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Manual de direito das famIlias

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Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ:



- Palavras-chaves destacadas e Genogramas

- Leitura Complementar ao final dos capítulos

- Capítulo com Súmulas, Teses e Enunciados

- Índice alfabético-remissivo



POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DO DIREITO DAS FAMÍLIAS?



"A mudança de opiniões é num pensador o sinal mais evidente de sua vitalidade. Só os imbecis têm opiniões eternamente fixas"



(Sérgio Buarque de Holanda)



A nova edição de um livro, não é um livro novo. Mas é quase.



Afinal, em um ano sempre surgem novos livros e inúmeras publicações. A posição dos tribunais também muda. Vez por outra, provocando retrocessos enormes. Mas há avanços. Ainda bem!



Por dever de lealdade é necessário reconhecer que o IBDFAM tem sido, ao longo deste século, o grande responsável pela construção de uma justiça mais rente à realidade da vida. A partir do momento em que as ciências psicossociais coloriram o direito, restou escancarado que a essência do Direito das Famílias é a responsabilização ética nas relações de afeto.



Este novo olhar impôs inúmeros desdobramentos nos vínculos de conjugalidade e parentalidade. É preciso adequar a justiça à realidade dos dias de hoje, e não na tentativa de engessar as pessoas dentro de normas legais, muitas vezes editadas com o olhar no passado, de coibir a liberdade de amar.



Procuro trazer o pensamento de todos os que se dispõem a ver a família em sua conotação atual. Por isso passo garimpando o que há de novo a ser saudado e o que de novo, nada tem.



Mas não tenho como fugir do jeito que tenho de expressar minhas ideias. Pautei minha vida – como magistrada e como advogada – duvidando de tudo o que está posto de forma indiscutível e pacífica. Tenho medo de verdades absolutas.



Também estou sempre questionando, o que eu penso. É necessário ter humildade para reconhecer equívocos, aderir a novas opiniões. Daí a mudança de alguns posicionamentos de uma edição à outra.

Assim, cada nova edição é quase um novo livro!



Mais uma vez entrego este meu trabalho nas mãos de quem não tem medo de ousar para cumprir a sublime missão de dar a cada um o que é seu, sem olvidar que o seu de cada um é o direito de todos à felicidade.

Sumário

1. DIREITO DAS FAMÍLIAS ..................................................... 33
1.1. Origem do direito ................................................................... 33
1.2. Lacunas ........................................................................................ 34
1.3. Origem da família ................................................................... 36
1.4. Origem do Direito das Famílias ......................................... 38
1.5. Evolução legislativa ................................................................ 40
1.6. Tentativa conceitual ............................................................... 42
1.7. Natureza jurídica ..................................................................... 43
1.8. Conteúdo .................................................................................... 44
1.9. Constitucionalização .............................................................. 45
Leitura complementar ......................................................................... 46
2. PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS ......................... 49
2.1. Princípios constitucionais ..................................................... 49
2.2. Princípios constitucionais e princípios gerais
de direito .................................................................................... 51
2.3. Princípios e regras .................................................................. 52
2.4. Monogamia ............................................................................... 54
2.5. Princípios constitucionais da família ............................... 56
2.5.1. Dignidade humana .............................................. 59
2.5.2. Liberdade ................................................................. 60
2.5.3. Igualdade e respeito à diferença ................... 62
2.5.4. Solidariedade e reciprocidade ........................ 64
2.5.5. Pluralismo das entidades familiares .............. 64
2.5.6. Proteção integral a crianças, adolescentes,
jovens e idosos ...................................................... 65
2.5.7. Proibição de retrocesso social ......................... 67
2.5.8. Afetividade .............................................................. 68
2.5.9. Felicidade ................................................................ 72
Leitura complementar ......................................................................... 74
3. FAMÍLIA, MORAL E ÉTICA ................................................. 77
3.1. Moral, ética e Direito ............................................................. 77
3.2. Família e ideologia ................................................................. 78
3.3. Família e moral ........................................................................ 79
3.4. Família e ética ........................................................................... 81
3.5. Boa-fé objetiva ......................................................................... 82
Leitura complementar ......................................................................... 85
4. FAMÍLIA NA JUSTIÇA ......................................................... 87
4.1. Lei e família ............................................................................... 87
4.2. A jurisdição de família .......................................................... 89
4.3. Interdisciplinaridade ............................................................... 91
4.4. Mediação e conciliação ........................................................ 92
4.4.1. Constelação familiar e direito sistêmico ....... 96
4.5. Especialização ........................................................................... 97
4.6. Ações de família ...................................................................... 97
4.6.1. Ações litigiosas ...................................................... 99
4.6.2. Ações consensuais ............................................ 102
4.7. Competência .......................................................................... 103
4.7.1. Vara das Famílias ou da Infância
e Juventude ......................................................... 105
4.8. Questões probatórias ......................................................... 106
4.8.1. Depoimento especial ....................................... 108
4.9. Tutela provisória, de urgência, antecipada, cautelar
e de evidência ....................................................................... 109
4.10. Recursos ................................................................................... 112
4.11. Ministério Público ................................................................ 113
4.12. Defensoria Pública ............................................................... 117
Leitura complementar ...................................................................... 118
5. CULPA ................................................................................ 121
5.1. Culpado ou inocente? ........................................................ 121
5.2. Anulação do casamento .................................................... 122
5.3. Separação ................................................................................ 123
5.4. Nome ........................................................................................ 124
5.5. Alimentos ................................................................................ 125
5.6. Desconsideração da personalidade jurídica .............. 126
5.7. Sucessão ................................................................................... 127
Leitura complementar ...................................................................... 127
6. DANO MORAL ................................................................... 129
6.1. O preço da dor ..................................................................... 129
6.2. Deveres do casamento e da união estável ................ 133
6.3. Noivado e namoro .............................................................. 137
6.4. Dano moral e alimentos .................................................... 138
6.5. Abandono afetivo e alienação parental ...................... 139
6.6. Perda de uma chance ......................................................... 142
Leitura complementar ...................................................................... 144
7. SITUAÇÃO JURÍDICA DA MULHER ................................. 145
7.1. A trajetória da mulher ........................................................ 145
7.2. Na legislação pretérita ....................................................... 147
7.3. Frente à Constituição da República .............................. 149
7.4. Na lei atual ............................................................................. 150
7.5. No Judiciário .......................................................................... 155
7.6. A violência doméstica e familiar contra a mulher .. 156
Leitura complementar ...................................................................... 160
8. NOME ................................................................................. 163
8.1. Tentativa conceitual ............................................................ 163
8.2. Composição ............................................................................ 167
8.3. Nomes da família ................................................................. 168
8.4. O nome da mulher casada ............................................... 171
8.5. Casamento .............................................................................. 173
8.6. União estável ......................................................................... 175
8.7. Divórcio .................................................................................... 176
8.8. Anulação do casamento .................................................... 178
