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PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: REALIDADE E FUTURO

MISKULIN/BERTACHINI

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Sinopse

A presente obra visa preencher uma lacuna até então observada no mercado editorial. Ainda não havia uma coletânea tão abrangente como esta sobre provas digitais no processo do trabalho. Nesse diapasão, os autores dos diversos artigos desta coleção exploram os mais diversos temas, oferecendo ao leitor um arcabouço teórico e um material prático denso a fim de ofertar tudo o que o operador do direito precisa saber para atuar com segurança e explorar as evidências deixadas pela sociedade hiperconectada nas mais diversas bases de dados.

"Somos uma sociedade digital e hiperconectada, onde os fatos e condutas da vida estão todas – de alguma forma – vinculadas a dispositivos informáticos. Considerando que nossos hábitos de vida e de consumo estão diuturnamente sendo coletados, registrados e tratados para os mais diversos fins pelos provedores de conexão e de conteúdo, estes dados também podem fazer prova, se devidamente e legalmente coletados.
“Provas Digitais no Processo do Trabalho : realidade e futuro” enfrenta com maestria a temática da nova fronteira probatória digital aplicada à Justiça do Trabalho, consubstanciado-se em uma obra prática e didática, mas sem prescindir do enfretamento teórico e dogmático dos mais diversos temas que gravitam a questão.
A Justiça do Trabalho, nestes últimos anos, abraçou e investiu no projeto de compreensão, capacitação e uso das provas digitais de forma orgânica, demonstrando-se, com esse livro, que a frutificação do investimento foi extremamente proveitosa.
Concito-vos a experimentar a leitura dessa brilhante obra, absolutamente necessária para o moderno operador do direito na seara trabalhista."

Fabrício Rabelo Patury
Promotor de Justiça da Bahia e professor da primeira turma do curso de formação de formadores da Enamat

Sumário

Sumário
Apresentação................................................................................................. 7
Prefácio......................................................................................................... 11
“Dadologia” e Sociedade Digital: Novos Paradigmas e seus Impactos no Processo do Trabalho — Ana Paula Silva Campos Miskulin, Danielle Bertachini e Platon Teixeira de Azevedo Neto.......................................... 15
O Ambiente Virtual, a Sociedade em Rede e a Prova Eletrônica — Kleber de Souza Waki............................................................................................ 39
A Prova Digital: Um Breve Estudo sobre seu Conceito, Natureza Jurídica, Requisitos e Regras de Ônus da Prova Correlatas — José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva........................................................................................ 68
A Prova Digital como Meio de Prova Atípica: Aspectos Teóricos e um Caso Prático — Luciane Cardoso Barzotto................................................. 95
Ônus da Prova Digital no Processo do Trabalho — Tereza Aparecida Asta Gemignani................................................................................................. 107
Requisitos Legais da Prova Digital: Autenticidade, Integridade e Cadeia de Custódia — Vitor Leandro Yamada....................................................... 121
Prova Digital e Privacidade — Herminegilda Leite Machado......................... 158
Direito à Privacidade e Limites Constitucionais — Uma Análise sobre os Limites ao Exercício do Contraditório e Ampla Defesa sob a Perspectiva da Produção Probatória e a Consecução da Tutela Justa — Fabiano Fernandes Luzes, Marcos Dias de Castro e Maurício Madeu........................ 175
Provas Digitais, Lei Geral de Proteção de Dados e Princípio da Publicidade Processual — Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro................................... 192
Prova Oral Obtida por WhatsApp e Aplicativos Similares: Uma Breve
Análise — Guilherme Guimarães Feliciano................................................ 212
Meios de Validação da Prova Digital: Verifact; HTTrack; Wayback Machine;
Ata Notarial; OriginalMy; Arquivos em Nuvem — Paulo Ludgero,
Patrícia Medeiros e Valéria Ribeiro............................................................. 219
Novos Meios de Busca da Verdade: A Geolocalização — Olga Vishnevsky
Fortes......................................................................................................... 235
Do Panoptismo ao Pós-Panoptismo: Controle da Geolocalização dos Trabalhadores
pelo Empregador — Fabrício Lima Silva............................... 247
Muito Além da Imagem da Fotografia Digital: A Utilização dos Metadados
como Prova Judicial — Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima...................... 259
Perícia Computacional no Processo do Trabalho — Francina Nunes da
Costa e Giuliano Giova.............................................................................. 277
Algumas Notas sobre a Jurisprudência e a Prova Digital no Procedimento
Disciplinar e Processo do Trabalho em Portugal — Duarte Abrunhosa e
Sousa e João Moreira Dias.......................................................................... 296
Ferramentas para a Otimização da Análise dos Dados Obtidos com as
Provas Judiciais — Ana Paula Silva Campos Miskulin, Danielle Bertachini,
Crisnamurti Vale e Gustavo Nunes e Castro................................................. 319

Ficha Ténica

Editora: Lacier Editora

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786588805282

Páginas: 0338

Ano: 2022

Edição: 1

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