Capítulo 1

RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO

INTRODUÇÃO

ORIGEM HISTÓRICA DO TRABALHO E RETROSPECTIVA LEGISLATIVA DA REFORMA TRABALHISTA ATÉ OS DIAS ATUAIS

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL

CONCEITO DE RELAÇÃO DE EMPREGO

CONCEITO DE EMPREGADO E DE EMPREGADOR

TIPOS DE EMPREGADO

Trabalho a Distância: Empregado em Domicílio e Teletrabalhador

O Empregado Hipersuficiente da Reforma Trabalhista (Art. 444, Parágrafo Único, da CLT)

Altos Empregados: O Empregado de Cargo de Confiança

Diretor Estatutário de Sociedade Anônima

Empregado Doméstico

Empregado Rural

Conceito de Trabalhador

Trabalhador Autônomo

Trabalhador Eventual

Trabalhador Avulso

Trabalhador Voluntário e Religioso

Demais Tipos de Trabalhadores

Relações de Trabalho Trilaterais

O Trabalho Temporário à Luz da Lei n. 6.019/74 Com as Alterações Trazidas Pelas Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017

Terceirização

Atividade-Fim

Cooperativas de Trabalho

EMPREGADOR

Empregador por Equiparação

Grupo Econômico

Sucessão Trabalhista

Capítulo 2

FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

INTRODUÇÃO

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL

CONCEITO LEGAL E DOUTRINÁRIO

NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE TRABALHO

Teorias Contratualistas

Teorias Acontratualistas

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

Hipóteses Legais

Prazo

Da Forma

Prorrogação e Sucessão

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO NOS CONTRATOS A TERMO. GARANTIAS DE EMPREGO

Efeitos Rescisórios nos Contratos a Termo

Capítulo 3

ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

INTRODUÇÃO

ORIGEM HISTÓRICA DO TRABALHO E RETROSPECTIVA LEGISLATIVA DA REFORMA TRABALHISTA ATÉ OS DIAS ATUAIS

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL

CONCEITO LEGAL E CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS TIPOS DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

ALTERAÇÕES UNILATERAIS: JUS VARIANDI E JUS RESISTENTIAE

Jus Variandi

Jus Resistentiae

ALTERAÇÕES OBJETIVAS DO TIPO QUALITATIVO

Alterações de Função

ALTERAÇÕES OBJETIVAS DO TIPO QUANTITATIVO

Alterações de Jornada de Trabalho

Alterações de Salário

ALTERAÇÕES OBJETIVAS DO TIPO CIRCUNSTANCIAL (LOCAL DE TRABALHO)

Capítulo 4

INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

INTRODUÇÃO

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL

CONCEITO

CAUSAS DETERMINANTES DE INTERRUPÇÃO

Faltas

Licença­paternidade

Férias

Repousos Semanais Remunerados (RSR) e Feriados

Aborto Não Criminoso

Afastamento por Motivo de Doença (15 Primeiros Dias)

Licença Remunerada

Afastamento para Inquérito por Motivo de Segurança Nacional

Paralisação Total ou Parcial Empresarial

Conselho Curador do FGTS

Comissão de Conciliação Prévia – CCP

CAUSAS DETERMINANTES DE SUSPENSÃO

Suspensão Disciplinar

Diretor de S/A

Encargos Públicos Civis (CLT, art. 472)

Mandato Sindical (CLT, art. 543, § 2º)

Greve sem Pagamento de Salários (Lei n. 7.783/89)

Afastamento por Motivo de Doença a Partir do 16° Dia (CLT, art. 476)

Aposentadoria por Invalidez (CLT, art. 475; Lei n. 8.213/91)

Participação em Curso ou Plano de Qualificação Profissional de Dois a Cinco Meses, com Pagamento de Bolsa Ao Empregado (CLT, art. 476­A)

Ausência do Empregado por Motivo de Prisão

CASOS CONTROVERSOS

Serviço Militar

Acidente de Trabalho

Licença-Maternidade

Capítulo 5

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

INTRODUÇÃO

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL

FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

FORMALIDADES RESCISÓRIAS DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias e das Multas Previsto nos arts. 477 e 467 da CLT

