
A Liberdade Sindical Coletiva no Brasil: Uma Análise sobre a Ausência de uma
Efetiva Proteção dos Trabalhadores – José Claudio Monteiro de Brito Filho e
Elba Brito Maués............................................................................................. 191
As Liberdades Sindicais e seus Antípodas — Os Atos Antissindicais: para
uma Versão Teórico-Dogmática Contemporânea – Everaldo Gaspar Lopes de
Andrade........................................................................................................... 210
As Condutas Antissindicais como Violações à Progressividade Social – Luciano
Martinez......................................................................................................... 236
Capítulo II — Liberdade Sindical: Uma Visão Política,
Econômica e de Direito Internacional do Trabalho
Política e Liberdade Sindical: Os Erros do Brasil – Jorge Cavalcanti Boucinhas
Filho............................................................................................................... 261
La Libertad Sindical en el Contexto de la Nueva Economía – Fernando Fita
Ortega ............................................................................................................. 271
La Libertad Sindical en el Marco de la Globalización Económica. Desafíos y
Reestructuración – Rodrigo Palomo Vélez........................................................ 295
Sindicatos no Novo Modelo Produtivo – Thereza Christina Nahas e Yone Frediani 308
Sobre Rotas de Colisão: A Liberdade Sindical na Perspectiva da Organização
Internacional do Trabalho e a Reforma Trabalhista Brasileira – Guilherme
Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino............................. 321
Liberdade Sindical e Negociação Coletiva no Direito Internacional do Trabalho
– Gustavo Filipe Barbosa Garcia ...................................................................... 340
El Principio de Libertad Sindical y su Protección: Una Mirada desde el Convenio
n. 87 de la OIT – Prof. Dr. Jorge Rosenbaum Rimolo ....................................... 355
Capítulo III — Liberdade Sindical: Uma Visão dos
Novos Tempos Evolução e Desafios de Um Novo Tempo
Liberdade Sindical Coletiva e o Avanço Tecnológico – José Carlos Arouca......... 375
Liberdade Sindical: Uma Proposta para o Brasil
Acordos Coletivo-Trabalhistas Atípicos para Um Direito do Trabalho Não
Analógico – Carolina Tupinambá e Antonio Carlos Aguiar.............................. 388
Atuação Sindical Pós-Pandemia no Brasil – Georgenor de Sousa Franco Filho.... 415
A Liberdade Sindical, a Segunda Onda Pandêmica do Coronavírus e as Eleições
nos Sindicatos – Marcelo Rodrigues Prata....................................................... 430
O Problema da Polissemia do Princípio da Intervenção Mínima: Uma Análise
Consequencialista da sua Aplicação – Luiz Eduardo Gunther, Marco Antônio
César Villatore e Gustavo Afonso Martins......................................................... 459
Autonomia Negocial Coletiva, Liberdade Sindical e o Direito Constitucional
do Trabalho em Tempos de Incerteza – Alexandre Agra Belmonte.................. 478
La Proteccion de la Libertad Sindical en los Convenios Internacionales ns. 87
y 98 – Juan Raso Delgue.................................................................................. 490
Capítulo IV — Liberdade Sindical: Uma Visão da Experiência Estrangeira
Régimen del Sindicato Único: El Caso Argentino – Adrián Goldin .................. 515
El Comité de Libertad Sindical de la OIT y el Ejercicio de los Derechos Sindicales en Chile – Francisco J. Tapia Guerrero e Carmen Elena Domínguez......... 526
A Resilição e a Denúncia do Contrato Coletivo na Perspectiva da Liberdade
Sindical do Sistema Jurídico Italiano – Giuseppe Ludovico............................. 556
Situación Actual del Derecho Fundamental de Huelga en España – Jordi
García Viña..................................................................................................... 576
Liberdade Sindical e Direitos das Associações Sindicais: Breve Esboço do Sistema Português – Joao Leal Amado................................................................. 595
La Libertad Sindical en la Constitución Española – Tomas Sala Franco............ 616
La Liberté Syndicale en Droit Français – Antoine Jeammaud............................. 636
El Derecho de Libertad Sindical en Europa: Contenido y Alcance en la Carta
Social Europea – Antonio Baylos e Nunzia Castelli ......................................... 652
Alexandre Agra Bemonte, Luciano Martinez e Thereza Nahas (Coords.)
Capítulo V — Liberdade Sindical: Uma Proposta para o Brasil
Carta do Rio de Janeiro...................................................................................... 669
Projeto de Emenda Constitucional sobre Liberdade Sindical ........................... 675
Anteprojeto de Lei de Liberdade Sindical e da Organização Sindical Brasileira ................................................................................................................ 677

Ficha Ténica

Editora: Lacier Editora

Especialidade:

ISBN: 9786588805077

Páginas: 0000

Ano: 2021

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