1. INTRODUÇÃO

2. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
2.1. Disposições preliminares
2.1.1. Breve passagem histórica
2.1.2. Negociação processual no direito comparado
2.1.3. Distinção entre atos, fatos e negócios jurídicos
2.1.4. A nomenclatura adotada
2.1.5. A autonomia privada, o autorregramento da vontade e o dever da motivação das decisões judiciais
2.1.6. Conceito
2.2. Negócios jurídicos processuais: momento e forma
2.3. Negócios jurídicos processuais versus declarações concordantes versus
atos conjuntos
2.4. Negócio jurídico processual e a não violação do caráter público do processo
— apontamentos sobre o modelo cooperativo



3. A NOVA DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

3.1. O art. 190 do CPC/2015
3.1.1. A diferença entre direitos indisponíveis, direitos que admitam autocom-
posição e direitos irrenunciáveis
3.2. Negócio jurídico processual: análise dos elementos do negócio jurídico
processual sob a ótica trabalhista
3.2.1. As ondas renovatórias do acesso à justiça
3.3. A manifesta situação de vulnerabilidade — parágrafo único do art. 190 do
CPC/2015
3.4. A inserção abusiva em contrato de adesão como controle da validade do
negócio jurídico processual
3.5. O controle da negociação processual pelo Poder Judiciário
3.5.1. Controle pelo Poder Judiciário quanto à existência e validade
3.5.2. Dever de motivar as decisões judiciais
3.5.3. Forma e momento do controle judicial
3.5.4. Necessidade ou não de homologação judicial do negócio processual
3.6. Negócio jurídico processual e seus efeitos sobre terceiros
3.7. Negócio processual pela Fazenda Pública
3.8. Negócio processual pelo Ministério Públic



4. A NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL SOB A ÓTICA DO PROCESSO DO
TRABALHO

4.1. Os direitos fundamentais sociais
4.2. A Instrução Normativa n. 39 do Tribunal Superior do Trabalho
4.3. A aplicação supletiva e subsidiária do processo comum
4.4. A aplicação de negócios processuais na Justiça do Trabalho: uma nova
visão
4.4.1. A vulnerabilidade do trabalhador e o suposto óbice para a aplicação
do negócio jurídico processual no processo laboral
4.4.2. Hipersuficiente e altos empregados
4.5. Contrato de trabalho — inserção abusiva
4.6. Homologação ou não na Justiça do Trabalho
4.7. Limites da negociação processual na seara do trabalho



5. ANÁLISE DE HIPÓTESES DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL APLICÁ-
VEIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

5.1. Conciliação trabalhista e jurisdição voluntária
5.2. A opção pelo juízo digital — negociação processual?
5.3. Foro de eleição
5.4. Calendarização processual e adiamento da audiência por convenção das partes
5.5. No campo probatório
5.5.1. Convenção processual probatória sobre ônus
5.5.2. Negócio jurídico processual sobre prova pericial e possibilidade da prova emprestada
5.6. Na fase recursal
5.6.1. Negócios processuais no ambiente recursal e depósito recursal
5.6.2. Renúncia do direito recursal
5.7. Na fase executória
5.8. A aplicação do negócio processual no direito coletivo do trabalho
5.9. Análise do atual posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho



6. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS