Lista de Abreviaturas e Siglas ........................................................................... 13
Apresentação — Ana Paula Pellegrina Lockmann .............................................. 17
Prefácio — Paulo Sérgio Feuz............................................................................. 21
Introdução......................................................................................................... 23
Capítulo 1 — Aspectos Constitucionais da Proteção à Maternidade e do Desporto.......................................................................................................... 27
1.1. A Proteção à Maternidade na Constituição Federal de 1988..................... 36
1.2. Os Direitos Sociais .................................................................................... 39
1.3. Os Direitos Humanos Fundamentais........................................................ 46
1.4. A Dignidade da Pessoa Humana ............................................................... 49
1.5. A Proteção à Maternidade como Elemento da Dignidade da Pessoa
Humana .................................................................................................... 54
1.6. O Desporto na Constituição Federal .......................................................... 56
1.7. O Esporte como Atividade Econômica ...................................................... 62
Capítulo 2 — A Proteção à Maternidade das Atletas no Brasil........................ 68
2.1. As Normas Gerais e o Diálogo das Fontes ................................................ 71
2.2. A Proteção à Maternidade Enquanto Estabilidade.................................... 73
2.3. A Proteção à Maternidade no ADCT e na CLT....................................... 78
2.4. A Previdência Social e o Salário-Maternidade .......................................... 91
2.5. A Proteção à Maternidade na Lei Geral do Esporte ................................. 94
Capítulo 3 — A Proteção à Maternidade nas Organizações Esportivas Internacionais do Futebol e do Voleibol............................................................ 108
3.1. As Regras da FIFA sobre Proteção à Maternidade.................................... 111
3.2. A Circular FIFA 1473, de 14 de dezembro de 2020, e a Proteção à Maternidade ........................................................................................................ 113
3.3. As Regras de Proteção à Maternidade da FIFA e os Regulamentos da
CBF........................................................................................................... 122
3.4. O Precedente da FIFA sobre a Proteção à Maternidade............................ 126
3.5. O Precedente da FIVB sobre a Proteção à Maternidade ........................... 134
Conclusão ......................................................................................................... 145
Referências........................................................................................................ 149