INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O CONTEXTO TECNOLÓGICO E SUA INFLUÊNCIA NO MUNDO DO TRABALHO

1.1 A sociedade da informação: considerações sobre a era da comunicação e seu impacto na privacidade.

1.2 O mundo do trabalho diante das tecnologias da informação e comunicação.

1.3 As mídias sociais e seus impactos nas relações de trabalho

CAPÍTULO 2

O PODER EMPREGATÍCIO: PRERROGATIVAS E LIMITAÇÕES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA INTIMIDADE, VIDA PRIVADA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO TRABALHADOR NO CONTEXTO DIGITAL

2.1 A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: uma breve noção.

2.2 As diferentes dimensões do Poder Empregatício e seus limites.

2.3 A tutela da personalidade do trabalhador diante do poder fiscalizatório: intimidade e a vida privada frente às novas tecnologias.

2.4 A tutela da personalidade do trabalhador diante do poder fiscalizatório: liberdade de expressão nas mídias sociais.

CAPÍTULO 3

A UTILIZAÇÃO DA CONDUTA VIRTUAL DO TRABALHADOR NAS MÍDIAS SOCIAIS PELO EMPREGADOR: DEFININDO CRITÉRIOS

3.1 O reflexo do comportamento virtual do trabalhador na fase pré-contratual: seleção e contratação.

3.2 A postura do trabalhador nas redes sociais como fundamento para a cessação do contrato de trabalho: justa causa e dispensa arbitrária com conteúdo discriminatório.

3.3 Análise da jurisprudência e legislação nacional: recentes decisões e a Lei Geral de Proteção de Dados como parâmetro.

3.3.1 Recentes decisões

3.3.2 Análise da legislação nacional: a Lei Geral de Proteção de Dados como parâmetro.

3.4 Parâmetros adotados na jurisprudência e legislação comparada: o caso de Portugal.

CONCLUSÃO

REFÊRENCIAS

APÊNDICE