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PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO

MAURO SCHIAVI

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Sinopse

O processo do trabalho discute, preponderantemente, matéria fática, por isso a importância das provas se potencializa, principalmente das provas produzidas em audiência. Desse modo, ao contrário do que muitos pensam, a demanda trabalhista tem seu destino definido na audiência, momento e local em que as provas são produzidas (art. 845 da CLT).

Atento às peculiaridades e singularidades do processo do trabalho, a presente edição apresenta os panoramas legislativo, doutrinário e jurisprudencial da prova no processo trabalhista, enfocando as discussões doutrinárias, com ênfase na aplicação prática que envolve o instituto.

Esta edição foi totalmente reformulada considerando-se a vigência da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), que trouxe alterações contundentes nas temáticas do ônus da prova (pacificando uma discussão que há décadas se travava na doutrina e jurisprudência, qual seja: Quem deve provar a veracidade dos fatos no processo trabalhista?), revelia, prova documental, prova testemunhal, honorários decorrentes de realização de perícias judiciais, além de ter instituído o que a doutrina tem denominado de litigância responsável na Justiça do Trabalho, com consequências mais severas para os que litigam de má-fé.

Foram analisadas, também, as disposições da IN 41/18 do Tribunal Superior do Trabalho, que estabeleceu os primeiros critérios de interpretação de dispositivos processuais da Lei 13.467/17, Lei 13.874/19 (Liberdade Econômica), Lei 14.133/21 (Licitações), Resoluções 313 e 314/20 do CNJ (Disciplinam o funcionamento da Justiça do Trabalho durante a pandemia) e Ato n. 11 da GCGJT, de 23 de abril de 2020 (dispõe sobre atos processuais, audiências e provas telepresenciais), e Resolução n. 354/20 do CNJ (Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências).

A obra considerou, ainda, a doutrina mais significativa produzida entre a edição anterior e a presente, bem como as decisões mais recentes do TST e dos Tribunais Regionais sobre a prova.

