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Atualizado até o Edital do Exame XXXIV da OAB
ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA!
Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM TRABALHISTA no dia do Exame, sem problemas.
Além de poder utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem!
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Constituição Federal
- CLT
- Legislação Correlata
- Súmulas
- Índices alfabético-remissivos
- Atualizado até 10.12.2021
POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM TRABALHISTA?
O VADE MECUM TRABALHISTA foi criado especialmente para atender às necessidades dos candidatos ao Exame de Ordem que fizeram a opção pela área Trabalhista na 2ª fase
do certame.
A obra é organizada pelos experientes e renomados Professores Cleize Kohls e Luiz Henrique Menegon Dutra, que fizeram a seleção das normas, elaboraram as remissões e o índice alfabético-remissivo.
O Vade traz os principais diplomas legais objeto de questionamento na 2ª Fase do Exame da OAB e conta com diversos facilitadores de consulta como tarjas laterais com as seções do livro, cabeçalho, atualizações destacadas em negrito, entre outros.
Esse Vade está atualizado até o Edital do Exame XXXIV da OAB e a sua consulta é permitida na 2ª fase, tornando-o um aliado fundamental durante a realização da prova para buscar as fundamentações e os argumentos jurídicos necessários para aprovação.
• LISTA DE ABREVIATURAS ................................................................................................................................................................... 9
• ÍNDICE CRONOLÓGICO GERAL ............................................................................................................................................................ 11
? CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ÍNDICE SISTEMÁTICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .............................................................................................................................. 20
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ..................................................................................................................... 23
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS .................................................................................................................. 88
? CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
ÍNDICE SISTEMÁTICO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO .................................................................................................... 110
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 ............................................................ 115
? CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ........................................................................................................................ 222
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 ........................................................................................... 229
? LINDB
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 04 DE SETEMBRO DE 1942 ....................... 328
? CÓDIGO CIVIL
ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO CIVIL ............................................................................................................................................... 332
CÓDIGO CIVIL – LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ................................................................................................................ 342
? LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ............................................................................................................................................................ 450
? REGIMENTO INTERNO DO TST
REGIMENTO INTERNO – TST ................................................................................................................................................................ 1058
? SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTES NORMATIVOS
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ............................................................................................................................................................ 1096
SÚMULAS VINCULANTES ..................................................................................................................................................................... 1096
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ............................................................................................................................................................ 1099
SÚMULAS ............................................................................................................................................................................................. 1099
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ........................................................................................................................................................ 1102
SÚMULAS ............................................................................................................................................................................................. 1102
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ................................................................................................................................................... 1104
SÚMULAS ............................................................................................................................................................................................. 1104
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL ...................................................................................... 1131
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SUBSEÇÃO 1 TRANSITÓRIA DA SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS ........................................ 1132
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SUBSEÇÃO 1 DA SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SDI-1 ................................................. 1138
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SUBSEÇÃO 2 DA SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SDI-2 ................................................. 1157
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS – SDC ................................................................................. 1165
PRECEDENTES NORMATIVOS DA SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ..................................... 1167
? ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DAS SÚMULAS ................................................................................................................................. 1172
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO – DIREITO DO TRABALHO ................................................................................................................ 1174
Ficha Ténica
Editora: Editora Juspodivm
Especialidade: DIREITO
ISBN: 9786556808864
Páginas: 1232
Ano: 2022
Edição: 8
Encadernação: Capa comum