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PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: REALIDADE E FUTURO

ANA PAULA MISKULIN, E DANIELLE BERTACHINI.

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Sinopse

Completamos uma trilogia. Chegamos ao terceiro volume da coletânea “Provas Digitais no Processo do Trabalho: Realidade e Futuro”. Esperamos não ser o fim dessa
parceria, mas não se pode esconder a doce sensação de missão cumprida. Juntando com os
textos dos volumes I e II, cremos que foram dadas muitas contribuições para o estudo das
provas digitais no processo trabalhista. Assim, o obscuro vem se tornando claro, o incerto
vem se mostrando mais certeiro, o indefinido vem ganhando os seus precisos contornos.

Sumário

Apresentação ....................................................................................................... 7
Metadados e cadeia de custódia: particularidades e distinções da produção
probatória em observância aos princípios constitucionais e peculiares do
processo do trabalho....................................................................................... 9
Danielle Bertachini, Platon Teixeira de Azevedo Neto e Ana Paula Silva Campos
Miskulin
Os parâmetros jurídicos para uso de provas digitais no Brasil........................... 24
Larissa Matos
Impactos da produção de provas digitais no meio ambiente digital e no meio
ambiente natural ............................................................................................ 41
Karine Vaz de Melo Mattos Abreu
O poder diretivo do juiz no processo do trabalho brasileiro e o princípio da
conexão nas provas digitais............................................................................ 53
Gisele Araújo Loureiro de Lima
Provas digitais e o poder diretivo do empregador: uma visão jurisprudencial
nacional e comparada à Portugal ................................................................... 64
Ivani Contini Bramante, Líliam Regina Pascini e Vauzedina Rodrigues Ferreira
O gerenciamento da cadeia de custódia na preservação de provas digitais
on-line judiciais ............................................................................................. 82
Regina Acutu, Alexandre Munhoz e Emily Sato
Computação em nuvem, perícia forense digital e acordos em nível de
serviço............................................................................................................. 94
Jesse Geraldo Arriola Junior e André Gonçalves Zipperer
As provas digitais no direito processual do trabalho: uma abordagem
prática ............................................................................................................. 105
Júlio César de Paula Guimarães Baía

A utilização de dados de geolocalização no processo do trabalho ..................... 123
Walter Aranha Capanema
A geolocalização fere os princípios constitucionais? ......................................... 137
Ícaro Ataia Rossi e Vauzedina Rodrigues Ferreira
Geolocalização e privacidade: desafios e reflexões acerca do uso desse
instrumento, seja na relação de trabalho, seja no processo do trabalho........ 148
Régis Antônio Bersanin Nieddu
A geolocalização como panaceia para a elucidação das controvérsias
factuais no processo do trabalho. Limites e possibilidades a partir da Lei
n. 12.965/2014 (marco civil da internet)........................................................ 175
Walter Rosati Vegas Junior
Provas digitais: mensagens de WhatsApp e questões controvertidas................. 191
Ivani Contini Bramante
Os mecanismos teóricos de produção da prova digital e os impactos na negociação coletiva do trabalho............................................................................. 206
Luiz Eduardo Gunther e Marco Antônio César Villatore
A relevância das provas digitais na investigação patrimonial: uma abordagem
à luz do princípio da cooperação.................................................................... 223
Lady Ane de Paula Santos Della Rocca
Prova de vida digital no âmbito previdenciário.................................................. 236
Marco Aurélio Serau Junior e João Eduardo de Souza
Três dimensões da não neutralidade tecnológica: um esforço de sistematização
na perspectiva das plataformas digitais de trabalho...................................... 251
Fernando Pasquini e Ney Maranhão
Dados médicos e de rendimento e o direito fundamental à proteção dos dados
pessoais no desporto profissional: um inventário de questões...................... 273
Guilherme Guimarães Feliciano

Ficha Ténica

Editora: Lacier

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9788564412583

Páginas: 0280

Ano: 2025

Edição: 1

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