8.9. Nome do homem ................................................................ 178
8.10. Reintegração do nome ...................................................... 178
8.11. Viuvez ....................................................................................... 179
8.12. Nome dos filhos ................................................................... 179
8.12.1. Casamento dos pais ......................................... 181
8.12.2. Divórcio dos pais ............................................... 181
8.12.3. Adoção .................................................................. 182
8.13. Multiparentalidade .............................................................. 184
8.14. Declaração de parentalidade ........................................... 185
8.15. Inclusão do nome do padrasto ...................................... 185
8.16. Reprodução assistida .......................................................... 186
8.17. Transgêneros .......................................................................... 187
8.17.1. Nome social ......................................................... 190
8.18. Intersexuais ............................................................................. 191
Leitura complementar ...................................................................... 193
9. RELAÇÕES DE PARENTESCO ............................................ 195
9.1. Tentativa conceitual ............................................................ 195
9.2. Classificação ............................................................................ 197
9.2.1. Natural, civil e socioafetivo ........................... 197
9.2.2. Biológico ou consanguíneo .......................... 199
9.3. Linha .......................................................................................... 199
9.3.1. Linha reta ............................................................. 199
9.3.2. Linha colateral .................................................... 202
9.4. Grau ........................................................................................... 203
9.5. Afinidade ................................................................................. 205
9.6. Obrigação alimentar ........................................................... 208
Leitura complementar ...................................................................... 209
10. FILIAÇÃO ............................................................................ 211
10.1. Filiação e reconhecimento dos filhos ........................... 211
10.2. Visão histórica ....................................................................... 212
10.3. Tentativa conceitual ............................................................ 214
10.4. Planejamento familiar ........................................................ 218
10.5. Presunções da paternidade .............................................. 220
10.6. Estado de filiação e origem genética .......................... 223
10.6.1. Biológica ............................................................... 225
10.6.2. Registral ................................................................ 227
10.7. Reprodução assistida .......................................................... 228
10.7.1. Homóloga ............................................................ 230
10.7.2. Heteróloga ........................................................... 233
10.7.3. Gestação por substituição ............................. 235
10.8. Contrato de geração de filho .......................................... 237
10.9. Homoparental ........................................................................ 238
10.10. Posse do estado de filho ................................................... 239
10.11. Socioafetiva ............................................................................ 241
10.12. Multiparentalidade .............................................................. 243
Leitura complementar ...................................................................... 247
11. RECONHECIMENTO DOS FILHOS .................................... 249
11.1. Distinções legais ................................................................... 249
11.2. Reconhecimento voluntário ............................................. 250
11.2.1. Legitimidade ....................................................... 252
11.2.2. Capacidade .......................................................... 253
11.3. Formas ...................................................................................... 254
11.4. Consentimento ...................................................................... 256
11.5. Impugnação ........................................................................... 257
Leitura complementar ...................................................................... 258
12. DECLARAÇÃO DA PARENTALIDADE ............................... 259
12.1. Uma justificativa ................................................................... 259
12.2. Interesses em conflito ......................................................... 260
12.3. Verdade real, jurídica, presumida e afetiva ................ 261
12.4. Presunção da paternidade ................................................ 262
12.5. Relativização da coisa julgada ........................................ 263
12.6. Exceptio plurium concubentium .................................... 264
12.7. Competência .......................................................................... 266
12.8. Litisconsórcio .......................................................................... 267
12.9. Revelia ...................................................................................... 268
12.10. Ônus da prova ....................................................................... 269
12.11. Exame de DNA ...................................................................... 270
12.12. Desistência da ação ............................................................. 273
12.13. Prescrição ................................................................................ 274
12.14. Ação de investigação de paternidade ......................... 276
12.15. Ação negatória de paternidade ..................................... 280
12.16. Ação anulatória de registro ............................................. 285
12.17. Ação declaratória de maternidade ............................... 290
12.18. Ação de impugnação de parentalidade
ou desconstitutiva do registro ........................................ 291
12.19. Ação de retificação do registro civil ............................. 293
12.20. Ação de supressão do patronímico paterno
ou materno ............................................................................. 296
12.21. Ação de reconhecimento de vínculo
de ancestralidade ................................................................. 297
12.22. Ação declaratória da ascendência genética .............. 298
12.23. Averiguação judicial da paternidade ............................ 299
12.24. Ação declaratória da filiação socioafetiva .................. 302
12.25. Reconhecimento de multiparentalidade ..................... 304
12.26. Alimentos ................................................................................ 305
Leitura complementar ...................................................................... 309
13. PODER FAMILIAR .............................................................. 311
13.1. Visão histórica ....................................................................... 311
13.2. Tentativa conceitual ............................................................ 313
13.3. Código Civil e Estatuto da Criança e
do Adolescente ..................................................................... 316
13.4. Pais separados ....................................................................... 316
13.5. Exercício ................................................................................... 319