Sumário

CAPÍTULO I
TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO .............. 21
1. Do conceito de prova........................................... 21
2. Do objeto da prova .......................................... 23
3. Da verdade para fins processuais (a superação dos conceitos
de verdade real e formal) ............................................................. 24
4. Da finalidade da prova .................................................................. 28
5. Dos fatos que independem de prova ........................................... 30
5.1. Fatos notórios ................................................................... 31
5.2. Fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte
contrária ........................................................................... 33
5.3. Fato incontroverso .......................................................... 33
5.4. Presunção de existência e veracidade ............................. 33
6. Indícios .......................................................................................... 35
7. Das máximas de experiência e a prova no processo do trabalho .................................................................................................. 36
8. Da prova do direito ....................................................................... 40
9. Direito à prova como expressão do direito fundamental ao
acesso à justiça ............................................................................. 41
10. Princípios reitores da prova no processo do trabalho ................ 43
10.1. Necessidade da prova ...................................................... 49
10.2. Contraditório e ampla defesa ......................................... 49
10.3. Licitude e probidade da prova ......................................... 54
10.4. Oralidade ......................................................................... 54
10.4.1. Identidade física do juiz ..................................... 56
10.4.2. Prevalência da palavra oral sobre a escrita ....... 59
10.4.3. Concentração dos atos processuais em audiência ........................................................................ 59
10.4.4. Imediatidade do juiz na colheita da prova ........ 60
10.4.5. Irrecorribilidade das decisões interlocutórias ..... 61
10.5. Aquisição processual da prova no processo do trabalho .... 62
10.6. Convencimento motivado do juiz .................................... 63
10.7. Busca da verdade real ...................................................... 63
10.8. Aptidão para a prova ...................................................... 64
10.9. Princípio da subsidiariedade ............................................ 67
10.10. Princípio da lealdade processual e boa-fé ...................... 75
10.10.1. A questão do assédio processual ....................... 81
10.11. Princípio da cooperação ................................................... 89
11. Fases do procedimento probatório trabalhista ........................... 92
11.1. Requerimento das provas ................................................ 93
11.2. Admissibilidade da prova ................................................. 93
11.3. Produção da prova .......................................................... 93
11.4. Valoração da prova .......................................................... 95
12. Da produção antecipada de provas no processo do trabalho .... 96
13. O direito de não produzir prova contra si mesmo e o Processo
do Trabalho ................................................................................... 98
CAPÍTULO II
DA PROVA EMPRESTADA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO .................................................................................................. 103
1. Do conceito de prova emprestada e sua aplicabilidade no processo do trabalho ....................................................................... 103
2. Da utilização da prova emprestada produzida nas esferas cível
e criminal no processo do trabalho ........................................... 106
3. Requisitos para utilização da prova emprestada ...................... 108
4. Natureza da prova emprestada no processo do trabalho ......... 111
5. Da prova emprestada produzida nos inquéritos policial e civil
público e o processo do trabalho .............................................. 113
CAPÍTULO III
DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ...... 117
1. Do conceito de ônus da prova e sua aplicabilidade no processo
do trabalho .................................................................................. 117
2. O ônus da prova e o fato negativo ............................................. 123
3. Da inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho
– Requisitos ................................................................................. 124
3.1. Do momento da inversão do ônus da prova no processo
do trabalho ..................................................................... 129
4. A moderna teoria da carga dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho ....................................................................... 132
CAPÍTULO IV
A REVELIA E A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO ............................................................................................. 141
1. Do conceito de revelia e efeitos no processo do trabalho ....... 141
1.1. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia no Processo do
Trabalho .......................................................................... 145
2. Da produção de provas na revelia ............................................. 150
3. Dos poderes instrutórios do juiz do trabalho no caso de revelia ................................................................................................. 153
CAPÍTULO V
DA VALORAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO ......... 157
1. Conceito e características ........................................................... 157
2. Docomportamentodaspartes e testemunhasnoprocessocomo
elemento de valoração da prova e formação do convencimento
judicial ......................................................................................... 161
3. Da aplicação do princípio in dubio pro operario na valoração da
prova pelo juiz do trabalho ........................................................ 164
4. Dos poderes instrutórios do juiz do trabalho ............................ 170
CAPÍTULO VI
DA PROVA ILÍCITA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ...... 175
1. Do conceito de prova ilícita ........................................................ 175
2. Teorias sobre a proibição da utilização da prova ilícita no processo e possibilidade de admissão ............................................ 177
2.1. A questão do monitoramento do e-mail corporativo ..... 185
2.2. A questão da prova obtida em revistas íntimas ............ 189
3. Prova ilícita por derivação .......................................................... 192
4. A prova ilícita e o juiz do trabalho ............................................. 193
CAPÍTULO VII
DO INTERROGATÓRIO E DEPOIMENTO PESSOAL .......................... 195
1. Dos conceitos de interrogatório e depoimento pessoal ........... 195
