Contém dicas sobre Execução de Sentença e Pesquisa Patrimonial



O LEITOR ENCONTRARÁ:



- Reclamação e defesas do reclamado

- Audiência e instrução processual

- Audiências telepresenciais

- Técnicas de conciliação

- Distribuição do ônus da prova – Teorias e verificação prática

- Técnicas de interrogatório

- Verbas Rescisórias e sua apuração

- Subsídios de Direito Material - O que mudou na CLT desde a Reforma Trabalhista

- Assédio moral e sexual, acidente de trabalho, responsabilidade civil e terceirização

- Dicas sobre Execução de Sentença e Pesquisa Patrimonial

- Guia sintético da fase cognitiva do Processo do Trabalho

- Medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia do Coronavírus

Capítulo I – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: A PETIÇÃO INICIAL....... 31
1.1 Observações acerca da petição inicial da reclamação trabalhista ... 31
1.1.1 Mais objetividade........................................................................ 31
1.1.2 A destacar na petição inicial: procedimentos ordinário
e sumaríssimo.............................................................................. 35
1.1.3 Reclamação sujeita ao procedimento ordinário.................. 35
1.1.4 Reclamação sujeita ao rito sumaríssimo – Lei nº
9.957/2000 ................................................................................... 37
1.1.5 Acerca do rito sumário.............................................................. 37
1.1.6 Documentos importantes a serem apresentados com a
inicial.............................................................................................. 39
1.1.7 Inépcia da inicial: pedidos líquidos e desnecessidade de planilha de cálculos........................................................................................... 39
1.1.8 Aditamento à inicial – até quando pode ser feito......................... 45
1.1.9 A desistência da reclamação ou de algum pedido: até quando
pode ocorrer sem depender da anuência do reclamado .......... 50
Capítulo II – ACERCA DA DEFESA DO RECLAMADO............................. 55
2.1 A apresentação de documentos no PJE ................................................ 55
2.2 Do interstício mínimo para a preparação da defesa........................... 58
2.2.1 O prazo para apresentação da contestação oral e da
contestação escrita..................................................................... 59
2.3 Sigilo e segredo de justiça – Diferenças................................................ 60
2.3.1 Sigilo na resposta do réu e seus documentos .................... 61
2.4 Sobre a exceção........................................................................................... 62
2.4.1 Procedimento do incidente de exceção................................ 62
2.4.2 Acerca da suspeição do juiz – na CLT.................................... 63
2.4.2.1 Impedimentos do juiz – no CPC........................... 64
2.4.2.2 Suspeição do juiz – no CPC ................................... 65
2.4.2.3 Do procedimento da exceção de suspeição
ou de impedimento................................................. 65
2.4.3 Sobre a exceção de incompetência relativa – em razão
do lugar......................................................................................... 66
2.4.3.1 Exceção de incompetência relativa – CLT reformada ...................................................................... 83
2.5 Acerca da contestação ............................................................................... 86
2.5.1 A contestação ............................................................................ 86
2.5.2 Contestação e defesa processual ........................................... 87
2.5.3 Importante: alegação de compensação e dedução............ 92
2.5.4 Estrutura formal de uma contestação ................................. 94
2.5.5 Contestação – preliminar – indeferimento da gratuidade
de Justiça à parte reclamante............................................... 102
2.6 A reconvenção............................................................................................108
2.6.1 O que é a reconvenção?......................................................... 108
2.6.2 Acerca da reconvenção – legislação..................................... 108
Capítulo III – DA AUDIÊNCIA........................................................................ 113
3.1 Audiência – Horários e atrasos...............................................................113
3.2 Do comparecimento das partes em audiência...................................114
3.3 Representação do empregador: preposição – preposto..................115
3.4 Do não comparecimento dos litigantes na audiência.......................119
3.4.1 Do arquivamento da ação – Lei 13.467/17........................ 124
3.4.1.1 Do arquivamento da reclamação ............................ 124
3.4.2 Mitigação dos efeitos da revelia e novos efeitos da
presença do advogado na audiência – Lei 13.467/17 –
Reforma Trabalhista................................................................. 134
3.5 A audiência una e o seu fracionamento..............................................135
3.6 O fracionamento da audiência. Art. 849 da CLT................................135
3.7 Ausência das partes por motivo relevante..........................................136
