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PREPOSTO E A REPRESENTACAO DO EMPREGADOR EM JUIZO TRABALHISTA E ORGAOS ADMI

MELCHIADES RODRIGUES MARTINS

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Sinopse

Esta obra, na 2ºedição, contém vários estudos em capitulos sobre a representação do empregador em juízo trabalhista e órgãos administrativos.
Passa-se pelo conceito de preposto, incluindo o seu perfil e qualidades, carta de preposição, seus poderes, cautelas antes da realização da audiência, conciliação, seus poderes, cautelas antes da realização da audiência, conciliação judicial, depoimento pessoal, conhecimento parcial ou não dos fatos, depoimentos contrários aos interesses do empregador, acúmulo de função, exercicio de função de confiança, advogado e preposto, e outros estudos distribuídos em 32 (tranta e dois) capitulos.
Também foram analisadas outras circunstâncias que cercam a função do preposto, quer na empresa, quer no processo do trabalho, e sua importância para o empregador.

Sumário

Apresentação ................................................................................................................. 11
Capítulo I — Conceito de Preposto e sua Importância para o Empregador ................... 15
Capítulo II — Preposto, o seu Perfil e Qualidades ......................................................... 21
Capítulo III — Empregado ou não (Situação Modificada pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017,
que incluiu o § 3º no art. 843 da CLT) ......................................................................... 27
1. Introdução ................................................................................................... 27
2. Do disposto no § 1º do art. 843 da CLT e a posição doutrinária .................. 28
3. Do disposto nas alíneas “e” e “f” do art. 483 da CLT — expressão “preposto”
..................................................................................................................................... 34
4. Direito comparado: o caso de Portugal ......................................................... 42
5. Conclusões................................................................................................... 43
Capítulo IV — Preposto e seus Poderes. Limitação à Audiência .................................... 55
Capítulo V — Preposto e a Carta de Preposição ............................................................ 65
1. Introdução ................................................................................................... 65
2. Definição de carta de preposição e sua formalidade ...................................... 65
2.1. Formalidade da carta de preposição ........................................................... 68
3. Controvérsia sobre a necessidade ou não da carta de preposição na justiça do
trabalho ........................................................................................................... 69
4. Indústria de prepostos. Algumas considerações a respeito ............................. 73
5. Lei n. 13.467, de 13.7.2017. Preposto empregado e não empregado e a carta de
preposição ........................................................................................................ 74
6. Conclusão .................................................................................................... 78
7. Recomendação 79
Capítulo VI — Revelia no Processo do Trabalho ........................................................... 87
1. Revelia no processo do trabalho ................................................................... 87
2. Audiência. Reclamante. Ausência. Consequência. Arquivamento
(art. 844, caput) ............................................................................................... 88
3. Audiência. Reclamado. Ausência. Revelia e confissão quanto à matéria de fato.
Efeitos (art. 844, caput, parte final) .................................................................. 89
4. Audiência. Presença de ambas as partes. Efeitos ............................................ 91
5. Audiência de instrução e julgamento. Prosseguimento. Reclamante e
reclamado. Ausência de ambos. Efeitos ............................................................ 92
6. Pessoas jurídicas de direito público. Revelia e confissão quanto à matéria de
fato — OJ-SDI n. 152 do TST ........................................................................ 93
7. Elisão da revelia. Hipóteses de cabimento. Atraso e atestado médico
(Súmula n. 122 do TST).................................................................................. 94
8. Revelia e ação rescisória. Súmula n. 398 do TST .......................................... 95
9. Revelia e o processo judicial eletrônico ......................................................... 95
Capítulo VII — Jus Postulandi na Justiça do Trabalho....................................................103
Capítulo VIII — Preposto e suas Cautelas Antes da Realização da Audiência..................111
Capítulo IX — O Preposto e a Questão de Atraso à Audiência — Motivo Ponderoso e não
Poderoso........................................................................................................................117
Capítulo X — O Preposto e a Ausência por Motivo de Trânsito ou Problemas no Percurso
até a Sede da Justiça do Trabalho....................................................................................137
Capítulo XI — Preposto e a Ausência por Motivo de Doença..........................................141
Capítulo XII — Preposto e o Depoimento Pessoal..........................................................149
Capítulo XIII — Preposto e o Dever de Veracidade........................................................169
Capítulo XIV — Preposto e Saída da Sala de Audiência Quando do Depoimento do
Reclamante....................................................................................................................181
Capítulo XV — Preposto e a Conciliação, Acordo Judicial e Extrajudicial.......................187
Capítulo XVI — Preposto e o Conhecimento dos Fatos..................................................209
Capítulo XVII — Preposto e Conhecimento Parcial dos Fatos ou Alheios ao Contrato do
Trabalho........................................................................................................................219
Capítulo XVIII — Preposto e as Declarações Contrárias aos Interesses do Empregador...223
Capítulo XIX — Empregador Doméstico e sua Representação em Juízo..........................229
Capítulo XX — Preposto e o Grupo Econômico.............................................................237
Capítulo XXI — Preposto e o Exercício de Função de Confiança (Enquadramento no
Disposto no art. 62, II, da CLT).....................................................................................245
Capítulo XXII — Preposto e o Contador Autônomo......................................................249
Capítulo XXIII — Preposto que se Torna Reclamante....................................................253
Capítulo XXIV — Preposto e a Condição de Testemunha no Mesmo Processo...............257
Capítulo XXV — O Advogado e a Função de Preposto Simultaneamente......................265
Capítulo XXVI — Condomínio e sua Representação em Juízo Trabalhista......................275
Capítulo XXVII — O Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos e sua Representação
em Juízo Trabalhista......................................................................................................281
Capítulo XXVIII — A Representação do Empregador em Dissídios Coletivos e a não
Aplicação do Instituto da Revelia....................................................................................289
Capítulo XXIX — Outras Modalidades de Representação de Entes Públicos e de
Empregadores Privados..................................................................................................293
1. União...........................................................................................................293
2. Estados e Distrito Federal..............................................................................295
3. Município....................................................................................................296
3.1. Câmara Municipal.....................................................................................298
4. Autarquias e fundações públicas....................................................................300
5. Empresas públicas e sociedades de economia mista........................................301
6. Massa falida..................................................................................................302
7. Espólio.........................................................................................................304
8. Sociedade e associações irregulares e outros entes organizados sem personalidade
jurídica, pela pessoa a quem couber a administração dos seus bens.....................308
9. Sindicato profissional ou patronal.................................................................309
10. Sociedade extinta ou sucedida por outra......................................................310
11. Paróquias e outras instituições religiosas......................................................311
12. Pessoa jurídica............................................................................................312
13. Pessoa jurídica estrangeira...........................................................................313
Capítulo XXX — Preposto e a Perícia Judicial................................................................317
Capítulo XXXI — Preposto e a Execução Trabalhista.....................................................327
Referências Bibliográficas ..............................................................................................335

Ficha Ténica

Editora: Lacier Editora

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786588805022

Páginas: 0342

Ano: 2021

Edição: 2

Encadernação: Capa comum

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