2. Do depoimento pessoal do menor de 18 anos no processo do
trabalho ....................................................................................... 199
3. Da compatibilidade do depoimento pessoal com o processo do
trabalho ....................................................................................... 200
4. Da importância do depoimento pessoal no processo do trabalho
e sua influência na convicção do julgador ................................. 203
CAPÍTULO VIII
DA CONFISSÃO ................................................................................ 207
1. Do conceito de confissão ........................................................... 207
2. Modalidades de confissão no processo do trabalho e influência
na convicção do julgador ............................................................ 208
3. Da possibilidade de aplicação da confissão ao reclamante no
processo do trabalho .................................................................. 213
CAPÍTULO IX
DA PROVA DOCUMENTAL .............................................................. 215
1. Do conceito de documento ........................................................ 215
2. Documentos públicos e particulares .......................................... 216
3. Do documento eletrônico ou digital .......................................... 217
4. Da exibição de documentos ....................................................... 222
5. Documentos trabalhistas típicos ................................................ 223
5.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social ..................... 223
5.2. Recibos de pagamento e quitação da rescisão contratual .................................................................................. 224
5.3. Cartões de ponto e a jornada de trabalho ................... 226
6. Da oportunidade de juntada dos documentos no processo do
trabalho ....................................................................................... 229
7. Da juntada dos documentos na fase recursal trabalhista ......... 231
8. Da autenticidade dos documentos no processo do trabalho ..... 232
9. Valoração do documento no processo do trabalho .................. 237
10. Da falsidade documental ............................................................ 238
11. Da arguição de falsidade documental no Processo do Trabalho ................................................................................................ 239
12. Da ata notarial ............................................................................ 241
CAPÍTULO X
DA PROVA TESTEMUNHAL ............................................................. 243
1. Do conceito de testemunha ....................................................... 243
2. Da capacidade para ser testemunha. Das incapacidades, impedimentos e suspeições das testemunhas no processo do
trabalho ....................................................................................... 246
2.1. Amizade íntima ............................................................... 248
2.2. Empregado que exerce cargo de confiança na empresa ..................................................................................... 251
2.3. Testemunha que litiga contra o mesmo empregador e
troca de favores .............................................................. 255
3. Depoimento da testemunha menor de 18 anos no processo do
trabalho ....................................................................................... 259
4. Número máximo de testemunhas no processo do trabalho .... 260
5. Da qualificação da testemunha. A testemunha que não porta
documento poderá ser ouvida? ................................................. 262
6. Da contradita ............................................................................. 267
7. Da substituição das testemunhas .............................................. 269
8. Da produção da prova testemunhal no processo do trabalho ....... 270
9. Da produção da prova testemunhal no rito sumaríssimo ......... 276
10. Da acareação das testemunhas e testemunhas e partes ......... 277
11. Da valoração da prova testemunhal pelo juiz do trabalho ....... 279
12. Do falso testemunho no processo do trabalho e o juiz do trabalho diante do falso testemunho ............................................ 283
13. Da aplicação de multa à testemunha por litigância de má-fé ........ 285
CAPÍTULO XI
DA PROVA PERICIAL ....................................................................... 289
1. Do conceito de prova pericial .................................................... 289
2. Da prova pericial emprestada no processo do trabalho ........... 293
3. Sistemática da realização das perícias no processo do trabalho ................................................................................................ 294
3.1. Da prova pericial simplificada ........................................ 297
4. Da valoração da prova pericial .................................................. 298
5. Do pagamento dos honorários periciais ................................... 302
CAPÍTULO XII
DA INSPEÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO ............... 309
1. Do conceito de inspeção judicial ............................................... 309
2. Do contraditório na inspeção judicial ........................................ 310
3. Da valoração da inspeção judicial .............................................. 313
CAPÍTULO XIII
PECULIARIDADES DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO ....... 315
1. Ação monitória ............................................................................ 315
2. Mandado de segurança .............................................................. 318
3. Tutela antecipada ........................................................................ 321
4. Relação de emprego ................................................................... 323
5. Justa causa .................................................................................. 332
6. Da prova do dano moral ............................................................. 338
7. A prova do dano moral nas violações da intimidade do empregado em que não há publicidade do fato (assédio moral e
assédio sexual) ............................................................................ 345
7.1. A prova nas demandas sobre discriminação ................. 349
8. A prova da insuficiência de recursos econômicos para a concessão do benefício da Justiça Gratuita. .................................... 351
9. A prova da configuração do grupo econômico para fins trabalhistas ........................................................................................... 355
10. A matéria probatória no Recurso de Revista ............................. 360
11. Provas orais por videoconferência ............................................. 363
12. Terceirização e responsabilidade da Administração Pública ..... 371
BIBLIOGRAFIA ................................................................................. 381

Ficha Ténica

Editora: Juspodivm

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786556807478

Páginas: 0000

Ano: 2021

Edição: 8

Encadernação: Capa comum

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