DO AVISO PRÉVIO

Prazo do Aviso Prévio

Tipos de Aviso Prévio

ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS DE EMPREGO

Estabilidade Decenal

A Convenção n. 158 da OIT e a Proteção Contra a Despedida Arbitrária ou Sem Justa Causa no Brasil

Estabilidade Provisória

JUSTA CAUSA

Hipóteses de Justa Causa (art. 482 da CLT)

TÉRMINO POR ACORDO COMUM ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR E DESPEDIDA POR CULPA RECÍPROCA

Acordo Comum entre Empregado e Empregador (art. 484-A da CLT)

Culpa Recíproca

RESCISÃO INDIRETA

Hipóteses Taxativas de Despedida Indireta

APLICAÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO DIREITO DO TRABALHO

A Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais

A Questão Terminológica: Direitos Humanos ou Direitos Fundamentais?

A Aplicação da Teoria dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho: Eficácia Horizontal ou Diagonal

Os Direitos Trabalhistas Inespecíficos: O Reconhecimento dos Direitos de Personalidade do Trabalhador para a Efetiva Cidadania na Empresa

DANO MATERIAL, DANO MORAL, DANO EXISTENCIAL E DANO ESTÉTICO

Dano Material

Dano Moral

Danos Extrapatrimoniais

Dano Estético

Possibilidade de Cumulação de Dano Moral, Dano Material e Dano Estético

Dano Moral Existencial

DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

ASSÉDIO SEXUAL

ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL

O ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL

Capítulo 6

JORNADA DE TRABALHO

INTRODUÇÃO

ORIGEM HISTÓRICA

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL

TIPOS DE JORNADA DE TRABALHO (TEMPO INTEGRAL, TEMPO PARCIAL E INTERMITENTE)

Horas In Itinere

Tempo de Prontidão e Tempo de Sobreaviso

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Outros Tipos de Jornada de Trabalho: Jornada de 12x36 Horas e Jornada Espanhola

DO CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

Descaracterização por Prestação de Horas Extras

HORAS EXTRAS

HORÁRIO NOTURNO E ADICIONAL NOTURNO

INTERVALO INTRAJORNADA

INTERVALO INTERJORNADA

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) E FERIADOS

Descanso Semanal Remunerado (DSR)

Feriados

Capítulo 7

FÉRIAS

INTRODUÇÃO

ORIGEM HISTÓRICA

Evolução Histórica no Brasil

Evolução Histórica no Mundo

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL

CONCEITO LEGAL E DOUTRINÁRIO

DO PERÍODO DE FÉRIAS

FRACIONAMENTO DE FÉRIAS

PERDA DO DIREITO DE FÉRIAS

DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS, DO ABONO DE FÉRIAS E DO ABONO PECUNIÁRIO

FÉRIAS NA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

PROCEDIMENTOS LEGAIS

CONCESSÃO DAS FÉRIAS FORA DO PRAZO LEGAL E DAS FÉRIAS EM DOBRO

FÉRIAS COLETIVAS

A CONVENÇÃO N. 132 DA OIT SOBRE FÉRIAS

Capítulo 8

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

INTRODUÇÃO

ORIGEM HISTÓRICA

TRATAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL

CONCEITO LEGAL DE REMUNERAÇÃO E DE SALÁRIO

CONCEITO LEGAL DE GORJETAS

OUTRAS PARCELAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA

Gueltas

Direito de Arena do Atleta Profissional

MORFOLOGIA DO SALÁRIO

SALÁRIO VARIÁVEL

Comissões e Percentagens – Lei n. 3.207/57

Abonos, Gratificações e Prêmios

Participação nos Lucros ou Resultados

AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS PARA VIAGEM

SALÁRIO-UTILIDADE

Plano de Opção de Compra de Ações a Empregados

GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO)

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Requisitos da Equiparação Salarial

Excludentes da Equiparação Salarial

Equiparação Salarial

Equiparação Salarial entre Brasileiro e Estrangeiro

Equiparação por Equivalência

ADICIONAIS LEGAIS: PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E PENOSIDADE

Adicional de Periculosidade

Adicional de Insalubridade

PROTEÇÃO JURÍDICA AO SALÁRIO

REFERÊNCIAS

Indice alfabetico remisivo