3.8 Cuidados com o pedido de adiamento da audiência........................138
3.9 A importância da conciliação: uma mudança de paradigma...........139
3.9.1 O princípio da conciliação....................................................... 139
3.9.2 Quiz da conciliação ................................................................. 141
3.9.3 Observações importantes ...................................................... 146
3.9.3.1 A homologação do acordo constitui uma faculdade do juiz........................................................ 146
3.9.3.2 Acordo – Incidência ou não de contribuição
previdenciária .......................................................... 146
3.9.3.3 Possibilidades de negociação e o que pode
ser objeto do acordo e de quitação.................. 147
3.9.3.4 Acordo com quitação geral do extinto contrato de trabalho.................................................... 148
3.10 Técnicas de conciliação...............................................................................151
3.10.1 Técnica do silêncio ................................................................... 151
3.10.2 Audição da proposta implícita............................................... 151
3.10.3 Evitar o enfoque prospectivo ................................................ 151
3.10.4 Inversão de papéis (empatia/validação)............................... 151
3.10.5 Bode na sala ...........................................................................
...................................................................................................... 152
3.10.6 Preposto sem autonomia (falso preposto)......................... 154
3.10.7 Beliscada ..................................................................................... 154
3.10.8 Não se impressionar com os ultimatos ............................... 155
3.10.9 Cuidado: o advogado ex adverso não é um inimigo ......... 156
3.10.10 A busca pelo acordo, mesmo que parcial .......................... 156
3.10.11 Organização de questões e interesses ................................ 157
3.10.12 Compromisso e coerência ..................................................... 157
3.10.13 CEJUSC e o código de ética da conciliação e mediação.... 158
3.11 Homologação de acordo extrajudicial ..................................................161
3.12 A Irrecorribilidade do termo de conciliação judicial..........................168
3.13 Das provas em audiência.........................................................................168
3.13.1 A distribuição do ônus da prova........................................... 169
3.13.1.1 A distribuição estática do ônus da prova ........... 171
3.13.1.2 A distribuição dinâmica do ônus da prova ......... 174
3.13.1.3 Não dependem de prova........................................ 177
3.14 Acerca da instrução processual..............................................................180
3.14.1 O interrogatório e a CLT......................................................... 180
3.14.2 O depoimento das partes e o CPC...................................... 183
3.14.3 Da prova testemunhal............................................................. 185
3.14.3.1 O comparecimento de testemunhas à audiência... 187
3.14.3.2 A testemunha que não comparece à audiência.... 188
3.14.3.3 Do depoimento da testemunha ............................. 189
3.14.3.4 Sobre a contradita de testemunha – e a subsidiariedade do CPC................................................... 189
3.14.3.5 Quem não pode depor como testemunha, segundo o CPC/2015.................................................. 189
3.14.4 Contradita e preclusão............................................................ 195
3.14.5 A inquirição das testemunhas ............................................... 201
3.14.6 A testemunha, o compromisso de dizer a verdade e a
multa prevista na CLT.............................................................. 204
3.14.7 Acerca da prova emprestada................................................. 206
3.14.8 Depoimentos e a postura dos advogados.......................... 212
3.15 Técnicas de interrogatório.......................................................................213
3.15.1 O interrogatório das partes ................................................... 214
3.15.2 Condutas para uma atuação eficiente em audiência....... 216
3.15.3 Perguntas a serem evitadas no interrogatório e/ou no
contrainterrogatório................................................................. 218
3.16 A audiência e a distribuição do ônus da prova: questionário de
verificação prática......................................................................................218
3.17 Da prova documental ...............................................................................234
3.17.1 Documentos trabalhistas típicos e a presunção relativa
de verdade de seu conteúdo ................................................ 236
3.17.2 Da oportunidade de juntada de prova documental......... 239
3.17.3 Da (i) licitude da prova documental – Gravação de Conversas........................................................................................... 241
3.17.4 Vídeomonitoramento do ambiente de trabalho – Revistas em pertences do empregado ......................................... 243
3.17.5 Monitoramento de correio eletrônico................................. 246
3.18 A prova pericial (CLT)................................................................................248
3.18.1 A prova pericial no CPC.......................................................... 250
3.18.2 Perícia e revelia......................................................................... 251
3.18.3 O laudo pericial e o livre convencimento do juiz............. 251
3.18.4 A prova técnica simplificada: novidade do CPC 2015...... 253
3.18.5 Honorários periciais – Lei nº 13.467/2017 ......................... 253
3.19 Acerca do trabalho do perito em casos envolvendo acidente de
trabalho e doença ocupacional ..............................................................257
3.20 Sobre a inspeção judicial .........................................................................269
3.21 Acerca das audiências Telepresenciais – Pandemia Covid-19..........270
3.21.1 A Covid-19 e a natureza essencial da atividade jurisdicional ........................................................................................... 270
3.21.2 A retomada das atividades jurisdicionais, porém com
a vedação ao trabalho presencial – Resolução nº
314/2020 – CNJ ........................................................................ 271
3.21.3 Videoconferências em audiências......................................... 272
3.21.4 A retomada gradual dos atos jurisdicionais – Audiências
telepresenciais........................................................................... 273
3.21.5 Preparativos para a realização da audiência telepresencial ................................................................................................ 274
3.21.6 Cuidados do(a) secretário(a) de audiência para o uso
da sala de audiência telepresencial...................................... 275
3.21.7 Da orientação às partes e procuradores quanto ao fornecimento de contatos ........................................................... 275
3.21.8 Quando a parte pretende a oitiva de testemunha.......... 276
3.21.9 Oitiva da testemunha – Cuidados ........................................ 276
3.21.10 Da audiência de conciliação sem a presença das partes .... 276
3.21.11 Do ingresso das partes e advogados na sala virtual de
audiência..................................................................................... 277
3.21.12 Da gravação da audiência e da necessidade de ata ........ 277
3.21.13 Falha durante a transmissão da audiência virtual............. 277
3.21.14 A gravação da audiência telepresencial poderá ser descartada ........................................................................................ 277
3.21.15 Solicitação de audiência visando conciliação...................... 278
3.21.16 Cartas precatórias..................................................................... 278
3.21.17 Da vestimenta adequada ........................................................ 278
3.21.18 Da resistência à audiência telepresencial ........................... 278
3.21.18.1 O dever geral de cooperação e boa-fé e a
razoável duração do processo............................. 278
3.21.18.2 A coleta prévia de provas e preparação de
defesa ....................................................................... 279
3.21.18.3 Da suposta faculdade da parte em não aderir
à audiência telepresencial.................................... 279
3.21.18.4 Da oscilação do sinal de internet e da dificuldades com o uso da tecnologia ......................... 283
3.21.19 Da instrução processual e da garantia de incomunicabilidade de partes e de testemunhas.................................. 286
3.21.20 A prova técnica simplificada telepresencial ....................... 287
3.21.21 Da publicidade da audiência por videoconferência – Acadêmicos de direito e terceiros podem assisti-la ............... 287
3.21.22 Sustentações orais telepresenciais em sessões do TRT.. 287
3.22 Honorários advocatícios sucumbenciais................................................288
Capítulo IV – RAZÕES FINAIS E SUA UTILIDADE ................................. 297
Capítulo V – ACERCA DA ÚLTIMA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO .. 299
Capítulo VI – SOBRE VERBAS RESCISÓRIAS E SUA APURAÇÃO.... 301
6.1 Aviso prévio.................................................................................................301
6.1.1 Aviso prévio – prazo para a sua concessão. Aviso prévio
proporcional ao tempo de serviço ....................................... 301
6.1.2 Aviso prévio indenizado .......................................................... 303
6.1.3 Efeitos do aviso prévio no contrato .................................... 304
6.1.4 A ocorrência de infração trabalhista no curso do aviso
prévio trabalhado. Justa Causa e Rescisão indireta......... 307
6.1.5 Verbas rescisórias de natureza indenizatória não devidas
no caso de justa causa............................................................ 308
6.1.6 Falta patronal no curso do aviso – rescisão indireta ....... 308
6.1.7 Verbas rescisórias devidas na rescisão indireta – justa
causa patronal ........................................................................... 309
6.1.8 Apuração do aviso prévio ....................................................... 309
6.2 Apuração do 13º salário...........................................................................310