13.5.1. Responsabilidade civil ..................................... 321
13.6. Usufruto e administração de bens ................................ 323
13.7. Suspensão e extinção ......................................................... 325
13.7.1. Suspensão ............................................................ 327
13.7.2. Perda ...................................................................... 328
13.8. Lei da palmada ou Lei menino Bernardo ................... 330
13.9. Ação de suspensão e destituição .................................. 332
Leitura complementar ...................................................................... 336
14. ADOÇÃO ............................................................................ 337
14.1. Visão histórica ....................................................................... 338
14.2. Tentativa conceitual ............................................................ 338
14.3. Os conceitos do ECA .......................................................... 340
14.3.1. Família natural .................................................... 341
14.3.2. Família extensa ou ampliada ........................ 343
14.3.3. Família guardiã ................................................... 345
14.3.4. Família substituta .............................................. 347
14.3.5. Família adotiva ................................................... 349
14.3.6. Apadrinhamento ............................................... 349
14.4. Direitos e garantias ............................................................. 350
14.4.1. Benefícios legais ................................................ 353
14.5. Adoção “à brasileira” ou afetiva ..................................... 355
14.6. Adoção dirigida ou intuitu personae ........................... 357
14.7. Entrega voluntária ................................................................ 361
14.8. Adoção unilateral ................................................................. 363
14.9. Adoção multiparentaL ........................................................ 366
14.10. Adoção compartilhada ...................................................... 368
14.11. Adoção homoparental ....................................................... 370
14.12. Adoção de nascituro ........................................................... 371
14.13. Adoção de maiores ............................................................. 372
14.14. Adoção de pais ..................................................................... 374
14.15. Adoção póstuma .................................................................. 374
14.16. Os chamados filhos de “criação” .................................... 376
14.17. Habilitação à adoção .......................................................... 377
14.18. Ação de adoção .................................................................... 378
14.19. Ação de destituição do poder familiar ........................ 380
14.12. Ação declaratória de ascendência genética .............. 383
14.21. Parto anônimo ...................................................................... 383
14.22. A cruel realidade .................................................................. 385
Leitura complementar ...................................................................... 388
15. PROTEÇÃO DOS FILHOS .................................................. 389
15.1. Visão histórica ....................................................................... 390
15.2. Tentativa conceitual ............................................................ 391
15.3. convivência familiar ............................................................. 393
15.3.1. Guarda e visitas: conceitos superados ...... 394
15.4. Guarda unilateral .................................................................. 395
15.5. Convivência compartilhada .............................................. 399
15.5.1. Convivência compartilhada e
residências alternadas .................................... 402
15.5.2. Igualdade parental ........................................... 404
15.5.3. Base de moradia ................................................ 408
15.6. Direito de convivência ....................................................... 410
15.7. Estatuto da Criança e do Adolescente ........................ 412
15.8. Competência .......................................................................... 413
15.9. Ação de estabelecimento do regime
de convivência ....................................................................... 415
15.10. Execução do regime de convivência (visitas) ............ 417
15.11. Busca e apreensão ............................................................... 420
15.12. Autorização de viagem ...................................................... 420
15.13. Dano afetivo ........................................................................... 422
15.14. Alienação parental ............................................................... 426
15.14.1. Abuso sexual ....................................................... 428
15.14.2. Aspectos legais ................................................... 430
15.15. Animais de estimação ........................................................ 432
Leitura complementar ...................................................................... 435
16. DIREITO DO IDOSO .......................................................... 437
16.1. Tentativa conceitual ............................................................ 437
16.2. Doutrina da proteção integral ........................................ 437
16.3. Estatuto do Idoso ................................................................. 438
16.4. Idoso na Justiça .................................................................... 440
16.5. Alimentos ................................................................................ 441
16.6. Direito de casar ..................................................................... 443
16.7. Adoção ..................................................................................... 444
16.8. Alienação parental e abandono afetivo ...................... 445
16.9. Tutela e curatela ................................................................... 447
Leitura complementar ...................................................................... 447
17. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS AVÓS ............................. 449
17.1. Aspectos históricos .............................................................. 449
17.2. Direito à ancestralidade ..................................................... 450
17.3. Obrigação alimentar ........................................................... 452
17.4. Direito de convivência (visitas) ....................................... 454
17.5. Guarda ...................................................................................... 455
17.6. Tutela e curatela ................................................................... 456
Leitura complementar ...................................................................... 456
18. AMORES PLURAIS ............................................................. 457
18.1. Breve justificativa .................................................................. 457
18.2. Família constitucionalizada ............................................... 458
18.3. Conceito atual de família .................................................. 460
18.4. Matrimonial ............................................................................ 462
18.5. Informal .................................................................................... 464
18.6. Namoro .................................................................................... 466
18.6.1. Contrato de namoro ........................................ 466
18.6.1. Namoro qualificado ......................................... 468
