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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DOS TRABALHADORES NA ENCRUZILHADA CONTEMPORÂNEA

IPOJUCAN DEMÉTRIUS VECCHI

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Sinopse

Ipojucan Demétrius Vecchi brinda a Academia com um tema atual e relevantíssimo: Os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores na encruzilhada contemporânea. Um interessante estudo aprofundado da conjuntura das atuais reformas das leis trabalhistas de matriz ideológica neoliberal, que visam destruir os frutos da luta dos trabalhadores por melhores condições de vida[...]
Afirmo categoricamente: o presente estudo é uma obra de um humanista! As lutas de classe continuam, ainda que a ideologia neoliberal tem a pretensão de tirar de circulação essa expressão, classificando-a como antiquada e ultrapassada, os fatos da Sociedade contemporânea reafirmam: a luta continua!

Sumário

Apresentação................................................................................................................. 9
Introdução..................................................................................................................... 13
Capítulo 1 — As Formas de Efetivação do Trabalho no Processo Histórico................ 19
1.1. O materialismo histórico como critério de desvelamento do processo social ......... 19
1.2. Histórico das formas de prestação de trabalho em nível global .............................. 24
1.2.1. A comunidade primitiva (comunismo primitivo)......................................... 24
1.2.2. O escravismo................................................................................................ 28
1.2.3. O feudalismo................................................................................................ 31
1.2.4. Origens e desenvolvimento do capitalismo: da longa transição ao seu domínio global...................................................................................................... 36
1.2.4.1. O modo de produção capitalista sobre os seus próprios pés: a sociedade industrial ................................................................................. 45
1.3. Histórico das formas de prestação de trabalho no Brasil........................................ 67
1.4. O trabalho na contemporaneidade ......................................................................... 84
1.4.1. A dinâmica processual da globalização neoliberal ........................................ 87
Capítulo 2 — Direitos Sociais como Direitos Fundamentais....................................... 107
2.1. Fundamentação dos direitos fundamentais — Aspectos gerais.............................. 108
2.2. A dignidade humana e a igualdade como bases principiológicas dos direitos fundamentais............................................................................................................... 126
2.2.1. O princípio da igualdade .............................................................................. 130
2.2.2. Dignidade humana....................................................................................... 139
2.3. Os direitos fundamentais sociais como direitos fundamentais ............................... 152
2.4. A originalidade do tratamento dos direitos dos trabalhadores na Constituição Federal de 1988: os direitos dos trabalhadores como direitos sociais fundamentais....... 170
2.4.1. Os direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais: titulares e fundamentação .................................................................................................. 175
2.4.1.1. Consequências prático-jurídicas do reconhecimento dos direitos
dos trabalhadores como direitos fundamentais ................................ 183
2.4.1.2. Os limites estruturais para a plena incidência da dignidade humana
e da igualdade nas relações de trabalho subordinadas ...................... 190
Capítulo 3 — Reformas Neoliberais, Princípios Constitucionais e Reestruturação
Social...................................................................................................................... 197
3.1. Linhas mestras da nova regulação das relações de trabalho sob a ótica das políticas
neoliberais no Brasil............................................................................................... 198
3.1.1. A Reforma Trabalhista: questões gerais........................................................ 198
3.1.2. As mudanças operadas pela Reforma Trabalhista......................................... 211
3.1.3. O “negociado sobre o legislado”: situação exemplar de cláusula aberta de
precarização.................................................................................................. 216
3.2. Necessário, mas insuficiente: os princípios da proibição de retrocesso social e da
norma mais favorável como diretrizes constitucionais na interpretação dos direitos
fundamentais dos trabalhadores — Aspectos gerais............................................... 225
3.2.1. Princípio da proibição de retrocesso social: noções gerais............................. 228
3.2.1.1. O princípio da proibição de retrocesso social e sua previsão no direito brasileiro.................................................................................. 232
3.2.1.2. Algumas balizas para a aplicação do princípio da proibição de retrocesso social....................................................................................... 237
3.2.2. Um “bloco de proteção”: a conjugação do princípio da proibição de retrocesso social com o princípio da norma mais favorável....................................... 242
3.2.2.1. Balizas que informam o princípio da norma mais favorável............. 249
3.2.3. O negociado sobre o legislado e a violação dos princípios da proibição de
retrocesso social e da norma mais favorável .................................................. 251
3.3. A especificidade da riqueza capitalista e a “contradição em processo”: explicitação
da contradição explosiva......................................................................................... 260
3.4. A necessidade de alternativas: renda básica ou reestruturação social?..................... 296
3.4.1. Análise crítica renda básica universal............................................................ 296
3.4.2. Diretrizes para uma reestruturação social..................................................... 315
3.4.2.1. Tarefa imediata: defesa frente a corrosão dos direitos fundamentais
dos trabalhadores ............................................................................. 316
3.4.2.2. Tarefa de curto prazo: renda básica universal ................................... 318
3.4.2.3. Tarefa de médio e longo prazo: ir para além do capital.................... 319
Conclusão ..................................................................................................................... 345
Referências das Fontes Citadas..................................................................................... 357

Ficha Ténica

Editora: Lacier Editora

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786588805176

Páginas: 0386

Ano: 2021

Edição: 1

Encadernação: Capa comum

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