6.3 Apuração de férias, com 1/3 ..................................................................311
6.4 Apuração do FGTS e multa de 40%......................................................313
6.5 Apuração das horas extras ......................................................................314
Capítulo VII – REFORMA TRABALHISTA – LEI Nº 13.467/2017
– SUBSÍDIOS DE DIREITO MATERIAL PARA UMA ATUAÇÃO
EFICIENTE EM AUDIÊNCIA...................................................................... 317
7.1 Não é mais obrigatória a assistência sindical ou do Ministério do
Trabalho para homologação de pedido de demissão ou recibo
de quitação de rescisão ...........................................................................317
7.2 Férias: possibilidade de fracionamento................................................318
7.3 As férias não mais poderão ter início na véspera de feriados e
do repouso semanal .................................................................................319
7.4 Foi unificado o prazo para o empregador pagar a rescisão contratual...........................................................................................................319
7.5 Foi autorizada a terceirização ampla, tanto da atividade-meio,
quanto da atividade-fim da empresa....................................................320
7.6 Mulheres trabalhadoras – acabou o intervalo obrigatório de
descanso (15 min) antes de iniciar o cumprimento de horas
extras............................................................................................................324
7.7 Gestantes e lactantes passaram a poder trabalhar em ambiente
e atividades de insalubridade média e mínima ................................324
7.8 Os horários dos descansos para amamentação poderão ser definidos em acordo individual entre patrão e empregado................326
7.9 Algumas parcelas pagas ao empregado não mais integram a
remuneração e nem gerarão reflexos em outras verbas contratuais .........................................................................................................327
7.10 Ficou mais difícil o empregado conseguir equiparação salarial
com um colega da mesma empresa.....................................................329
7.11 Não é mais necessário firmar convenção coletiva ou acordo
coletivo para a adoção do regime de trabalho 12 x 36................ 331
7.12 O intervalo para repouso e alimentação no trabalho na escala
12 x 36 poderá ser indenizado ao invés de usufruído.....................332
7.13 Escala 12 x 36 – o pagamento pelo intervalo suprimido não
mais refletirá nas outras verbas contratuais.......................................334
7.14 Escala 12 x 36 – a remuneração ajustada para quem trabalhar
na escala 12 x 36 já contempla os domingos e feriados trabalhados ...........................................................................................................335
7.15 Escala 12 x 36 e o trabalho insalubre – dispensa de autorização
do Ministério do Trabalho ......................................................................335
7.16 A escala 12 x 36 e o fim da remuneração da hora noturna
prorrogada...................................................................................................336
7.17 Escala 12 x 36 – a prestação de horas extras habituais não mais
descaracteriza o acordo de compensação de jornada e o banco
de horas .....................................................................................................337
7.18 Horas in itinere ou horas de percurso não configuram tempo à
disposição do empregador......................................................................339
7.19 As horas in itinere e o acidente de trabalho de percurso...............340
7.20 Intervalo intrajornada parcialmente usufruído e o direito limitado ao pagamento do tempo de intervalo restante ......................341
7.21 O tabelamento da indenização do dano extrapatrimonial..............343
7.22 A indenização do dano extrapatrimonial e o sistema tarifário ou
parametrizado – consequências jurídicas do acidente de trabalho
com resultado morte ..............................................................................346
7.22.1 Os acidentes de trabalho e as lamentáveis estatísticas
brasileiras.................................................................................... 348
7.22.2 Acidentes de trabalho e as suas graves consequências
jurídicas ....................................................................................... 350
7.22.3 A indenização por dano patrimonial.................................... 351
7.22.4 A idade limite de recebimento de pensão pelos filhos e
o direito de acrescer dos beneficiários remanescentes .. 354
7.22.5 Acerca da indenização por dano moral (ou extrapatrimonial)......................................................................................... 355
7.22.6 A importância de investir em segurança e prevenção
de acidentes............................................................................... 361
7.23 O direito de imagem do empregado e o uso de uniforme com
logomarca dos parceiros comerciais do empregador ou dos
produtos deste...........................................................................................361
7.24 Teletrabalho e horas extras ....................................................................362
