capítulo I

AS FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE TRABALHO

Introdução

Formas de solução dos conflitos trabalhistas

A autotutela

A autocomposição

Acordos e convenções coletivas de trabalho

A transação

As comissões de conciliação prévia

A heterocomposição

A arbitragem

O processo

Características da jurisdição

Princípios fundamentais da jurisdição

A jurisdição voluntária

CAPÍTULO 2

FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Conceito de fonte do Direito

Classificação das fontes (formais) do Direito

A lei como fonte do Direito Processual do Trabalho

O negócio jurídico como fonte do Direito Processual do Trabalho

Os costumes e a jurisprudência como fontes do Direito Processual do Trabalho

Aplicação subsidiária e supletiva do Código de Processo Civil

capítulo 3

EFICÁCIA DA NORMA PROCESSUAL TRABALHISTA

A norma processual trabalhista no tempo

A norma processual trabalhista no espaço

capítulo 4

A INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL TRABALHISTA

Conceito de interpretação

Formas de interpretação

Métodos tradicionais de interpretação

Método teleológico

Efeitos do ato interpretativo

Interpretação e integração

capítulo 5

PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Considerações iniciais

Princípio da imparcialidade do juiz

Princípio da igualdade

Princípio do contraditório

Princípio da ação

Princípio do impulso oficial

Princípio da persuasão racional do juiz

Princípio da lealdade processual

Princípio da economia processual

Princípio da instrumentalidade das formas

Princípio do duplo grau de jurisdição

Princípio da concentração

Princípio da oralidade

Princípio da identidade física do juiz

capítulo 6

A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Considerações iniciais

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunais Regionais do Trabalho

Varas do Trabalho

capítulo 7

O MAGISTRADO DO TRABALHO

Considerações iniciais

Poderes do magistrado

Independência e garantias do magistrado

Impedimentos e suspeição do magistrado

capítulo 8

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Considerações iniciais

Funções do Ministério Público

Estrutura do Ministério Público

Garantias dos membros do Ministério Público

Impedimentos e suspeição dos membros do Ministério Público

Atribuições do Ministério Público do Trabalho

Jurisprudência

capítulo 9

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Conceito de competência

Critérios determinativos da competência

A competência objetiva da Justiça do Trabalho

Em razão da matéria (ratione materiae)

Em razão da pessoa (ratione personae)

Em razão do valor

Competência funcional

Competência funcional por graus de jurisdição

Competência funcional por fase do processo

Competência funcional por objeto do juízo

Competência territorial (“ratione loci”)

Competência absoluta e competência relativa

capítulo 10

A AÇÃO TRABALHISTA

Conceito de ação

Natureza jurídica da ação

Condições da ação

Legitimidade das partes

Interesse processual

Carência de ação

Jurisprudência

Elementos da ação

Partes

Causa de pedir (“causa petendi”)

Pedido (“petitum”)

Inépcia da petição inicial

Classificação das ações

Ações individuais

Ações coletivas

capítulo 11

O PROCESSO TRABALHISTA

Conceito de processo

Natureza jurídica do processo

Pressupostos processuais

Pressupostos processuais objetivos

Petição inicial

Citação

Ausência de litispendência e coisa julgada

Ausência de perempção

Ausência de acordo na comissão de conciliação prévia

A questão da ausência de convenção de arbitragem

Pressupostos processuais subjetivos

Jurisprudência

Classificação dos processos

Diferença entre processo e procedimento

Procedimento sumaríssimo

Jurisprudência

O processo judicial eletrônico (PJ-e)

capítulo 12

AS PARTES E PROCURADORES

Conceito de parte

Capacidade processual

Conceito de parte legítima

Os deveres das partes e procuradores

Honorários advocatícios de sucumbência

Sucessão das partes e procuradores

A substituição processual

A intervenção de terceiros

A assistência

A assistência simples

A assistência qualificada

A assistência no processo do trabalho

Oposição

Nomeação à autoria

Denunciação da lide

Chamamento ao processo

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

“Amicus curiae”