18. Homoafetiva ........................................................................... 470
18. Simultâneas ou paralelas ................................................... 470
18.8.1. Concubinato ........................................................ 472
18. Poliafetiva ................................................................................ 474
18.10. parental ................................................................................... 476
18.10.1. Monoparental ..................................................... 476
18.10.2. Anaparental ........................................................ 477
18.10.3. Coparental .......................................................... 478
18.11. Composta ou mosaico ....................................................... 479
18.12. Multiparental .......................................................................... 480
18.13. Natural, extensa ou ampliada ......................................... 480
18.14. Substituta ................................................................................. 482
18.15. Multiespécie ........................................................................... 483
18.16. Eudemonista ........................................................................... 483
Leitura complementar ...................................................................... 484
19. CASAMENTO ..................................................................... 487
19.1. Visão histórica ....................................................................... 487
19.2. Tentativa conceitual ............................................................ 489
19.3. Natureza jurídica .................................................................. 493
19.4. Estado civil .............................................................................. 495
19.5. Espécies .................................................................................... 497
19.5.1. Civil ......................................................................... 497
19.5.2. Religioso com efeitos civis ............................ 497
19.5.3. Por procuração ................................................... 499
19.5.4. Nuncupativo ou in extremis ......................... 500
19.5.5. Putativo ................................................................. 500
19.5.6. Homoafetivo ....................................................... 501
19.5.7. Consular ................................................................ 502
19.5.8. De estrangeiros .................................................. 502
19.6. Conversão da união estável em casamento .............. 502
19.7. Capacidade ............................................................................. 503
19.8. Impedimentos ........................................................................ 505
19.8.1. Impedimentos absolutos ................................ 505
19.8.2. Causas suspensivas ........................................... 507
19.9. Processo de habilitação ..................................................... 509
19.10. Celebração .............................................................................. 511
19.11. Posse do estado de casado .............................................. 512
Leitura complementar ...................................................................... 513
20. EFICÁCIA DO CASAMENTO ............................................. 515
20.1. Visão histórica ....................................................................... 515
20.2. Tentativa conceitual ............................................................ 516
20.3. Direitos e deveres ................................................................ 518
20.3.1. Fidelidade ............................................................. 521
20.3.1.1. Infidelidade virtual ......................... 523
20.3.2. Vida em comum no domicílio conjugal ....... 526
20.3.3. Mútua assistência, consideração
e respeito .............................................................. 527
20.3.4. Sustento, guarda e educação dos filhos ....... 528
Leitura complementar ...................................................................... 529
21. INVALIDADE DO CASAMENTO ....................................... 531
21.1. Tentativa conceitual ............................................................ 531
21.2. Casamento inexistente? ..................................................... 534
21.2.1. Autoridade competente ................................. 536
21.2.2. Declaração de vontade ................................... 536
21.2.3. Diversidade de sexo ......................................... 537
21.3. Casamento existente ........................................................... 538
21.4. Casamento nulo e anulável .............................................. 540
21.4.1. Nulo ........................................................................ 541
21.4.2. Anulável ................................................................ 544
21.4.3. Menoridade ......................................................... 544
21.4.3.1. Vício de vontade ............................ 547
21.4.3.2. Revogação de procuração .......... 550
21.4.3.3. Incompetência do celebrante ... 551
21.5. Efeitos quanto aos filhos ................................................... 552
21.6. Casamento putativo ............................................................ 552
21.7. Ação de nulidade e de anulação ................................... 555
21.7.1. Legitimidade ....................................................... 556
21.7.2. Ônus da prova .................................................... 558
21.7.3. Interesse de agir ................................................ 559
21.7.4. Efeitos da sentença .......................................... 560
21.8. Alimentos ................................................................................ 561
Leitura complementar ...................................................................... 562
22. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO ....................................... 563
22.1. Aspectos históricos .............................................................. 563
22.2. O fim do instituto da separação .................................... 566
22.2.1. Reconciliação ...................................................... 570
22.2.2. Conversão da separação em divórcio ....... 571
22.3. Aspectos intertemporais .................................................... 572
22.4. Fim do casamento? ............................................................. 573
22.5. Separação de fato ................................................................ 575
22.6. Separação de corpos .......................................................... 578
22.7. Morte ........................................................................................ 579
22.7.1. Morte presumida e ausência ........................ 581
Leitura complementar ...................................................................... 582
23. DIVÓRCIO .......................................................................... 583
23.1. Aspectos históricos .............................................................. 583
23.2. Modalidades ........................................................................... 585
23.3. Divórcio por mútuo consentimento ............................. 586
23.3.1. Recusa de homologação ................................ 588
23.4. Divórcio judicial .................................................................... 589
23.4.1. Legitimidade extraordinária .......................... 589
23.5. Ação de divórcio .................................................................. 590
23.5.1. Divórcio consensual ......................................... 593
23.5.2. Divórcio litigioso ................................................ 594
23.5.3. Divórcio unilateral ............................................. 597