7.24.1 Teletrabalho: previsão contratual como requisito para
a sua adoção.............................................................................. 363
7.25 Férias: fracionamento – empregados menores e os maiores de
50 anos ........................................................................................................363
7.26 A reforma trabalhista e a duração de convenção coletiva limitada
a dois anos – vedação à ultratividade ..................................................364
7.27 Interrupção da prescrição apenas pelo ajuizamento de RT – OJ
392 da SDI 1-TST .......................................................................................365
7.28 A possibilidade de pactuação de cláusula compromissória de
arbitragem – mitigação da atuação da justiça do trabalho.............366
7.29 Plano de demissão voluntária (PDV) em CCT ou ACT – adesão
e quitação plena .......................................................................................367
7.30 O termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, perante o
sindicato dos empregados da categoria, com eficácia liberatória .....367
7.31 O autônomo com exclusividade e vinculado de forma contínua
ao contratante sem ser empregado ....................................................368
7.32 O contrato de trabalho intermitente ...................................................368
7.33 A contagem de prazos processuais.......................................................373
7.34 O arquivamento da reclamação e a sua renovação: embaraço
ao acesso à jurisdição...............................................................................374
7.35 O abrandamento dos efeitos da revelia para o reclamado cujo
advogado compareça à audiência munido de defesa.......................376
7.36 Até quando a reclamada poderá apresentar a sua defesa no
processo judicial eletrônico – PJE? ...............................................378
7.37 Da desistência da reclamação no PJE...................................................379
7.38 A Reforma trabalhista e a terceirização...............................................383
7.38.1 Terceirização e quarentena .................................................... 387
7.38.2 Da responsabilidade do contratante de serviço terceirizado no tocante às obrigações trabalhistas em sentido
restrito ....................................................................................... 388
7.38.3 Terceirização e responsabilidade civil .................................. 388
7.39 A reforma trabalhista e o valor máximo a ser recolhido a título
de custas processuais ...............................................................................390
7.40 Homologação de acordo extrajudicial e seu procedimento............390
7.41 O depósito recursal em conta vinculada ao juízo ............................392
7.42 O depósito recursal pela metade ou dispensado – inovação
trazida pela reforma trabalhista ............................................................394
7.43 Sobre os honorários periciais provisórios ...........................................395
7.44 Honorários periciais definitivos a serem pagos ao perito da
justiça............................................................................................................396
7.45 A reforma estabeleceu hipóteses que não podem ser configuradas como tempo à disposição do empregador .............................396
7.46 Equiparação salarial e discriminação por motivo de sexo ou
etnia – previsão de multa........................................................................398
7.47 Pagamento rescisório – época própria – e possibilidade de pagamento via depósito bancário..............................................................398
7.48 Extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado
e empregador (art. 484-A) ......................................................................399
7.49 Reforma trabalhista – a prevalência do convencionado sobre o
legislado .....................................................................................................400
7.50 A majoração da multa por empregado sem anotação em CTPS
(Art. 47)........................................................................................................403
7.51 Valor do gravame de hora extra – atualização para 50% conforme CF – (art. 59, § 1º)........................................................................403
7.52 O cálculo das horas extras nos regimes 12 x 36, 12 x 24, 12 x
48, 24 x 24 e 24 x 48 ..............................................................................404
7.53 A lei da liberdade econômica e as alterações no tocante à registro de jornada de trabalho ................................................................409
7.54 Sobre assédio moral e assédio sexual no trabalho...........................410
7.54.1 Assédio Moral – Conceito....................................................... 411
7.54.2 Tipos de assédio moral .......................................................... 413
7.54.3 Assédio moral no trabalho – Iniciativa ............................... 413
7.54.4 Os própositos do assediador ................................................ 413
7.54.5 O processo de assédio moral: elementos componentes
e característicos ........................................................................ 413
