Percorrer os caminhos da ciência, dedicando-se à pesquisa científica é, sob todos os
ângulos, independentemente da seara do conhecimento, lançar-se a múltiplos e
diferentes desafios, por sinal, sempre onerosos. Custa tempo (livre e de trabalho), energia,
equilíbrio e requer abdicação, resignação, disciplina e dedicação.
Todavia, o resultado, além de laurear o pesquisador por superar todos os desafios
impostos à investigação, que não são poucos e nem de fácil transposição, agregando-lhe
experiência e conhecimento, também devolvem à sociedade infindáveis contribuições
científicas capazes de impulsionar o desenvolvimento humano e a prosperidade social.
Talvez seja esse o motor que, de fato, aproxima o pesquisador do seu objeto de
pesquisa; e tudo parte de uma pergunta, um desconforto ou uma inquietação. E assim
nasceu a presente obra, resultante da pesquisa científica desenvolvida pelo autor ao cursar
Mestrado em Direito na mesma instituição de ensino, pesquisa e extensão na qual se
graduou, na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” — Faculdade de
Ciências Humanas e Sociais, a Unesp.

Lista de Quadros..................................................................................................... 11
Prefácio ................................................................................................................... 15
Apresentação........................................................................................................... 17
1. Introdução........................................................................................................... 19
2. Objetivo e Procedimento Metodológico............................................................. 27
2.1. Objetivo geral................................................................................................... 27
2.2. Objetivos específicos......................................................................................... 27
2.3. Problematização ............................................................................................... 27
2.4. Procedimento metodológico............................................................................. 28
3. Os Transtornos Mentais e Comportamentais (CID-10 F00-F99) Relacionados
ao Contexto Labor-Ambiental a Partir do Exame do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ................................................................................. 30
3.1. Classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à
saúde (CID) ..................................................................................................... 30
3.2. CID-10 (F00-F99): transtornos mentais e comportamentais .......................... 33
3.2.1.Transtornos mentais e comportamentais: dados estatísticos do problema 38
3.2.2. Transtornos mentais e comportamentais no trabalho: dados estatísticos
do problema ........................................................................................... 43
3.3. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário: conceito e previsão legal.......... 48
3.4. Transtornos mentais e comportamentais (CID-10 F00-F99) relacionados ao
contexto labor-ambiental e previstos no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário........................................................................................................... 51
3.4.1. Transtornos mentais e comportamentais previstos na Lista B do Anexo
II do Decreto n. 3.048/1999................................................................... 54
3.4.1.1. Item VI: transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso
do álcool: Alcoolismo Crônico (relacionado com o Trabalho) –
(F10.2)....................................................................................... 563.4.1.2. Item VIII: reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação
(F43.-): estado de “stress” pós-traumático – (F43.1)................... 57
3.4.1.3. Item X: outros transtornos neuróticos especificados (inclui
“neurose profissional”) – (F48.8)................................................ 58
3.4.1.4. Item XI: transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não
orgânicos – (F51.2).................................................................... 59
3.4.1.5. Item XII: sensação de estar acabado (“Síndrome de Burnout”,
“Síndrome do Esgotamento Profissional”) – (Z73.0) ................ 60
3.4.2. Transtornos mentais e comportamentais previstos na Lista C do Anexo
II do Decreto n. 3.048/1999 ................................................................... 62
3.4.2.1. Intervalo F10-F19: transtornos mentais e de comportamento
decorrentes do uso de substância psicoativa............................... 63
3.4.2.2. Intervalo F20-F29: esquizofrenia, transtornos esquizotípico e
delirantes ................................................................................... 64
3.4.2.3. Intervalo F30-F39: transtornos do humor (afetivos) ................. 65
3.4.2.4. Intervalo F40-F48: transtornos neuróticos, relacionados ao
estresse e somatoformes............................................................. 67
4. Aspectos Labor-Ambientais Relacionados aos Transtornos Mentais e Comportamentais (CID-10 F00-F99) .................................................................... 71