23.5.4. Post mortem ....................................................... 599
23.6. Divórcio extrajudicial .......................................................... 600
23.6.1. Partilha de bens ................................................. 605
Leitura complementar ...................................................................... 606
24. UNIÃO ESTÁVEL ................................................................ 609
24.1. Visão histórica ....................................................................... 609
24.2. Aspectos constitucionais ................................................... 612
24.3. Legislação infraconstitucional ......................................... 614
24.4. Tentativa conceitual ............................................................ 616
24.5. Questões terminológicas ................................................... 618
24.6. Características ........................................................................ 620
24.7. Efeitos pessoais .................................................................... 622
24.7.1. Estado civil ........................................................... 622
24.7.2. Nome ..................................................................... 623
24.7.3. Impedimentos ..................................................... 624
24.7.4. Direitos e deveres ............................................. 627
24.8. Efeitos patrimoniais ............................................................. 629
24.8.1. Partilha de bens ................................................. 634
24.8.2. Obrigação alimentar ........................................ 636
24.9. Reflexos sucessórios ............................................................ 637
24.9.1. Indenização por serviços prestados ........... 638
24.9.2. A Súmula 380 ..................................................... 640
24.10. Contrato de convivência ................................................... 641
24.11. Conversão em casamento ................................................ 645
24.12. Ação de reconhecimento e dissolução ....................... 647
24.13. Tutelas provisórias ................................................................ 651
Leitura complementar ...................................................................... 652
25. FAMÍLIA HOMOAFETIVA .................................................. 653
25.1. Tentativa conceitual ............................................................ 653
25.2. Previsão constitucional ....................................................... 655
25.3. Omissão legal ........................................................................ 657
25.4. Via judicial ............................................................................... 658
25.5. Avanços jurisprudenciais ................................................... 659
25.6. As decisões das Cortes Superiores ................................ 660
Leitura complementar ...................................................................... 663
26. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS ................................................. 665
26.1 relacionamentos simultâneos .......................................... 665
26.2. Família invisível ..................................................................... 667
26.3. Sociedade de afeto e não de fato ................................ 669
26.4. Poliafetividade ....................................................................... 671
26.5. Aspectos patrimoniais ........................................................ 673
26.6 Diferenciações InconstitucionaIS .................................... 677
Leitura complementar ...................................................................... 679
27. FAMÍLIA MONOPARENTAL .............................................. 681
27.1. Origem e conceito ............................................................... 681
27.2. Divórcio .................................................................................... 684
27.3. Adoção ..................................................................................... 685
27.4. Solteiros .................................................................................... 686
27.5. Reprodução assistida .......................................................... 687
27.6. Famílias homoafetivas ........................................................ 688
27.7. Irmãos, tios e avós ............................................................... 689
27.8. Proteção estatal .................................................................... 690
Leitura complementar ...................................................................... 690
28. REGIME DE BENS .............................................................. 691
28.1. Visão histórica ....................................................................... 691
28.2. Tentativa conceitual ............................................................ 692
28.2.1. Meação .................................................................. 694
28.3. Disposições gerais ................................................................ 696
28.3.1. Diferenças entre os regimes ......................... 699
28.4. Princípio da comunicabilidade ....................................... 699
28.5. Administração ........................................................................ 704
28.6. Vedações – Bens imóveis .................................................. 705
28.6.1. Vedações – Aval e fiança ............................... 709
28.6.2. Vedações – Doações ........................................ 710
28.7. Pacto antenupcial ................................................................. 712
28.8. Comunhão parcial ................................................................ 718
28.9. Comunhão universal ........................................................... 722
28.10. Participação final nos aquestos ...................................... 725
28.11. Separação convencional de bens .................................. 729
28.12. Separação obrigatória de bens ...................................... 730
28.13. Súmula 377 ............................................................................. 735
28.14. Alteração do regime de bens .......................................... 737
28.14.1. Ação de alteração ............................................. 741
Leitura complementar ...................................................................... 743
29. PARTILHA .......................................................................... 745
29.1. Questões patrimoniais ........................................................ 745
29.2. Mancomunhão ...................................................................... 747
29.3. Uso exclusivo de bem comum ....................................... 748
29.4. Sub-rogação ........................................................................... 751
29.5. Dívidas e encargos ............................................................... 752
29.6. FGTS, verbas rescisórias e créditos trabalhistas ........ 754
29.7. Ativos financeiros ................................................................. 755
29.8. Acervo societário .................................................................. 757
29.9. Outros bens e direitos ........................................................ 759
29.10. Desconsideração da personalidade jurídica:
disregard .................................................................................. 763
29.11. Edificação em imóvel de terceiros ................................ 766
29.12. Promessa de doação ........................................................... 768
29.13. Usucapião familiar ............................................................... 769
29.14. Aspectos processuais .......................................................... 771