7.54.6 As vítimas potenciais do assédio moral .............................. 414
7.54.7 Condutas tipificadoras de assédio moral – as mais comuns ............................................................................................ 414
7.54.8 Assédio sexual – Conceito...................................................... 415
7.54.8.1 Assédio sexual por chantagem (ou por intercâmbio) ..................................................................... 416
7.54.8.2 Assédio sexual ambiental (ou por intimidação) ........................................................................... 416
7.54.8.3 Evidências de assédio sexual ambiental ........... 417
7.54.8.4 Assédio moral e sexual – principais consequências.................................................................... 418
7.54.8.5 Provas do assédio. ................................................. 419
7.54.8.6 Efeitos jurídicos dos assédios moral e sexual
no trabalho.............................................................. 420
7.54.8.7 Efeitos jurídicos quando o assédio é praticado
por outro empregado e não pelo empregador ............................................................................. 420
7.54.8.8 A Reforma Trabalhista e o tabelamento do
dano moral ............................................................. 421
7.54.8.9 Assédio moral e assédio sexual – efeitos jurídicos de natureza criminal ...................................... 422
7.54.8.10 Assédio moral e assédio sexual – responsabilidade civil ................................................................ 423
Capítulo VIII – A FASE DE EXECUÇÃO E O EFETIVO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ..................................................................................... 425
8.1 Reclamação trabalhista e pedidos líquidos – sentença líquida –
considerável vantagem para a rápida execução da sentença.........425
8.2 Limitação ao impulso oficial – execução de sentença......................426
8.3 A aplicação da prescrição intercorrente no processo do trabalho ...429
8.4 Liquidação da sentença – vista obrigatória às partes, para impugnação fundamentada da conta de liquidação..............................429
8.4.1 A ADC 58/DF e a correção monetária dos débitos trabalhistas ...................................................................................... 431
8.5 O rito da execução – a reforma trabalhista, a suposta modernidade e a eficiência do procedimento ..............................................434
8.6 Reforma trabalhista – penhora – inovações acerca da garantia
do juízo ........................................................................................................436
8.7 Reforma trabalhista – a inclusão do nome do devedor em cadastro de devedores – anotações no BNDT – protesto – SERASAJUD...........................................................................................................436
8.8 Reforma trabalhista – responsabilidades do sócio que se retira
da sociedade – a reforma e a maior segurança jurídica..................437
8.9 Reforma trabalhista – dificuldades para a caracterização do grupo econômico e restrição das medidas executivas ...........................438
8.10 A reforma trabalhista e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica do CPC......................................................................439
8.10.1 O IDPJ e a Lei da Liberdade Econômica............................. 441
8.11 Sucessão de empregadores e as responsabilidades das empresas
sucessora e sucedida ................................................................................449
8.12 Ações visando a penhora de bens do devedor – ferramentas
que auxiliam na identificação do patrImônio dos devedores e
na sua apreensão.......................................................................................450
PESQUISA PATRIMONIAL........................................................................ 451
BACENJUD/SISBAJUD ............................................................................. 452
RENAJUD................................................................................................... 455
INFOJUD .................................................................................................... 456
SIMBA ...................................................................................................... 457
CCS ...................................................................................................... 458
CNIB ...................................................................................................... 460
PENHORA ON-LINE.................................................................................... 460
CAGED ...................................................................................................... 460
CENSEC ...................................................................................................... 461
COAF ...................................................................................................... 462
INFOSEG..................................................................................................... 462
ANAC ...................................................................................................... 462
SNCR ...................................................................................................... 463