4.1. O desenvolvimento da noção de meio ambiente do trabalho ........................... 71
4.2. A Teoria da Perspectiva Labor-Ambiental: aspectos do meio ambiente do
trabalho ............................................................................................................ 84
4.2.1. Teoria da Perspectiva Labor-Ambiental: princípios, aspectos e fatores... 84
4.2.2. Meio ambiente do trabalho equilibrado e saúde mental do trabalhador . 89
4.3. Desequilíbrio labor-ambiental: transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho......................................................................................... 92
4.4. Aspectos do contexto laboral relacionados ao desencadeamento de transtornos
mentais e comportamentais arrolados na CID-10 (F00- F99)......................... 97
5. O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e a Saúde Mental do Trabalhador. 106
5.1. Consequências legais do adoecimento mental no trabalho............................... 106
5.1.1. Consequências previdenciárias................................................................ 107
5.1.2. Consequências na configuração da relação de emprego .......................... 110
5.1.3. Consequências relacionadas à responsabilidade civil ao empregador....... 1115.2. A dificuldade de caracterização dos transtornos mentais e comportamentais
laborais mediante comprovação do nexo de causalidade................................... 112
5.2.1. CAT e perícias técnicas: dificuldade de estabelecimento do nexo causal
entre os transtornos mentais e de comportamento e o contexto labor-
-ambiental .............................................................................................. 116
5.3. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário: funcionalidade jurídica e prática
na caracterização dos transtornos mentais e de comportamento decorrentes do
contexto labor-ambiental.................................................................................. 122
5.3.1. Listas B e C do Anexo II do Decreto n. 3.048/1999: Contribuições do
NTEP no estabelecimento do Nexo de Causalidade entre TMC e o
contexto labor-ambiental........................................................................ 124
5.3.2. O controle sobre a subnotificação dos TMC ocupacionais: dados estatísticos do NTEP ................................................................................... 129
5.3.3. A influência do NTEP na perícia técnica............................................... 132
5.4. A ADI n. 3.931 e a (in)constitucionalidade do Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário................................................................................................... 138
6. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário: Contribuições para a Tutela da
Saúde Mental do Trabalhador na Perspectiva Preventiva................................ 141
6.1. Contribuições da Teoria da Perspectiva Labor-Ambiental para com o Nexo
Técnico Epidemiológico Previdenciário ........................................................... 141
6.2. NTEP como instrumento promotor do meio ambiente do trabalho equilibrado 146
6.3. Transtornos mentais e comportamentais (CID-10 F00-F99) relacionados ao
contexto labor-ambiental não previstos no Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário................................................................................................... 148
6.4. Medidas preventivas para a manutenção do equilíbrio labor-ambiental e para
a preservação da saúde mental do trabalhador.................................................. 153
6.4.1. Vigilância e monitoramento dos trabalhadores ...................................... 158
6.4.2. Identificação e controle dos fatores de risco ........................................... 159
6.4.3. Limitação da quantidade de trabalho ..................................................... 161
6.4.4. Maior controle do trabalhador sobre o desempenho de seu trabalho ..... 162
6.4.5. Condições que elevam o bem-estar no desempenho do trabalho ........... 163
6.4.6. Repouso adequado ................................................................................. 164
6.4.7. Comunicação e integração entre gestores e trabalhadores...................... 165
6.4.8. Controle sobre acidentes e atividades insalubres e perigosas .................. 1666.4.9. Propiciar um meio ambiente do trabalho com respeito mútuo entre
todos....................................................................................................... 167
6.4.10. Cumprimento das obrigações legais pelo empregador ................................. 169
6.4.11. Educação...................................................................................................... 170
6.4.12. Disponibilização de tratamentos físicos e psicológicos................................. 171
6.4.13. Atuação efetiva de agentes exteriores........................................................... 173
6.4.14. Desenvolvimento de uma cultura nacional de prevenção no trabalho.......... 174
Conclusão ............................................................................................................... 177
Referências.............................................................................................................. 183