29.14.1. Ação de partilha ................................................ 772
29.14.2. Tutela provisória ................................................ 773
29.14.3. Ação de anulação da partilha ...................... 774
Leitura complementar ...................................................................... 775
30. BEM DE FAMÍLIA .............................................................. 777
30.1. Tentativa conceitual ............................................................ 777
30.2. Mínimo vital ........................................................................... 778
30.3. Espécies de impenhorabilidade ...................................... 779
30.4. Convencional ......................................................................... 780
30.4.1. Instituição ............................................................. 782
30.4.2. Extinção ................................................................. 782
30.5. Legal .......................................................................................... 784
30.6. Beneficiários ........................................................................... 786
30.7. Impenhorabilidades ............................................................. 787
30.8. Rural .......................................................................................... 789
30.9. Dívida alimentar ................................................................... 790
30.10. Aspectos processuais .......................................................... 790
Leitura complementar ...................................................................... 791
31. ALIMENTOS ....................................................................... 793
31.1. Visão histórica ....................................................................... 794
31.2. Tentativa conceitual ............................................................ 796
31.3. Natureza jurídica .................................................................. 798
31.4. Naturais e civis ...................................................................... 799
31.5. Características ........................................................................ 800
31.5.1. Direito personalíssimo ..................................... 801
31.5.2. Solidariedade ...................................................... 802
31.5.3. Reciprocidade ..................................................... 803
31.5.4. Proximidade ........................................................ 804
31.5.5. Alternatividade ................................................... 805
31.5.6. Periodicidade ...................................................... 807
31.5.7. Anterioridade ...................................................... 808
31.5.8. Atualidade ............................................................ 809
31.5.9. Inalienabilidade .................................................. 809
31.5.10. Irrepetibilidade ................................................... 810
31.5.11. Irrenunciabilidade ............................................. 812
31.5.12. Transmissibilidade ............................................. 814
31.6. Culpa ......................................................................................... 818
31.7. Casamento .............................................................................. 820
31.8. Divórcio .................................................................................... 822
31.9. Nulidade do casamento .................................................... 825
31.10. União estável ......................................................................... 825
31.10.1. Famílias simultâneas ......................................... 826
31.11. Obrigação dos pais ............................................................. 828
31.12. Parentalidade socioafetiva ................................................ 830
31.12.1. Multiparentalidade ........................................... 831
31.13. Nascituro ................................................................................. 833
31.14. Alimentos gravídicos ........................................................... 834
31.15. Obrigação dos avós ............................................................ 839
31.16. Obrigação dos parentes .................................................... 843
31.16.1. Obrigação dos irmãos, tios, sobrinhos e
primos .................................................................... 843
31.16.2. Obrigação dos parentes por afinidade .... 846
31.17. Em favor do idoso ............................................................... 847
31.18. Obrigação do Estado .......................................................... 849
31.19. Compensatórios .................................................................... 851
31.20. Transitórios .............................................................................. 855
31.21. Intuitu familiae ...................................................................... 859
31.22. Proporcionalidade-necessidade-possibilidade .......... 860
31.23. Quantificação ......................................................................... 863
31.23.1. Base de incidência ............................................ 865
31.23.2. Imposto de renda ............................................. 870
31.24. Ação de alimentos ............................................................... 871
31.24.1. Legitimidade ....................................................... 872
31.24.2. Procedimento ..................................................... 875
31.25. Competência .......................................................................... 878
31.26. Ônus da prova ....................................................................... 880
31.27. Definitivos e provisórios .................................................... 881
31.28. Termo inicial ........................................................................... 883
31.29. Litisconsórcio .......................................................................... 886
31.30. Chamamento a integrar a lide ....................................... 887
31.31. Oferta de alimentos ............................................................ 889
31.32. Extinção da obrigação alimentar ................................... 890
31.32.1. Indignidade ......................................................... 893
31.33. Título executivo ..................................................................... 895
31.34. Liquidez e certeza ................................................................ 896
31.35. Cobrança ................................................................................. 897
31.35.1. Protesto ................................................................. 901
31.36. Cumprimento da sentença ............................................... 902
31.36.1. Rito da prisão ..................................................... 903
31.36.2. Rito da expropriação ....................................... 904
31.37. Execução de título extrajudicial ...................................... 905
31.37.1. Rito da prisão ..................................................... 906
31.37.2. Rito da expropriação ....................................... 906
31.38. Coação pessoal ..................................................................... 907
31.38.1. Justificativa ........................................................... 911
31.38.2. Prisão ...................................................................... 912
31.39. Expropriação .......................................................................... 914
31.40. Parcelamento do débito .................................................... 917
31.41. Duas cobranças em único processo ............................. 918
31.41.1. De título executivo judicial ........................... 919
31.41.2. De título executivo extrajudicial ................. 920