SERASAJUD............................................................................................... 464
FACEBOOK, INSTAGRAM E LINKEDIN ................................................. 465
GOOGLE E IZITO ...................................................................................... 466
SITE DE BUSCA DE PROCESSOS JUDICIAIS ....................................... 466
QSA ...................................................................................................... 467
PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA.............................................................. 468
COMPROT.................................................................................................. 469
PROJETO GARIMPO: Tratamento Adequado dos Depósitos Judiciais em Processos Arquivados Definitivamente............ 470
8.13 Execução – Cumprimento de sentença – outras medidas eficazes
à entrega da prestação jurisdicional.....................................................474
8.13.1 A remoção imediata do bem móvel penhorado ................. 476
8.13.2 Penhora no rosto dos autos de ações movidas pelo
executado em outros ramos da jurisdição ......................... 477
8.13.3 Adjudicação antecipada........................................................... 477
8.13.4 Penhora de bem de família suntuoso ................................. 478
8.13.5 Penhora de bem de família na execução de condenação
decorrente de responsabilidade civil ................................... 479
8.13.6 Penhora de salários, de proventos de aposentadoria e
de caderneta de poupança no CPC de 2015 ................... 479
8.13.7 Medidas indutivas, coercitivas e mandamentais atípicas – retenção de passaporte, de CNH, de cartões de
crédito e outras privações...................................................... 484
8.13.8 A reforma trabalhista e a execução de honorários de
sucumbência .............................................................................. 489
8.13.9 Execução individual da decisão genérica proferida nos
autos da ação coletiva............................................................. 493
8.13.10 Acerca da possibilidade de parcelamento da dívida – Art.
916 do CPC................................................................................ 498
8.13.11 Centralização das execuções contra os grandes devedores – REEF e PEPT.............................................................. 505
8.13.11.1 Plano Especial de Pagamento Trabalhista –
PEPT .......................................................................... 506
8.13.11.2 Regime Especial de Execução Forçada – REEF 509
8.14 Execução direcionada à devedora subsidiária e a desnecessidade de exaurimento de todos os atos executivos
em face da devedora principal ............................................ 512
8.15 Execução em face de empresa de terceirização de serviço e a impossibilidade de bloqueio de seu crédito junto
ao ente público tomador do serviço ................................... 514
Capítulo IX – O PROCESSO DO TRABALHO – FASE COGNITIVA –
GUIA SINTÉTICO......................................................................................... 519
Capítulo X – A LEI Nº 14.020/2020 (CONVERSÃO DA MP 936/2020):
MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS........... 553
10.1 Breve histórico ..........................................................................................553
10.2 O programa emergencial de manutenção do emprego e da
renda.............................................................................................................554
10.3 Do prazo de suspensão temporária do contrato de trabalho e
da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e
sua prorrogação.........................................................................................560
10.4 Ainda sobre a suspensão do contrato de trabalho no período
de calamidade pública Covid-19.............................................................562
10.5 Benefício emergencial de preservação do emprego e da renda
garantia de emprego................................................................................565
10.6 Acerca do ajuste de redução de jornada e salário e da suspensão
do contrato por negociação coletiva....................................................566
10.7 Empregados aposentados........................................................................567
10.8 Formalização dos ajustes individuais e conflito entre ajuste individual e coletivo .....................................................................................568
10.9 Funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais 568
10.10 Irregularidades na celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão
temporária do contrato de trabalho.....................................................569
10.11 Contratos de trabalho de aprendizagem e de jornada parcial .....569
10.12 O tempo máximo de redução proporcional de jornada e de
salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e
o decreto nº 14.022/2020.......................................................................569
10.13 Fato do príncipe.........................................................................................570
10.14 Anotações finais .......................................................................................570