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TEMAS INTRIGANTES DO DIREITO DESPORTIVO

FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI E MANOEL FRANCISCO DE BARROS DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

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Sinopse

A obra nos mostra a densidade do Direito Desportivo que deve ser estudado como ciência autônoma e com diversos impactos na vida comum, nas políticas públicas, na gestão estatal e as Decisões do Poder Judiciário, da Justiça Desportiva e de Tribunais Arbitrais.

Concluindo a obra em destaque propiciará aos leitores um debate sobre diversos e importantes temas e com certeza provocará a todos uma INTRIGANTE VONTADE DE LER E ESTUDAR O DIREITO DESPORTIVO!!!!

Sumário

Prefácio — Guilherme Augusto Caputo Bastos e Paulo Sérgio Feuz ................................... 7
Direito, Esporte, Justiça Desportiva e a Interpretação Pragmática — Alessandra Christine
Bittencourt Ambrogi de Moura .................................................................................... 9
Preconceito no Esporte — Alexandre Agra Belmonte..................................................... 20
Acidentes de Trabalho no Esporte Profissional e a Teoria do Risco — Diego Petacci.... 29
Contrato Especial de Trabalho Desportivo e o Princípio do Contrato Realidade —
Domingos Sávio Zainaghi........................................................................................... 44
Arbitragem e Resolução de Conflitos de Direito Desportivo — Douglas Alencar
Rodrigues e Luiz José Dezena da Silva ........................................................................ 53
A Partida: CLT x Lei Pelé. Árbitro: Diálogo das Fontes — Flavia de Almeida de
Oliveira Zanini e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.................................... 72
Clube Formador e suas Categorias de Base — Sentidos da Formação — Flávia
Ferreira Jacó de Menezes e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani....................... 87
O Tráfico de Atletas: Primeiras Aproximações — Guilherme Guimarães Feliciano e
Sarah Hakim.............................................................................................................. 97
Gestão Temerária no Desporto — Gustavo Delbin e Mariana Chamelette.................... 117
A Sociedade Anônima de Futebol e suas Nuances. Reflexões Iniciais Acerca da
Entrada em Vigor da Lei n. 14.193/2021 — João Marcos Guimarães Siqueira e
Bruno Coaracy Duarte ................................................................................................ 127
A Participação de Atletas Transgêneros nos Jogos Olímpicos de 2020: Um Conflito
de Princípios Jurídicos — Luis Guilherme Krenek Zainaghi ...................................... 145
A Ofensa a Honra no Código Brasileiro de Justiça Desportiva — Art. 243-F: Questões
Controvertidas e Tipicidade — Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani .................156
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani (Orgs.)

Ética no Desporto — Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga........................................ 170
A Interpretação das Normas de Direito Desportivo — Uma Análise Constitucional do
Art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva — Percival de Moura Alcântara
Júnior......................................................................................................................... 180

Ficha Ténica

Editora: Lacier Editora

Especialidade: DIREITO

ISBN: 9786588805190

Páginas: 0187

Ano: 2021

Edição: 1

Encadernação: Capa comum

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