31.42. Exceção de pré-executividade ........................................ 921
31.43. Crime de abandono material .......................................... 922
31.44. Prescrição ................................................................................ 924
31.45. Ação revisional e exoneratória ....................................... 924
31.46. Coisa julgada ......................................................................... 929
31.47. Proporcionalidade e coisa julgada ................................ 929
31.48. Prestação de contas ............................................................ 930
Leitura complementar ...................................................................... 933
32. TUTELA .............................................................................. 935
32.1. Tentativa conceitual ............................................................ 935
32.2. Doutrina da proteção integral ........................................ 938
32.3. Estatuto da Criança e do Adolescente ........................ 938
32.4. Compartilhada ....................................................................... 939
32.5. Espécies .................................................................................... 940
32.5.1. Documental ......................................................... 940
32.5.2. Testamentária ...................................................... 940
32.5.3. Legítima ................................................................ 941
32.5.4. Dativa ..................................................................... 941
32.6. Protutor .................................................................................... 942
32.7. Impedimentos ........................................................................ 942
32.8. Direito de recusa .................................................................. 943
32.9. Manifestação do tutelado ................................................. 944
32.10. Encargos ................................................................................... 944
32.11. Ação de nomeação do tutor ........................................... 945
32.12. Exercício ................................................................................... 946
32.13. Prestação de contas ............................................................ 947
32.14. Cessação .................................................................................. 948
32.15. Destituição .............................................................................. 949
Leitura complementar ...................................................................... 949
33. CURATELA .......................................................................... 951
33.1. Tentativa conceitual ............................................................ 951
33.2. Pessoas com deficiência .................................................... 956
33.3. Pródigo ..................................................................................... 957
33.4. Casamento .............................................................................. 958
33.5. Espécies .................................................................................... 959
33.5.1. Autocuratela ........................................................ 960
33.5.2. Curatela provisória ............................................ 961
33.5.3. Curatela compartilhada .................................. 962
33.5.4. Tomada de decisão apoiada ......................... 962
33.6. Enfermo e pessoa com deficiência ............................... 964
33.7. Nascituro ................................................................................. 965
33.8. Legitimidade para requerer e para exercer
a curatela ................................................................................. 965
33.8.1. Cônjuge ou companheiro .............................. 966
33.8.2. Parentes ou tutores .......................................... 967
33.8.3. Representante de entidade de
abrigamento ........................................................ 967
33.8.4. Ministério Público ............................................. 968
33.9. Exercício ................................................................................... 968
33.10. Prestação de contas ............................................................ 970
33.11. Ação de curatela .................................................................. 971
33.11.1. Eficácia da sentença ......................................... 974
33.12. Levantamento da curatela ................................................ 976
Leitura complementar ...................................................................... 977
34. ASPECTOS INTERNACIONAIS .......................................... 979
34.1. Nascimento ............................................................................. 980
34.2. Casamento .............................................................................. 981
34.2.1. No estrangeiro ................................................... 981
34.2.2. De estrangeiros .................................................. 982
34.3. Divórcio e dissolução de união estável ....................... 983
34.3.1. Partilha de bens ................................................. 986
34.4. Guarda e convivência ......................................................... 986
34.5. Alimentos ................................................................................ 987
34.6. Adoção ..................................................................................... 989
34.7. Sequestro Internacional ..................................................... 991
34.8. Reflexos sucessórios ............................................................ 995
Leitura Complementar ..................................................................... 996
35. QUESTÕES INTERTEMPORAIS ......................................... 997
Leitura complementar. ...................................................................... 999
BIBLIOGRAFIA ........................................................................ 1001
TESES, SÚMULAS E ENUNCIADOS ....................................... 1039
Supremo Tribunal Federal ............................................................. 1039
Súmulas ................................................................................................ 1041
Tribunal Federal de Recursos ....................................................... 1043
Superior Tribunal de Justiça ......................................................... 1043
Súmulas ................................................................................................ 1044
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ......................................... 1047
Jornadas do Conselho da Justiça Federal ............................... 1048
Jornada de Direito Civil ................................................................. 1048
Jornada de Processo Civil ............................................................. 1059
Jornadas de Direito Comercial .................................................... 1060
Jornadas de Prevenção e Solução Extrajudicial
de Conflitos ........................................................................................ 1060
Fórum Nacional da Justiça Protetiva – FONAJUP ............... 1062
Instituto Brasileiro de Direito De Família – IBDFAM .......... 1065
ÍNDICE REMISSIVO ................................................................ 1071
OBRAS DA AUTORA .............................................................. 1085
Coordenação de obras coletivas ................................................ 1085

Ficha Ténica

Editora: Editora Juspodivm

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9788544235461

Páginas: 1088

Ano: 2022

Edição: 15

Encadernação: Capa comum

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