capítulo 13

OS ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS

Conceito de ato processual

Sujeitos dos atos processuais

Atos processuais das partes

Atos processuais do juiz

Atos processuais dos servidores da Justiça do Trabalho

Forma dos atos processuais

Termos processuais

Prazos processuais

capítulo 14

A AUDIÊNCIA TRABALHISTA

Considerações iniciais

Presença do trabalhador reclamante

Presença do empregador

Proposta de conciliação

Jurisprudência

capítulo 15

A DEFESA NO PROCESSO DO TRABALHO

Considerações iniciais

Classificação das exceções

Quanto à natureza das questões

Quanto aos efeitos

Quanto ao conhecimento pelo juiz

A defesa no processo trabalhista

A compensação

A retenção

A reconvenção

capítulo 16

AS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO

Conceito de prova

Objeto da prova

Fatos notórios

Fatos confessados

Fatos incontroversos

Fatos que a lei presume existentes ou verdadeiros

A prova do direito

Princípios norteadores da prova

Necessidade da prova

Unidade da prova

Lealdade ou probidade da prova

Contradição

Igualdade de oportunidades

Legalidade

Imediação

Obrigatoriedade da prova

Atipicidade dos meios de prova

Sistemas de valoração da prova

O ônus da prova

Meios de prova

Interrogatórios das partes

A prova documental

A prova testemunhal

A prova pericial

A inspeção judicial

A produção antecipada de prova

A produção de prova no âmbito dos tribunais

Capítulo 17

SENTENÇA E COISA JULGADA NO PROCESSO DO TRABALHO

Considerações iniciais

Requisitos essenciais da sentença

Classificação das sentenças quanto aos efeitos

Sentenças declaratórias

Sentenças constitutivas

Sentenças condenatórias

Sentenças mandamentais

Sentenças executivas

Limites objetivos da sentença

A tutela provisória

Cabimento no processo do trabalho

Requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência

Momento para requerimento e concessão da tutela antecipada

Tutelas antecipadas específicas do processo do trabalho

Jurisprudência

Julgamento antecipado do mérito

Sentença de improcedência liminar

Coisa julgada no processo do trabalho

Limites subjetivos da coisa julgada

Capítulo 18

O SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA

Conceito de recurso

Os princípios do sistema de recursos trabalhistas

Concentração

Manutenção dos efeitos da sentença

Jurisprudência

Unirrecorribilidade

Variabilidade

Fungibilidade

Jurisprudência

Intertemporalidade

Duplo grau de jurisdição

Non reformatio in pejus

Pressupostos de admissibilidade dos recursos

Pressupostos recursais subjetivos (intrínsecos)

Legitimação

Capacidade

Interesse

Pressupostos recursais objetivos (extrínsecos)

Recorribilidade do ato

Adequação

Tempestividade

Preparo

Sucumbência

Fundamentação

Regularidade procedimental

Juízo de admissibilidade dos recursos

As modalidades de recursos trabalhistas

Recurso ordinário

Recurso ordinário ex officio

Recurso de revista

Recurso de embargos

Agravo de instrumento

Agravo de petição

Recursos previstos na legislação processual civil e aplicáveis ao processo do trabalho

Recurso extraordinário

Recurso adesivo

Embargos de declaração

Considerações finais

Capítulo 19

A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

Conceito e natureza jurídica

Modalidades de liquidação de sentença

Liquidação por cálculos

Liquidação por artigos

Liquidação por arbitramento

Liquidação mista

A sentença de liquidação

capítulo 20

A EXECUÇÃO TRABALHISTA

Conceito e natureza jurídica da execução

Modalidades de execução

Fontes formais da execução trabalhista

Competência para a execução

Princípios informativos da execução

Igualdade

Natureza real

Limitação expropriativa

Utilidade para o credor

Não prejudicialidade do devedor

Especificidade

Responsabilidade pelas despesas processuais

Não aviltamento do devedor

Livre disponibilidade do processo pelo credor

Legitimidade de partes na execução trabalhista

Legitimidade ativa

Legitimidade passiva

A responsabilização dos sócios

A execução por quantia certa contra devedor solvente

Citação

Penhora

Bens penhoráveis e bens impenhoráveis

Avaliação dos bens penhorados

Fraude à execução e fraude contra credores

Embargos à execução

Invalidação da arrematação e da adjudicação

Embargos de terceiro

Legitimação ativa

Prazo

Competência

A petição inicial dos embargos de terceiro

Exceção de pré-executividade

Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública

Embargos à execução ou impugnação à execução opostos pela Fazenda Pública

A expedição do precatório

O cumprimento do precatório

Execução de obrigações de pequeno valor contra a Fazenda Pública

A execução das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho

As contribuições previdenciárias e a Lei 10.035/00

Contribuições previdenciárias e sentença trabalhista

Contribuições previdenciárias e acordo judicial

Execução das multas administrativas

Suspensão e extinção da execução

Capítulo 21

INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

Antecedentes históricos

Natureza jurídica

Procedimento

Provas

Pagamento de custas

Julgamento do inquérito

capítulo 22

A AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Natureza jurídica

Cabimento no processo do trabalho

Admissibilidade que decorre de dolo ou fraude à lei

Admissibilidade decorrente das questões de direito

Admissibilidade decorrente da figura do juiz

Prevaricação

Concussão

Corrupção

Impedimentos do juiz

Incompetência absoluta do juiz

Admissibilidade decorrente das questões de fato

Cumulação do juízo rescindente com o juízo rescisório

Prazo para ajuizamento da ação rescisória

Efeitos da propositura da ação rescisória

Capítulo 23

O MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Origem e evolução histórica

Natureza jurídica

Cabimento na Justiça do Trabalho e competência funcional

Petição inicial

Possibilidade de concessão de liminar

O problema das informações da autoridade coatora

Recurso cabível

Mandado de segurança coletivo na Justiça do Trabalho

Prazo para impetração

capítulo 24

O “HABEAS CORPUS” NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Origem e evolução histórica no Brasil

Natureza jurídica

O “habeas corpus” contra atos de juízes do trabalho

Prisão de testemunha

Prisão por desacato a autoridade

Prisão do depositário infiel

A questão da competência

capítulo 25

A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO A JUSTIÇA DO TRABALHO

Conceito e natureza jurídica

Cabimento na Justiça do Trabalho

Contestação

capítulo 26

A AÇÃO MONITÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Antecedentes históricos

A ação monitória: objeto e natureza jurídica

Cabimento da ação monitória na Justiça do Trabalho

Fases do procedimento monitório

Fase monitória

Natureza jurídica da decisão que determina a expedição do mandado monitório

Fase executória

A ação monitória e as contribuições previdenciárias

referências

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO